DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR, Renato do Rosário Bittencourt Lopes, Gerente da 2ª Gerência Regional de Infraestrutura da CODEVASF e o Sr. Eduardo Lima Vasconcelos, Prefeito Municipal. EXTRATO DE ENTREGA EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DE OBRA PROCESSO Nº 59520.000749/2023-25-e Termo de Entrega Definitiva de Obra que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BRUMADO. OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao MUNICÍPIO, toda a infraestrutura de 01 (um) pátio para múltiplos usos na Comunidade de Lagoa de São João, Município de BRUMADO, no Estado da Bahia, objeto do contrato n° 2.590.00/2021, bem como a execução, fiscalização e operação do objeto. DATA: 01/06/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR, Renato do Rosário Bittencourt Lopes, Gerente da 2ª Gerência Regional de Infraestrutura da CODEVASF e o Sr. Eduardo Lima Vasconcelos, Prefeito Municipal. EXTRATO DE ENTREGA EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DE OBRA - PROCESSO Nº 59520.000752/2023-49-e Termo de Entrega Definitiva de Obra que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BRUMADO. OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao MUNICÍPIO, toda a infraestrutura de 01 (um) mercado no Distrito de Ubiraçaba, Município de BRUMADO, no Estado da Bahia, objeto do contrato n° 2.591.00/2021, bem como a execução, fiscalização e operação do objeto. DATA: 01/06/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR, Renato do Rosário Bittencourt Lopes, Gerente da 2ª Gerência Regional de Infraestrutura da CODEVASF e o Sr. Eduardo Lima Vasconcelos, Prefeito Municipal. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.001313/2020-72. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.259.00/2020, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 02/07/2023, findando em 30/10/2023, firmado entre a CODEVASF e a empresa Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda., CNPJ 10.563.802/0001-63, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação com aplicação de revestimento asfáltico (AAUQ) em vias públicas de municípios no estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 15/06/2023. Assina: THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª SR/CODEVASF 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0074.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a Associação Das Mulheres Do Povoado Mutuns (outorgado donatário). Objeto: 01 (uma) Carreta Basculante 6 Toneladas, patrimônio: nº 261.463-0; e 01 (um) Sulcador leve, patrimônio nº 249.062-9. Valor total: R$ 15.509,00 (quinze mil, quinhentos e nove reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 15/06/2023. Assinam: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Maria Socorro Santos Cerqueira, Presidente da associação. Processo nº 59550.000073/2022-31-e. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0096.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e o Município de Porto de Pedras/AL (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) caminhão basculante de 6 m³, marca Iveco, modelo Tector 170E21, patrimônio nº 332.175- 3. Valor total: R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais). A retirada do veículo na Codevasf/Alagoas está CONDICIONADA à entrega da cópia autenticada do documento de transferência de titularidade do veículo junto ao DETRAN pelo (a) DONATÁRIO (A). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 15/06/2023. Assinam: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Carlos Henrique Vilela de Vasconcelos, Prefeito. Processo nº 59550.000413/2023-13-e. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0099.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e o Centro de Apoio às Comunidades - CAC (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) veículo tipo Van, Marca: Iveco, Modelo: Daily 45-170, patrimônio nº 302.965-9. Valor total: R$ 265.490,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa reais). A retirada do veículo na Codevasf/Alagoas está CONDICIONADA à entrega da cópia autenticada do documento de transferência de titularidade do veículo junto ao DETRAN pelo (a) DONATÁRIO (A). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 15/06/2023. Assinam: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, André de Castro Figueiredo, Presidente do CAC. Processo nº 59550.000412/2023-61-e. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0100.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e o Instituto Everaldo Gomes de Souza (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) Trator Agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.122-7; e 01 (uma) Grade Aradora 16 x 26, patrimônio nº 302.594-7. Valor total: R$ 275.400,00 (duzentos e setenta e cinco mil e quatrocentos reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 15/06/2023. Assinam: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Tiberio Lucian Vilar Nunes, Presidente do instituto. Processo nº 59550.000454/2023-00-e. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0101.