DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de condução de veículos (motorista), de médio porte, vans, pertencentes a sede administrativa, assim como das CASAIs de Porto Velho/RO, Alta Floresta do Oeste/RO, Guajará-Mirim/RO, Ji-Paraná/RO, Jaru/RO e Humaitá/AM, adstritas do Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, localizados nos municípios de Porto Velho, Alta Floresta do Oeste, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Jaru do estado de Rondônia e Humaitá localizado no estado do Amazonas, de responsabilidade deste Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, e que serão prestados nas condições estabelecidas no edital e seus anexo. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de trabalho registrada no MTE sob o nº. RO000003/2022, a qual ajustou em 11,25% (onze virgula vinte e cinco por cento) e na Convenção Coletiva de trabalho registrada no MTE sob o nº. AM000284/2022, a qual ajustou em 15% (quinze por cento).. Vigência: 15/06/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.798.737,08. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257049 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25061.002291/2021-10. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de condução de veículos (motorista), de médio porte, vans, pertencentes a sede administrativa, assim como das casais de porto velho/ro, alta floresta do oeste/ro, guajará-mirim/ro, ji-paraná/ro, jaru/ro e humaitá/am, adstritas do distrito sanitário especial indígena porto velho/ro, localizados nos municípios de porto velho, alta floresta do oeste, guajará-mirim, ji-paraná, jaru do estado de rondônia e humaitá localizado no estado do amazonas, de responsabilidade deste distrito sanitário especial indígena porto velho/ro, e que serão prestados nas condições estabelecidas no edital e seus anexo. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho registrada no mte sob o nº. Ro000005/2023, a qual ajustou em 7,25% (onze virgula vinte e cinco por cento).. Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.181.558,80. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257049 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25061.002291/2021-10. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de condução de veículos (motorista), de médio porte, vans, pertencentes a sede administrativa, assim como das casais de porto velho/ro, alta floresta do oeste/ro, guajará-mirim/ro, ji-paraná/ro, jaru/ro e humaitá/am, adstritas do distrito sanitário especial indígena porto velho/ro, localizados nos municípios de porto velho, alta floresta do oeste, guajará-mirim, ji-paraná, jaru do estado de rondônia e humaitá localizado no estado do amazonas, de responsabilidade deste distrito sanitário especial indígena porto velho/ro, e que serão prestados nas condições estabelecidas no edital e seus anexo. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho registrada no mte sob o nº. Ro000005/2023, a qual ajustou em 7,25% (onze virgula vinte e cinco por cento).. Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.181.558,80. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257049 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25061.002291/2021-10. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de condução de veículos (motorista), de médio porte, vans, pertencentes a sede administrativa, assim como das CASAIs de Porto Velho/RO, Alta Floresta do Oeste/RO, Guajará-Mirim/RO, Ji-Paraná/RO, Jaru/RO e Humaitá/AM, adstritas do Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, localizados nos municípios de Porto Velho, Alta Floresta do Oeste, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Jaru do estado de Rondônia e Humaitá localizado no estado do Amazonas, de responsabilidade deste Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, e que serão prestados nas condições estabelecidas no edital e seus anexo. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de trabalho registrada no MTE sob o nº. RO000003/2022, a qual ajustou em 11,25% (onze virgula vinte e cinco por cento) e na Convenção Coletiva de trabalho registrada no MTE sob o nº. AM000284/2022, a qual ajustou em 15% (quinze por cento).. Vigência: 15/06/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.798.737,08. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257049 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25061.002291/2021-10. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de condução de veículos (motorista), de médio porte, vans, pertencentes a sede administrativa, assim como das CASAIs de Porto Velho/RO, Alta Floresta do Oeste/RO, Guajará-Mirim/RO, Ji-Paraná/RO, Jaru/RO e Humaitá/AM, adstritas do Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, localizados nos municípios de Porto Velho, Alta Floresta do Oeste, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Jaru do estado de Rondônia e Humaitá localizado no estado do Amazonas, de responsabilidade deste Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, e que serão prestados nas condições estabelecidas no edital e seus anexo. