DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, QUANTITTATIVO DE ANTI SARAMPO VÍRUS IGM, ELISA, TESTE T ES T E 112.320 6,00 673.920,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Vigência: 14.06.2023 a 14.06.2024. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.155475/2022-87. Pregão Nº 36/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 03.485.572/0001-04 - GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A. Objeto: Aquisição de Bimatoprosta 0,3 mg/ml, solução oftálmica. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 2.413.667,48. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.126117/2022-67. Pregão Nº 86/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Mesilato de Imatinibe 100 mg. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 737.103,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.016778/2022-85. Pregão Nº 60/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 05.044.984/0001-26 - LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA . Objeto: Aquisição de Deferasirox 500 mg. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 2.699.786,32. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.115169/2021-27. Pregão Nº 51/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 82.277.955/0007-40 - NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de insulina humana regular 100 ui/ml- injetável. Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 303.999.046,65. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.070984/2022-31. Pregão Nº 21/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA . Objeto: Aquisição de reagentes para diagnóstico clínico 1, Anti Zika Vírus. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 . Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 269.568,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000162629202297 . Objeto: Aquisição de IDURSULFASE 2 MG/ML, SOLUÇÃO P/ INFUSÃO VENOSA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em 12/06/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 14/06/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 158.538.447,29. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro TAKEDA PHARMACEUTICALS INTERNACIONAL AG IRELAND BRANCH.. (SIDEC - 15/06/2023) 250005-00001-2023NE111111 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000140945202216 . Objeto: Aquisição de SECUQUINUMABE 150 MG/ML , SOLUÇÃO INJETÁVEL COM CANETA APLICADORA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em 14/06/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 14/06/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 182.569.319,26. CNPJ CONTRATADA : 56.994.502/0026-98 NOVARTISBIOCIENCIAS SA. (SIDEC - 15/06/2023) 250005-00001-2023NE111111 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000159927202208 . Objeto: Aquisição de UPADACITINIBE, 15 MG, LIBERAÇÃO PROLONGADA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em 13/06/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 14/06/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 38.808.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.800.545/0004-00 ABBVIE FARMACEUTICA LTDA.. (SIDEC - 15/06/2023) 250005-00001-2023NE111111 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000161833202291 . Objeto: Aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓ S T I CO CLÍNICO 4, CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, QUALITATIVO M.TUBERCULOSIS RESISTÊNCIA RIFAMPICINA, PCR TEMPO REAL, TESTE; CONJUNTO PARA ANÁLISE, PARA CALIBRAÇÃO, PARA PCR EM TEMPO REAL, COM PLACA PARA RUÍDO DE FUNDO, CALIBRADORES PARA CORANTES FLUORESCENTES. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em 14/06/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 15/06/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 38.114.144,14. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro CEPHEID HBDC SAS. (SIDEC - 15/06/2023) 250005-00001-2023NE111111 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 42/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 49/2023; Processo de Execução: 25000.081589/2023-64. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fornecimento Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 2 Levetiracetam, 100 mg/ml, solução oral cota reservada de aprox. 25% para ME/EPP do item 1 Mililitro 7.851.733 0,42 3.297.727,86 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: 15.06.2023 a 15.06.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 76/2023. Nº Processo: 25000.108294/2021-81. Pregão. Nº 58/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA . Objeto: Acrescentar 25% ao valor atualizado do contrato. Vigência: 12/06/2023 a 28/03/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 38.043,83. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 64/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual aquisição de TESTE REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO DE HIV I E II,IMUNOCROMATOGRAFIA. EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 15/06/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Acessório Bomba Insulina, (Compatível com o aparelho Medtronic MiniMed 640G), Acessório Bomba Insulina, (Compatível com o aparelho Medtronic MiniMed 640G), Acessório Bomba Insulina, (Compatível com o aparelho Medtronic MiniMed 640G), Extrato Medicinal Princípio (CANABIDIOL ALLANDIOL FULL SPECTRUM 900MG/15ML), Extrato Medicinal Princípio (CANABIDIOL PRATIDONADUZZI 200 MG/ML), Extrato Medicinal Princípio Ativo: (CANABIDIOL PRATIDONADUZZI 50 MG/ML) Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Forma Farmacêutica: Solução Oral, Concentração: 200 MG/ML (CANABIDIOL AURA PHARMA 6.000MG/30ML), Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Forma Farmacêutica: Solução Oral, Concentração: 200 MG/ML (CANABIDIOL TEGRA USALINE FULL SPECTRUM 6000mg/30ml), Empagliflozina, Composição: Associado À Linagliptina, Concentração: 25 Mg + 5 MG, Fralda Descartável Uso: Algodão Não Desfaça Quando Molhado, Peso Usuário: De 40 A 70 KG, Tipo Adesivo Fixação Fitas Adesivas Multiajustáveis , Tipo Usuário: Adulto, Insulina, Solução Injetável, Caracteristica: Com Aplicador, Tipo: Glargina, 100 UI/ML, Ipilimumabe Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Concentração: 5 MG/ML, Lanceta Aço Inoxidável, Ponta Afiada Trifacetada, Nintedanibe 150 MG, Nivolumabe Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Concentração: 10 MG/ML, Metilfenidato Cloridrato Forma Farmacêutica: Liberação Controlada, Dosagem: 36 MG, Pazopanibe Concentração: 200 MG, Teduglutida Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável + Diluente, Concentração: 5 MG e Temozolomida Concentração: 5 MG, 20 MG e 100 MG e Voriconazol Concentração: 200 MG. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 23 de junho 2023. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Referências SEI: 25000.018520/2023-02, 25000.019385/2023-12, 25000.072659/2023-93, 25000.018510/2023-69, 25000.019278/2023-86, 25000.019106/2023-11, 25000.033395/2023-52 e 25000.062371/2023-19. FRANKLIN MARTINS BARBOSA Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 31/2023 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 031/2023, que tem por objeto a aquisição insumos que compõe o KIT CALAMIDADE, os quais foram ADJUDICADOS e