DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 15/06/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato nº 14/2023. Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto, o empréstimo gratuito pela COMODANTE ao COMODATÁRIO a empresa vencedora do Grupo 4 deverá disponibilizar, sob regime de comodato, enquanto houver material em estoque referente a presente aquisição, quatro caixas de instrumentais específicos e completos, de acordo com o manual de fábrica, para a execução dos implantes. Bem como sua disponibilização para realização das cirurgias com o respectivo implante a ser adquirido, inclusive com reposição de itens indispensáveis à colocação dos implantes que porventura sejam danificados pelo uso repetido. O referido instrumental deverá ser registrado na ANVISA, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico nº 37/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL BÁSICO E IMPLANTES PARA A ÁREA DE PÉ E TORNOZELO - ARPET, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 03.179.994/0001-43. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ 15/05/2024, DATA DE TÉRMINO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 270/2023, OU ENQUANTO PERMANECEREM EM ESTOQUE NO INTO OS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA USO NO EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 13/06/2023. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.018451/2021-10. Pregão Nº 309/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 04.981.484/0001-58 - GAMA-MED 13 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (COLETOR DE URINA MATERIAL: PVC, FRASCO COLETOR DE SECREÇÕES E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da lei 8.666/1993. Vigência: 14/06/2023 a 11/09/2023. Valor Total: R$ 2.100,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250057 Número do Contrato: 342/2022. Nº Processo: 25057.003006/2020-66. Pregão. Nº 85/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 01.149.539/0001-70 - ROZENDO IND E COM DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA - ME. Objeto: Acréscimo contratual aos subitens 2, 3 e 16 do item 03 (membros inferiores - abaixo do joelho). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.136.690,14. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250057 Número do Contrato: 213/2022. Nº Processo: 25057.008151/2018-19. Pregão. Nº 124/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 37.234.712/0001-85 - AMSTERDAM COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS EIRELI. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA PRODUÇÃO DE IMPRESSOS PADRONIZADOS E INFORMATIVOS DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, SEM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.998,75. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250057 Número do Contrato: 340/2022. Nº Processo: 25057.003006/2020-66. Pregão. Nº 85/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 20.139.015/0001-42 - ORTHEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Acréscimo contratual aos subitens 2, 3, 15, 16, 19, 20, 22, 23 e 24 do item 05 (membros inferiores - acima do joelho). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.083.015,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057003843202338. Objeto: Aquisição do MATERIAL HOSPITALAR (CUBA PARA USO HOSPITALAR) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM,. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/06/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00147-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 15/06/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 330/2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Elena Ema Riacud Lacano, inscrita no CPF: 868..-34, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 922/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 395/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.105597/2022-22, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. Em 13 de junho de 2023. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 326/2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antonio Rocha da Silva, inscrita no CPF: 206..-91, que se encontra em local, não procurado, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.os 1047/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 3220/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 458/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.162005/2020-16, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. Em 12 de junho de 2023 WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257023 Número do Contrato: 42/2021. Nº Processo: 25034.000580/2019-97. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 34.905.197/0001-20 - DVL CONSTRUCAO CIVIL E LOCACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência constante da cláusula segunda do contrato nº42/2021, pelo prazo de até 12 (doze)meses, de 14/06/2023 a 14/06/2024, com cláusula contratual resolutiva, onde o termo aditivo poderá ser findado desde que concluso novo processo licitatório em curso 25034.001023/2021-16, em conformidade com o disposto no artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, da qual as partes se sujeitam e ainda, de acordo com o processo de nº25034.000580/2019-97.. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 934.215,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 257025 Nº Processo: 250360004022023. Objeto: Eventual e futura aquisição de pneus para atender as necessidades das frotas de veículos oficias pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígenas Alto Rio Solimões. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua São João Batista, Nº22, Santa Rosa - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-00005- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre as descrições e especificações dos materiais cadastrados no COMPRASNET/CATMAT e as constantes no presente Termo de Referência - TR prevalecerão as do TR para todos os efeitos durante a vigência da Ata. SILDONEI MENDES DA SILVA Coordenador Dsei Ars (SIASGnet - 14/06/2023) 257025-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257032 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 25043.000339/2021-73. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 01.568.077/0002-06 - STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 02/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de coleta, transporte, tratam,ento e destinação deresíduos sólidos gerados pelas ações de saúde do dsei/ba.. Vigência: 15/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.742,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257043 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25056.000105/2021-87. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa de engenharia para manutenção corretiva em sistemas de abastecimento de água (saa) existentes nas aldeias indígenas do dsei guatoc. Este termo de aditivo se vincula ao contrato nº 04/2022 e ao edital do pregão nº 04/2022 e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição, este termo visa a alteração da "cláusula segunda - da vigência" do contrato nº. 04/2022. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.186.836,77. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).