DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600098 98 Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 530013 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 59000.011494/2021-33. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2020. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA - SNSH. Contratado: 17.194.077/0001-42 - CMT ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo n.º 31/2021, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2023 a 16/09/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993 e prorrogar o prazo de prestação dos serviços do objeto contratual com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 02/07/2023, encerrando-se em 02/07/2025.. Vigência: 16/09/2023 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.401.607,45. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 193001 Nº Processo: 59401000177202331 . Objeto: Contratação DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por somente existe no Piauí uma empresa que fornece o serviço Declaração de Inexigibilidade em 05/04/2023. FRANCISCO RIBEIRO SOARES. Excoord.sub.cest/pi. Ratificação em 12/06/2023. FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA. Cdoordenador Cest/pi. Valor Global: R$ 129.962,47. CNPJ CONTRATADA : 06.840.748/0001-89 EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (SIDEC - 15/06/2023) 193001-11203-2023NE800000 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193007 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 59413.000011/2021-13. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DNOCS - CEST/AL-PALMEIRA DOS INDIOS. Contratado: 18.593.359/0001-85 - SISTEMA DE SEGURANCA PRIVADA RODRIGUES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, referente a prestação do serviço de vigilância armada na sede do dnocs/cest-al e estação de piscicultura, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 831.240,88. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2023 - UASG 193002 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 59400.004490/2020-13. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato dnocs nº 07/2021, por o período de 12 (doze) meses, visando a continuação de prestação dos serviços de viagens aéreas, por meio de contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens, utilizando para tal o fornecimento de software tipo selfbooking, capaz de cotar, reservar, emitir, cancelar, inclusão de bagagens e outras funcionalidades, para atender as demandas institucionais do departamento nacional de obras contra as secas - dnocs.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 573.155,71. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 193007 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 59413.000150/2021-47. Contratante: DNOCS - CEST/AL-PALMEIRA DOS INDIOS. Contratado: 10.547.708/0001-10 - TERCEIRIZE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Atualização do valor contratado com base na nova convenção coletiva de trabalho do ano de 2023 no estado de alagoas, para as categorias profisionais do referido contrato.. Vigência: 08/02/2022 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 724.014,96. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 113801 Nº Processo: 59403.000145/2023-15. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE. Contratado: 00.778.062/0001-29 - RL COPIADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação por dispensa de licitação em caráter excepcional, de empresa especializada para a prestação de serviços reprográficos direcionados ao fluxo de documentações oficiais, no tocante ao atendimento das demandas desta coordenadoria estadual do dnocs cest-pe, nos moldes do art.75, inciso ii da lei nº14.133/2021. .este termo de contrato vincula-se ao termo de referência da contratação emergencial por dispensa de licitação, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. .o serviço reprográfico atua em diversas atividades, a demanda na cest-pe compreende em escaneamentos e cópias de documentos. A seguir serão apresentados detalhamentos do serviço prestado e seu quantitativo:. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/06/2023 a 01/07/2023. Valor Total: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 533018 Nº Processo: 59800000944202317 . Objeto: Trata-se de contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de todos os materiais de consumo, uniforme e equipamentos necessários à execução dos serviços, para atender às necessidades da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Caráter emergencial Declaração de Dispensa em 15/06/2023. HUGO ATAIDES GOMES. Coordenador de Licitações e Contratos. Ratificação em 15/06/2023. MICHEL ALEXANDRE TURCO. Coordenador Geral de Logística e Tecnologia da Informação. Valor Global: R$ 162.918,60. CNPJ CONTRATADA : 12.531.678/0001-80 GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA . (SIDEC - 15/06/2023) 533018-53207-2023NE800875 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000924/2023-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0563.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORRINHOS, CNPJ nº 25.205.121/0001-09. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R : R$ 198.989,00. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS EDUARDO ROCHA, CPF nº 060.812.766-35. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003612/2022-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0521.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001- 40. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 47.199,13. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, CPF nº 850.270.496-68. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001059/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0554.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PADRE CARVALHO, CNPJ nº 01.726.993/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA . VALOR: R$ 207.450,00. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLEIDIANA ALVES DA FONSECA, CPF nº 402.721.908-29. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001197/2022-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0547.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DAS IRMAS FRANCISCANAS MISSIONÁRIAS DIOCESANAS DA ENCARNAÇÃO, MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG, CNPJ nº 00.983.663/0001-73. OBJETO: DOAÇÃO KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$ 1.561,95. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA VALMERES DA SILVA BARBOSA, CPF nº 167.114.322-30. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001005/2023-47-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0559.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TABOCAL, CNPJ nº 00.985.908/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 161.189,00. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JAIRO GONÇALVES ANDRADE, CPF nº 048.731.046-29. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002592/2022-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0337.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE TRAIRAS SABONETE, CNPJ nº 21.375.720/0001-01. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA . VALOR: R$ 33.588,99. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MANOEL PAIXÃO FLORES, CPF nº 536.198.706-91. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000780/2023-85-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0562.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO RURAL AMIGOS DA TERRA DA FAZENDA ÁGUA BOA, CNPJ nº 08.847.088/0001-93. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 16.505,35. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SIMONE APARECIDA FERREIRA PIMENTA, CPF nº 818.276.286-34. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000704/2023-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0560.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E TRABALHADORES RURAIS CORREGO FUNDO, CNPJ nº 27.307.877/0001-86. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 3.848,00. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SANDER WALDO DA SILVA LEAL, CPF nº 046.117.756-07. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001227/2023-60-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0556.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MATA VERDE/MG, CNPJ nº 66.234.360/0001- 66. OBJETO: DOAÇÃO MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 788.900,00. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IRONE BENTO DIAS OLIVEIRA, CPF nº 012.338.766-35. R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.001133/2023-91-e ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DOAÇÃO nº 1.0525.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MARACANÂ, NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG, CNPJ 21.373.345/0001-60. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 107, seção 3, fl. 87, ocorridas em 06/06/2023, ONDE SE LÊ: "1.0525.00/2022", LEIA-SE: "1.0525.00/2023".