DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600127 127 Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOMOLOGADOS pelo critério menor preço por item às seguintes empresas: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA, CNPJ nº 01.571.702/0001-98, para os itens 6 e 7 no valor de R$ 3,79 e FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ n¨ 49.324.221/0016-90, para os itens 8 e 9 no valor de R$ 4,20. Os itens 1, 2, 3, 4, 5, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 foram cancelados na aceitação. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo nº 25000.166353/2022-16). PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIDEC - 15/06/2023) 250110-00001-2023NE800000 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 90/2023. Nº Processo: 25000.099314/2022-04. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 07.986.222/0003-36 - BIOGEN BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Alteração do endereço da empresa Biogen Brasil Produtos Farmacêuticos Ltda, mantendo-se o CNPJ nº 07.986.222/0003-36. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000147428202260. Objeto: Aquisição imediata de NICOTINA, 2 MG, GOMA DE MASCAR, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 15/06/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000036579/2023. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de MERCAPTAMINA em várias composições conforme demais expecificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 15/06/2023) 250110-00001-2023NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 047/2023 - Processo nº 25000.069.545/2023-66, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Farmácia Vitória Ltda, CNPJ: .491.741/0001-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Relatório de Auditoria nº 16.248, no montante de R$ 56.939,69 (cinquenta e seis mil novecentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos), atualizado até o mês de maio de 2023, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.069.545/2023-66. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 250110 Nº Processo: . 25000.014029/2023-02. O Ministério da Saúde publica o resultado desta licitação, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para Conclusão execução de obras e instalação de equipamentos de de infraestrutura, com fornecimento de materiale mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia, no Hospital Regional de Presidente Prudente - HRPP, CNES 2319659, localizado em Presidente PrudenteSP, contemplado na tipologia construção no âmbito do Plano de Expansão de Radioterapia do SUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos, a qual foi HOMOLOGADA pelo critério menor preço para o Item 1 à empresa agora relacionada: Item 1- DAP-9 CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 18.677.216/0001-51, no importe de R$ 8.099.563,09 (oito milhões, noventa e nove mil quinhentos e e sessenta e três reais e nove centavos). GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA Presidente de RDC (SIDEC - 15/06/2023) 250110-00001-2023NE800049 COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º Termo Aditivo do convênio nº. 833820/2016. Convenentes: Concedente: Ministério da Saúde, Unidade Gestora: 250021, Gestão: 00001. Convenente: Fundo Municipal de Saúde de Silvânia/Go, CNPJ nº. 10.476.288/0001-29. P.I.507/2011, art.50. Valor Total: R$ 211.000,00 (duzentos e onze mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 01/07/2016 a 14/06/2024. Data da Assinatura: 14/06/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Lucas Betti de Vasconcellos, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás. DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.155985/2022-54. Pregão Nº 16/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de de organização, planejamento e execução de evento, compreendendo a locação de mobiliários, equipamentos, montagem, desmontagem, recursos humanos, gravação, transporte, materiais gráficos e serviços especializados, sob demanda, para a realização da etapa nacional da 17ª Conferência Nacional de Saúde (17ª CNS), em Brasília, Distrito Federal, com público estimado de 5.500 (cinco mil e quinhentos) participantes/dia. Fundamento Legal: Vigência: 14/06/2023 a 11/12/2023. Valor Total: R$ 2.828.767,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo Convênio nº. 900886/2020 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORUMBA, Estado do MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº. 03.030.798/0001-02. P.I.424/2016. Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 14/12/2020 a 30/11/2023. Data da Assinatura: 15/06/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Josefina Rozana Caimar - Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MATO GROSSO DO SUL. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 250036 Nº do Contrato: 01/2019. Nº do Processo: 25024.001086/2018-88 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MS/SC. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a quinta repactuação dos valores do Contrato nº 01/2019, referente à prestação dos serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.603,40. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 892029/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA, CNPJ nº 60922168000186. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 4.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2023 a 29/06/2024. Data de Assinatura: 23/12/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: WILSON CARNEVALLI FILHO, CPF nº .479.798-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 888472/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA, CNPJ nº 60922168000186. Vigência. Valor Total: R$ 201.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.450,00, Vigência: 23/12/2019 a 25/11/2023. Data de Assinatura: 23/12/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: WILSON CARNEVALLI FILHO, CPF nº *.479.798-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo Ao Convênio Nº 869684/2018 Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho - CNPJ 09.433.715/0001-02 OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias até 16/06/2024 PROCESSO: 25018.079882/2018-02 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura em 15/06/2023 até 16/06/2024 SIGNATÁRIOS: Manuelly Toscano Avelino dos Santos, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Maria Suely de Lima - Presidente da Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho.