DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Atuação da entidade aderente para protocolar, em favor de seus representados, requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise do INSS. VIGÊNCIA: Até 06 de novembro de 2027, data final de vigência do ACORDO Aderido, conforme publicação no Diário Oficial da União - DOU nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022. Os partícipes arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 14 de junho de 2023. PARTÍCIPES: INSS de Vitória da Conquista - BA e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Malhada - BA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 35014.171737/2022-55. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 09.245.682/0001-77 - ATLANTA-LOCADORA DE VEICULOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação regular da vigência do contrato nº 17/2022 por mais 12 (doze) meses, passando a ser o período de vigência de 13/06/2023 a 13/06/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.186,68. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 35014.171737/2022-55. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 09.245.682/0001-77 - ATLANTA-LOCADORA DE VEICULOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação regular da vigência do contrato nº 17/2022 por mais 12 (doze) meses, passando a ser o período de vigência de 13/06/2023 a 13/06/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.186,68. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 35014.228920/2020-78. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 15.712.329/0002-33 - SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de valores, por força do termo aditivo a convenção coletiva de trabalho da categoria 2023 (sei n°11162029 ), registrada no ministério do trabalho e emprego em 16.03.2023, sob o n° mro12223/2023, em conformidade com o disposto na cláusula sexta do instrumento contratual; item 19 do termo de referência; e ainda amparo no art. 2º da lei 10.192/2001 e arts. 53 a 60 da instrução normativa/seges/mpdg n° 05/2017; e o reequilíbrio econômico-financeiro, em razão da alteração da alíquota rat/sat, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "d", da lei n° 8.666/93.. Vigência: 01/04/2021 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.743.045,36. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.515264/2022-11. Pregão Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 82.476.144/0001-83 - ALER COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente, do tipo estantes, para atender as necessidades da superintendência regional do inss - sudeste i e suas unidades vinculadas.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 13/10/2023. Valor Total: R$ 1.673.826,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 00029/2023 publicado no D.O de 2023-05-30, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Adesão: 1/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Adesão: 29/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 512074 Nº Processo: 35014.339957/2022-92. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 13.446.341/0001-37 - IDEAL - SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva e execução de serviços programados nos sistemas, equipamentos e instalações prediais das unidades do inss subordinadas às gerências executivas rio de janeiro, petrópolis e volta redonda, itens 1 e 2 do pregão 03/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 5.676.791,43. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA CONTAGEM EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.218991/2023-13 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brumadinho , inscrito no CNPJ 16.856.031/0001-89 , ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Brumadinho , vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 06 de abril de 2023. DOS PARTÍ C I P ES : INSS e Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; INSS de Contagem e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brumadinho , como signatários do Termo de Adesão. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.514702/2022-15. Pregão Nº 31/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 12.721.248/0001-20 - ENGETELA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, para instalação de alambrados e portões cercando os terrenos/quadras da Gleba Juvevê, localizada no Bairro Cabral em Curitiba/PR, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Ed i t a l . Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - artigo: 1. Vigência: 19/06/2023 a 15/12/2023. Valor Total: R$ 301.560,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO Nº 35298.000022/2012-16 OBJETO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 77/2012, de locação do imóvel de propriedade de terceiros para abrigar APS SÃO BORJA/RS, visando a prorrogação do prazo de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Item 3.3.3, Subseção 3.3, seção 3, Capítulo IV, Parte I do Manual de Engenharia e Patrimônio aprovado pela Resolução nº 244/PRES/INSS de 16 de outubro de 2012. LOCADOR: ESPÓLIO DO LOCADOR SILVINO NICOLLI CPF: 007197490-34 LOCATÁRIO: Superintendência Regional Sul do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CNPJ nº 29.979.036/1162-89 VALO R MENSAL: R$ 6.890,00 (seis mil oitocentos e noventa reais) . VALOR GLOBAL: R$ 82.680,00 (oitenta e dois mil seiscentos e oitenta reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses PERÍODO DE VIGÊNCIA: 13/06/2023 à 13/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2023. PROCESSO Nº 35298.000022/2012-16 OBJETO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 78/2012, de locação do imóvel de propriedade de terceiros para abrigar APS SÃO BORJA/RS, visando a prorrogação do prazo de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Item 3.3.3, Subseção 3.3, seção 3, Capítulo IV, Parte I do Manual de Engenharia e Patrimônio aprovado pela Resolução nº 244/PRES/INSS de 16 de outubro de 2012. LOCADORAS: FLÁVIA MARIA NICOLLI CAR GNELUTTI, ZULMA MARIA NICOLLI, ZÉLIA MARIA NICOLLI E LEONIR MARIA NICOLLI LAGO CPF 273.034.380-68, representadas por essa última. LOCATÁRIO: Superintendência Regional Sul do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CNPJ nº 29.979.036/1162-89 VALOR MENSAL: R$ R$ 6.890,00 (seis mil oitocentos e noventa reais). VALOR GLOBAL: R$ 82.680,00 (oitenta e dois mil seiscentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses PERÍODO DE VIGÊNCIA: 13/06/2023 à 13/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023. Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 240013 Nº Processo: 09044.000013/2023. Objeto: Contratação de serviços contínuos de movimentação e organização de bens móveis e volumes - carregadores, almoxarifes e supervisores, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, bem como contratação de serviços contínuos de movimentação - carregadores, a serem nos termos executados sob demanda, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 15/06/2023) 240013-00001-2023NE999999 Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 937473/2022, Nº Processo: 25000174970202295, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO GEDOR SILVEIRA CNPJ nº 24899874000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 864.838,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 864.838,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001022, Valor: R$ 864.838,00, PTRES: 173179, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 14/06/2023 a 08/06/2024, Data de Assinatura: 14/06/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: FERNANDO MONTANS ALVARENGA CPF nº .323.786-*.