DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justificativa: DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, fundamentado no inciso X do art. 24 da Lei nº 8 Declaração de Dispensa em 07/06/2023. SELMA CRISTINA VIEIRA RODRIGUES. Chefe do Selog. Ratificação em 07/06/2023. VILSON ADEMIR PALIANO. Coordenador Distrital. Valor Global: R$ 228.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.063.100/0001-46 JMK PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA . (SIDEC - 15/06/2023) 257053-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257027 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 25037.000201/2021-53. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 26.321.313/0001-35 - MADEIRA SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza interna e externa com atividades inerentes a higiene e conservação predial, englobando materiais, maquinários e insumos apropriados a execução das atividades, para atender a superintendência do ministério da saúde- sems/am, a sede do distrito sanitário especial indígena -dsei/manaus, central de abastecimento farmacêutico - caf/manaus, a casa de saúde indígena - casai/manaus, as unidades das casas de apoio indígenas -capai´s e os polos-base da abrangência do dsei/manaus.. Vigência: 18/05/2022 a 18/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.890,03. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257027 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 25000.005269/2022-27. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos, tipo pick up, van, passeio e minivan, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível, para atender à demanda do distrito sanitário especial indígena manaus.. Vigência: 14/02/2022 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.427,52. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 257034 Nº Processo: 25046001598202272 . Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de licenças anual, do sistema de orçamento de obras e serviços de engenharia ORÇAFASCIO, com suporte técnico e curso técnico à distância desse software Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa ser única detentora dos direitos de comercialização dos produtos. Declaração de Inexigibilidade em 15/06/2023. IVALDO ANDRADE PASSOS. Chefe Substituto Sesani/dsei/ma. Ratificação em 15/06/2023. LUCIO DIENIO SILVA SANTOS GUAJA JARA. Coordenador Distrital Dsei/ma. Valor Global: R$ 158.259,00. CNPJ CONTRATADA : 23.484.444/0001-45 3F LTDA. (SIDEC - 15/06/2023) 257034-00001-2023NE800060 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão, por meio do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 07/2023, do processo 25046.001424/2022-18, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo a serem utilizados na execução das ações de monitoramento e controle da qualidade da água dos sistemas de abastecimento de água das aldeias indígenas na abrangência do DSEI/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo como vencedora dos itens 1 e 2, a empresa SANIGRAN LTDA , CNPJ 15.153.524/0001-90, com valor global de R$ 67.768,00; tendo como vencedora do item 3, a empresa RC SCIENTIFIC COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALÍTICOS LTDA, CNPJ 27.263.741/0001-11, com valor global de R$ 11.150,00; tendo como vencedora dos itens 4, 5, 8 e 9, a empresa DINALAB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 32.578.926/0001-55, com valor global de R$ 9.460,32; tendo como vencedora do item 7, a empresa COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA, CNPJ 40.392.813/0001-99, com valor global de R$ 2.400,00; tendo como vencedora do item 14, a empresa NUNES DE ALMEIDA LTDA, CNPJ 47.378.309/0001-83, com valor global de R$ 1.181,40. JEZILDES MELO DE SOUSA Chefe do SELOG/DSEI/MA (SIDEC - 15/06/2023) 257034-00001-2023NE800060 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-06-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/06/2023 a 12/06/2024. . Leia-se: Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2028. onde se lê: o objeto do presente instrumento é: acrescentar 87,25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 2.617,64 (dois mil seiscentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar o valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo do objeto. . Leia-se: o objeto do presente instrumento é: acrescentar 87,25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 2.617,64 (dois mil seiscentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar o valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo do objeto. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257036 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 25048.000322/2020-95. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 20.147.696/0001-90 - QUEIROZ PS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento, é a concessão do reajuste de 24,303885161083%, conforme aplicação do índice incc sobre o valor remanescente de r$ 204.800,26 (duzentos e quatro mil oitocentos reais e vinte e seis centavos), nos termos previstos na cláusula 17 do projeto básico, firmado entre o distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul e a empresa queiroz ps engenharia eireli - epp, para execução da obra de implantação da unidade básica de saúde da aldeia cabeceira, localizada no município de nioaque/ms, a contar do dia 30/11/2022. o valor total da contratação após o reajuste será de r$ 254.574,68 (duzentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). o valor total atual do contrato é r$ 465.152,10 (quatrocentos e sessenta e cinco mil cento e cinquenta e dois reais e dez centavos), após reajuste será de r$ 514.926,52 (quinhentos e quatorze mil novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 11/01/2021 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.926,52. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257036 Número do Contrato: 32/2020. Nº Processo: 25048.002369/2019-50. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 20.147.696/0001-90 - QUEIROZ PS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento, é a concessão de reajuste de 24.303887778023% conforme aplicação do índice incc sobre o valor remanescente de r$ 462.842,15 (quatrocentos e sessenta e dois mil oitocentos e quarenta e dois reais e quinze centavos), nos termos previstos na cláusula 17 do projeto básico, firmado entre o distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul e a empresa queiroz ps engenharia eireli - epp, para execução da obra de implantação da unidade básica de saúde da aldeia lagoinha, localizada no município de sidrolândia/ms, a contar do dia 01/12/2022. o valor do contrato após o reajuste será de r$ 507.140,90 (quinhentos e sete mil cento e quarenta reais e noventa centavos).. Vigência: 11/01/2021 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 507.140,90. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 257028 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 25038.000722/2021-09. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 05.011.693/0001-31 - ORTIZ TAXI AEREO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, neste ocasião, o período de 14/06/2023 a 14/06/2024, nos termos do art. 57, inciso II da Lei n° 8.666 de 1993, relativo à contratação de empresa especializada em fretamento de aeronaves, objetivando o translado de indígenas nas áreas de abrangência do DSEI Médio Rio Purus, compreendendo ainda as entradas e saídas das equipes multidisciplinares de saúde indígena para o polo base São Francisco, incluindo o transporte de equipamentos, insumos médicos/hospitalares e odontológicos necessários para efetivação das ações de saúde no respectivo polo.. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.364.372,00. Data de Assinatura: 09/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257028 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 25038.000608/2021-71. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 11.345.107/0001- 98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato n° 58/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo e auxiliares em diversas áreas, para execução de atividades meio/complementares, mediante regime de execução indireta, para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena do Médio Rio Purus/AM. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 695.877,64. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257028 Número do Contrato: 9/2018. Nº Processo: 25038.000805/2017-11. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 18.319.091/0001- 98 - RONALDO DE SOUZA BONTA. Objeto: Repactuação do contrato n° 09/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização nas dependências da sede administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus/AM, Casas de Apoio à Saúde do Índio - CASAI de Lábrea/AM e Tapauá/AM, Almoxarifado e flutuante, bem como de seus bens móveis, incluindo o fornecimento de todo o material de consumo e equipamentos necessários à execução dos trabalhos a serem realizados.. Vigência: 17/07/2018 a 17/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 740.197,72. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 257035 Número do Contrato: 101/2018. Nº Processo: 25047.400729/2017-23. Pregão. Nº 48/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 15.312.517/0001-93 - CAPE - INCORPORADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 631.729,92. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047000730202219. Objeto: Aquisição de materiais para atendimento ao setor de serviço de edificações e saneamento ambiental indígena (SESANI) no programa de monitoramento de qualidade da água indígena (MQAI) para a implementação de medidas alternativas de acesso à água potável para as comunidades indígenas do DSEI/MGES, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5- 00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOEL CELESTINO AMANCIO Pregoeiro (SIASGnet - 15/06/2023) 257035-00001-2023NE800000