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a Associação dos Moradores, Agricultores e Produtores Rurais do Povoado Sucupira (outorgado donatário). Objeto: 01 (uma) Grade Aradora, patrimônio nº 302.798- 7. Valor: R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 15/06/2023. Assinam: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, José Antônio Barros Bomfim, Presidente da associação. Processo nº 59550.000466/2023- 26-e. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0103.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a Associação Comunitária dos Moradores e Agricultores Familiares da Vila Bananeira- ACOMAF (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) Trator Agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.121-0, valor: R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), e 01 (uma) Grade Aradora 16 Discos, patrimônio nº 302.593-0, no valor de R$ 30.400,00( trinta mil e quatrocentos reais) totalizando o valor de R$ 275.400,00 (duzentos e setenta e cinco mil e quatrocentos reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 15/06/2023. Assinam: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Ademir Lima de Paiva, Presidente da associação. Processo nº 59550.000452/2023-11-e. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.223.00/2021 e SINCOV 923933/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Viçosa/AL, CNPJ nº 12.333.746/0001-04. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 08(oito) meses, passando o seu vencimento de 30/12/2023 para o dia 30/08/2024. DO AUMENTO DO VALOR DO CONVÊNIO: Aumentar o valor do convênio em R$ 523.229,10 ( quinhentos e vinte e três mil, duzentos e vinte e nove reais e dez centavos), passando o valor total do instrumento de R$ 2.677.300,00 (dois milhões, seiscentos e setenta e sete mil e trezentos reais) para R$ 3.200.529,10 (três milhões, duzentos mil, quinhentos e vinte e nove reais e dez centavos), sem acréscimo na participação financeira da concedente e acréscimo no valor da contrapartida da convenente que passa de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) para R$ 526.529,10 (quinhentos e vinte e seis mil, quinhentos e vinte e nove reais e dez centavos). DA APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Aprovar o novo Plano de Trabalho proposto à peça 199 do processo administrativo em pauta. DOS RECURSOS: Correrão à conta da Funcional Programática nº 15.451.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, PTRES 203710, na Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio original, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023. ASSINAM: João José Pereira Filho, Superintendente Regional da Codevasf - 5ª SR. e pelo Município de Viçosa/AL, João Victor Calheiros Amorim Santos - Prefeito de Viçosa/AL. Processo nº 59550.001421/2021-15-e. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0097.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e o Município de Igaci (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) Caminhão Compactador de Resíduos Sólidos, marca IVECO, modelo Tector 170E21, patrimônio nº 302.764-0, no valor de R$ 474.000,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 07/06/2023. Assinam: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, José Petrúcio Oliveira Barbosa, Prefeito Municipal. Processo nº 59550.000476/2023-61. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação Onerosa n.º 5.0009.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a Associação de Agricultores Alternativos de Igaci (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) pulverizador de barras, patrimônio nº 261.343-3, no valor de R$ 11.090,00, 01 (uma) Plantadeira de grãos, patrimônio nº 261.116-3 no valor de R$ 19.500,00, 01( uma) roçadeira agrícola, patrimônio nº 261.105-3, no valor de R$ 5.430,00 e 01(uma) grade aradora, patrimônio nº 261.455-1 no valor de R$ 14.700,00 totalizando no valor de R$ 50.720,00 (quinhentos mil setecentos e vinte reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 19/04/2022. Assinam: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Rosivania Vieira Silva Leite, Prefeito Municipal. Processo nº 59550.001881/2021-35. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0098.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e o Município de Igaci (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) veículo Van tipo minibus, Marca: Iveco, Modelo: Daily 45-170, patrimônio nº 302.964-2, no valor de R$ 265.490,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 07/06/2023. Assinam: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, José Petrúcio Oliveira Barbosa, Prefeito Municipal. Processo nº 59550.000477/2023-14. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.114.00/2021 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa IDEAL SERVIÇOS EIRELI. Processo nº 59580.000192/2021-56. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento do dia 17/08/2023 para o dia 17/08/2024, mantendo-se inalterado o valor anual de R$ 142.425,00 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 200, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª - CODEVASF, datada em 7 de junho de 2023. DATA DE ASSINATURA: 14 de junho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Eva Maria Carvalho Leitão - Representante legal. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional da 8ª SR da CODEVASF