DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 659.081,52. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 99 - DGP/PF, DE 15 DE JUNHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em cumprimento às decisões judiciais proferidas nos autos do Processo nº 5025094-28.2015.4.04.7100, em trâmite na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Porto Alegre, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, e do Processo nº 5021764-42.2023.4.04.7100 (º 5029087-40.2019.4.04.7100/RS), em trâmite na 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Porto Alegre, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, torna pública a convocação de candidato sub judice para a matrícula no Curso de Formação Profissional (CFP), conforme a seguir especificado. 1 DA CONVOCAÇÃO PARA A MATRÍCULA NA QUARTA TURMA DO CFP 1.1 Convocação de candidato sub judice negro para a matrícula na quarta turma do Curso de Formação Profissional (CFP), na seguinte ordem: cargo, número de inscrição e nome do candidato. 1.1.1 CARGO: AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL 10023482, Emerson Leandro Portella da Rosa 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 O candidato foi convocado por meio do Ofício nº 207/2023/DPLAC/COREC/DGP/PF, de 15 de junho de 2023, para a matrícula no CFP, com data de apresentação na Academia Nacional de Polícia prevista para o período de 24 de junho de 2023 (das 8 às 12 horas e das 14 às 16 horas) a 25 de junho de 2023 (das 8 às 12 horas), com a finalidade de se matricular no Curso de Formação Profissional, referente ao cargo de Agente de Polícia Federal regido pelo Edital nº 55/2014-DGP/DPF, de 25 de setembro de 2014. 2.2 O candidato convocado para o CFP deverá observar todas as instruções contidas no Edital nº 98 - DGP/PF, de 7 de junho de 2023, que tornou pública a convocação para a matrícula no próximo Curso de Formação Profissional a iniciar-se em 26 de junho de 2023. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação da Polícia Federal - DTI/PF; UASG nº 200342; ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 01/2023, decorrente da LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023 - DTI/PF; Processo Administrativo nº 08200.013008/2021-24; Resultado de Julgamento publicado no D.O.U em 05/06/2023; INFORMAÇÕES REFERENTES À ATA, OBJETO: Registro de Preços para a eventual para aquisição de peças de reposição, para aparelhos IRIDIUM 9555 de uso com sistema de satélite, conforme especificações condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. EMPRESA REGISTRADA: ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 05.520.402/0002-11; para o ITEM 1 (Bateria), VALOR UNITÁRIO R$ 1.000,00 - quantidade registrada 59 unidades; para o ITEM 2 (Carregador Tomada) VALOR UNITÁRIO R$ 1.000,00 - quantidade registrada 59 unidades; para o ITEM 3 (Carregador Veicular) VALOR UNITÁRIO R$ 700,00 - quantidade registrada 20 unidades; para o ITEM 4 (Fone); VALOR UNITÁRIO R$ 250,00 - quantidade registrada 59 unidades; para o ITEM 5 (Case de Cinto) VALOR UNITÁRIO: R$ 550,00 - quantidade registrada 59 unidades; ; PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: 16/06/2023 a 16/06/2024. Demais informações estão disponíveis no sítio: www.gov.br/compras e www.pf.gov.br. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 200392 Nº Processo: 08270.001650/2023-07. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Contratação de empresa especializada na distribuição e fornecimento de energia elétrica em tensão secundária - grupo b - para todas as unidades de consumo da superintendência regional da polícia federal no ceará, sr/pf/ce.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/06/2023 a . Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 200354 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 08335.006020/2019-32. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 81.102.709/0001-08 - N C TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2023 a 01/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.096,62. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200354 Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 88335.000957/2018-13. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº 04/2018-pf/ms, em razão da nova convenção coletiva de trabalho 2023.. Vigência: 03/04/2018 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 414.261,05. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200370 Nº Processo: 08490.003769/2022-31. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis para atender a frotilha e a frota de viaturas da sr/pf/sc, bem como demais veículos a seu serviço, em rede especializada de serviços, mediante a implementação de sistema informatizado com ampla disponibilidade e capilaridade no estado de santa catarina e, também, que possua abrangência nacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 11/02/2025. Valor Total: R$ 2.511.749,15. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200360 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 08504.002501/2021-02. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Prorrogação do contrato nº 15/2022-sr/pf/sp, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e controle de frota com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet, com tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético, nas redes de estabelecimentos credenciados pela contratada, localizados por todo o país, para aquisição de combustíveis, manutenção preventiva e corretiva de embarcações e acessórios, aquisição de peças, partes e insumos das embarcações, dos motores de barcos e estacionários que compõe a frota das seguintes unidades descentralizadas: delegacia de polícia federal em santos, delegacia de polícia federal em são sebastião e delegacia de polícia federal em presidente prudente. Vigência de 15 de junho de 2023 até 14 de junho de 2024 ou até o término de novo procedimento licitatório.. Vigência: 15/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.688.986,40. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200360 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 08504.302909/2016-14. Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 36.269.922/0001-46 - ENGENOVE BR ENGENHARIA E GESTAO LTDA. Objeto: Nos termos do despacho nad/dpf/sts/sp (28720349), esse terceiro termo aditivo aumenta o prazo de vigência do contrato 36/2021 em 90 (noventa) dias.. Vigência: 17/06/2023 a 14/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.093.250,36. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 567/2023 Especie: Termo de Credenciamento No. 567/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada MARCOS VINICIUS CIDREIRA SALLUM, CPF: 044.063.809-73. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 12/06/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES B R A N DAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e MARCOS VINICIUS CIDREIRA SALLUM. Processo SEI No 08650.070644/2022-36 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 648/2023 Especie: Termo de Credenciamento No. 648/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada LUCIANA GONCALVES FARIA ROCHA GONZAGA , CPF: 005.057.851-02. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 12/06/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES B R A N DAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e LUCIANA GONCALVES FARIA ROCHA GONZAGA. Processo SEI No 08650.118725/2022-24 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NÚCLEO DE GESTÃO DOCUMENTAL AVISO DE PENALIDADE 1 - A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Alagoas resolve aplicar à empresa REFERENCIAL SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.154.455/0002-00, a penalidade de Advertência por escrito pelo descumprimento das obrigações estabelecidas no item 13.7 do Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico Nº 05/2022/CONTRATO-AL, no bojo do Contrato Nº 05/2022, em consonância com o que prevê o art. 87, I, da Lei 8.666/1993; conforme DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 358/2023/SPRF-AL e Aviso de Penalidade, documentos do Processo nº 08670.001981/2023- 26, ficando a empresa notificada a apresentar recurso, no prazo de cinco dias úteis (art. 109, I, "f", da Lei 8.666/1993), contados desta publicação. JULIANO QUINTELLA MALTA LESSA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200110 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 08651.002519/2019-98. Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 meses, em contrapartida à prestação dos serviços continuados de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais. O prazo de vigência deste termo de contrato tem início na data de 30/07/2023 e encerramento em 29/07/2024.. Vigência: 30/07/2023 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.978,75. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).