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de trabalho registrada no MTE sob o nº. RO000003/2022, a qual ajustou em 11,25% (onze virgula vinte e cinco por cento) e na Convenção Coletiva de trabalho registrada no MTE sob o nº. AM000284/2022, a qual ajustou em 15% (quinze por cento).. Vigência: 15/06/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.798.737,08. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 257045 Nº Processo: 25054.000352/2017-17. Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPA JOS. Contratado: 10.823.123/0001-86 - HIDRO VILHENA POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de implantação do sistema de abastecimento de água - saa na aldeia pykany, pertencente ao polo base novo progresso, adstrita ao distrito sanitário especial indígena rio tapajós - dsei/rt, localizada no município de altamira - pa.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 798.234,54. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 257045 Número do Contrato: 6/2015. Nº Processo: 25054.000621/2014-01. Dispensa. Nº 4/2015. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 133.110.002-00 - RAIMUNDA SOARES MILEO. Objeto: Prorrogação por mais mais 12 (doze) meses do contrato nº.06/2015, pelo período de 10/06/2023 a 09/06/2024.. Vigência: 10/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.080,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 257041 Nº Processo: 25051000248202309. Objeto: Aquisição de insumos para higiene dental.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/06/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Rio Grande do Sul, Nº 1181, Jardim Flamboyant - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARLI ZAVALA DE BOGONA INCAU Pregoeira (SIASGnet - 14/06/2023) 257041-00001-2023NE800014 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EDITAL DE INTIMAÇÃO O chefe do Núcleo da ANS da Bahia, no exercício das atribuições delegadas pela Portaria da Diretoria de Fiscalização nº 3 de 09/05/2022, publicada na DOU nº 89, de 12/05/2022, seção 2, fl. 114 c/c Portaria ANS nº 64, de 16 de fevereiro de 2016, publicada no D.O.U. de 17 de fevereiro de 2016, e considerando o disposto no artigo 42 da Resolução Normativa nº 388/2015, vem por meio deste dar ciência e intimar da decisão proferida em processos administrativos, à Operadora relacionada no anexo, que se encontram em local incerto e não sabido e, a contar da publicação deste edital, a Operadora terá dez dias para apresentar recurso ou trinta dias para efetuar o pagamento da multa ou apresentar pedido de parcelamento, conforme o art.40 da RN n.º 388/2015. Fica a operadora notificada da existência do débito, para que efetue o pagamento através da Guia de Recolhimento da União - GRU, sob pena de a ANS adotar as seguintes providências: inclusão do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do setor Público Federal - CADIN, nos termos da legislação vigente, em 75 (setenta e cinco) dias a contar da publicação deste edital, inscrição do débito na Dívida Ativa da ANS e ajuizamento da respectiva execução fiscal. Os débitos apresentados serão atualizados conforme os Termos da RN nº 89, de 15/02/2005 e da RN nº 46, de 04/09/2003. A íntegra da decisão bem como o parecer estará disponível na página da ANS, www.ans.gov.br, sem prejuízo da concessão de vista dos autos ao representante legal da operadora, que poderá ser solicitada via e-mail - [email protected]. . Número do Processo na ANS Nome da Operadora Número do Registro Provisório ANS Número do CNPJ Tipo de Infração (artigos infringidos pela Operadora) Valor da Multa (R$) N.º da Intimação DIFIS Endereço da Operadora . 33910.039949/2022-18 ORALCLASS ASSISTENCIA MÉDICA E ODONTOLOGICA LTDA . 402478 00.303.696/0001-25 A operadora infringiu o art. 13, § único II, da Lei nº 9.656/98, com penalidade prevista no art. 106 da RN nº 489/2022. 32.000,00 (trinta e dois mil reais) Edital de Intimação/3/ NUCLEO- BA / D I F I S / 2 0 2 3 Local incerto e não sabido. . 33910.039925/2022-51 ORALCLASS ASSISTENCIA MÉDICA E ODONTOLOGICA LTDA . 402478 00.303.696/0001-25 A operadora infringiu o art. 25, da lei 9.656/98, com penalidade prevista no art. 63, da RN nº 489/2022. 20.000,00 (vinte mil reais) Edital de Intimação/3/ NUCLEO- BA / D I F I S / 2 0 2 3 Local incerto e não sabido. . 33910.039914/2022-71 ORALCLASS ASSISTENCIA MÉDICA E ODONTOLOGICA LTDA . 402478 00.303.696/0001-25 A operadora infringiu a art. 25 da Lei nº 9656/98, com penalidade prevista no art. 100 da RN nº 489/2022. 12.000,00 (doze mil reais) Edital de Intimação/3/ NUCLEO- BA / D I F I S / 2 0 2 3 Local incerto e não sabido. . 33910.007160/2023-71 ORALCLASS ASSISTENCIA MÉDICA E ODONTOLOGICA LTDA . 402478 00.303.696/0001-25 A operadora infrigiu o art. 12, I da Lei 9656/98, com penalidade prevista no art. 101 da RN nº 489/2022. Improcedência. Anulação do AI nº 981882023 Edital de Intimação/3/ NUCLEO- BA / D I F I S / 2 0 2 3 Local incerto e não sabido. . 33910.021195/2022-31 ORALCLASS ASSISTENCIA MÉDICA E ODONTOLOGICA LTDA . 402478 00.303.696/0001-25 A operadora infrigiu o art. 12, I da Lei 9.656/98 c/c art. 77 da RN 124/06, com penalidade prevista art. 77 da RN 124/06. Improcedência. Anulação do AI nº 858092022 Edital de Intimação/3/ NUCLEO- BA / D I F I S / 2 0 2 3 Local incerto e não sabido. Salvador-BA, 15 de junho de 2023. JULIO CESAR NONATO MAGALHAES