DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600132 132 Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 253003 Nº Processo: 33910033816202149. Objeto: Aquisição de baterias estacionarias de 30Ah e 76Ah, modelos DF500 e DF1500 do fabricante FREEDOM para compor sistema dos Nobreaks nas salas técnicas de rede da ANS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O item 1 trata de Baterias de Acumulador Chumbo-Ácido Estacionário VRLA Mínimo 30Ah/12V e o item 2 de Baterias de Acumulador Chumbo-Ácido Estacionário VRLA Mínimo 76Ah/12V.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Augusto Severo, N°: 84/ 7º ao 12º Andar Rio de Janeiro/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No caso de divergência entre a descrição do item no Comprasnet e no edital, valerá o estabelecido em Edital.. MELINA TEJO CANEDO Gerente-geral de Administração e Finanças Substituta (SIASGnet - 14/06/2023) 253003-36213-2023NE000004 DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS COMUNICADO DE 15 DE JUNHO DE 2023 A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro da operadora de planos privados de assistência à saúde: . Registro CNPJ Razão Social Cidade UF Data Cancelamento Motivo . 42.091-3 24.297.515/0001-63 INTERNACIONAL ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA Rio de Janeiro RJ 14/06/2023 Pedido de cancelamento JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 4ª DIRETORIA COORDENAÇÃO DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A Coordenadora substituta de Atuação Administrativa e Julgamento das Infrações Sanitárias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 137, inciso III, do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo discriminada(s), que não foi(ram) localizada(s) em seu(s) endereço(s) conhecido(s), inclusive aquele(s) constante(s) do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste Edital, da(s) respectiva(s) decisão(ões) administrativa(s) proferida(s) no Processo(s) Administrativo(s) Sancionador(es) a ela(s) relacionado(s). Da decisão cabe recurso no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Resolução RDC nº 266/19, combinada com o art. 30 da Lei nº 6.437/77. O recurso poderá ser interposto via sistema informatizado, conforme indicado no sítio eletrônico www.anvisa.gov.br, pessoalmente na sede da Agência ou via postal para o endereço SIA, Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71.205-050. Autuada: CILO DO CARMO FERREIRA CNPJ: 07.799.496/0001-54 Processo: 25351.397582/2011-84 Expediente: 1362000162 Área: CRES2/GGREC/GADIP Decisão: Multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIAO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Equipamento nº 210/23, Processo nº 328/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa HM COMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 01.646.554/0001-23,. Objeto: locação de Rádios Transceptores Digitais Portáteis, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., e suas Filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar o valor anual estimado de R$ 83.520,00 (oitenta e três mil e quinhentos e vinte reais). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 194/23, Processo nº 796/22, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa VCG TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 25.244.011/0001-48,. Objeto: prestação de serviços de sistema de monitoramento eletrônico ostensivo 24 (vinte e quatro) horas, para as filiais da Gerência de Saúde Comunitária (GSC), Centro de Educação Tecnológica e Pesquisa em Saúde do GHC (escola/faculdade) do Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 121.992,00 (cento e vinte e um mil e novecentos e noventa e dois reais). Espécie: Contrato de Comodato nº 224/23, Processo nº 1473/22, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, inscrita no CNPJ: 67.423.152/0001-78. Objeto: relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, de bem de propriedade daquele, qual seja, CILINDROS. Espécie: Contrato de Comodato nº 212/23, Processo nº 147/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JOTEC DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ: 21.996.505/0001-28,. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, de KITS DE MEDIDORES DE VÁLVULAS CARDÍACAS. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 1601/22. Pregão Eletrônico nº 500/22. Data da Homologação: 24/04/2023. Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (Equipamentos de Proteção Individual para Segurança do Trabalho). Valor total: R$ 72.747,60 (setenta e dois mil, setecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.987.930/0001-24 CENCI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA., 09.721.729/0001-21 GDC DA SILVA COSTA LTDA. Processo nº 1637/22. Pregão Eletrônico nº 513/22. Data da Homologação: 27/04/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA - CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 3.046.776,00 (três milhões, quarenta e seis mil, setecentos e setenta e seis reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 25.136.641/0001-07 FOR LIFE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELE., 08.862.233/0001-05 SMT IMPORT E DISTR DE PROD HOSP LTDA., 07.668.083/0001-30 ILKMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., 07.108.742/0001-84 LIFECO R COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 03.882.840/0001-13 RBG PRODUTOS THERAPEUTICOS S.A., 01.772.798/0006-67 MEDTRONIC COMERCIAL LTDA (FILIAL)., 01.513.946/0001-14 BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. Processo nº 1594/22. Pregão Eletrônico nº 498/22. Data da Homologação: 26/04/2023. Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (Equipamentos de Proteção Individual para Segurança do Trabalho). Valor total: R$ 2.270.557,44 (dois milhões, duzentos e setenta mil, quinhentos e cinqüenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.987.930/0001-24 CENCI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. 28.753.137/0001-36 TF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., 13.008.903/0001-60 MILLENIUM COMERCIO SERVICO LTDA., 09.721.729/0001-21 GDC DA SILVA COSTA LTDA ., 08.636.629/0001-34 ART PLACAS COMUNICACAO VISUAL LTDA., 07.315.073/0001-11 DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS., 06.294.126/0001-00 RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Processo nº 1662/22. Pregão Eletrônico nº 521/22. Data da Homologação: 10/05/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CÂNULAS CATETERES, PIPETAS, PLACAS DE PETRY E OUTROS). Valor total: R$ 647.928,00 (seiscentos e quarenta e sete mil, novecentos e vinte e oito reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 54.446.810/0001-03 SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA., 52.828.936/0001-09 BRAILE BIOMEDICA IND.COM.E REPRES.S.A., 30.450.803/0001-09 ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA., 10.824.074/0001-04 ANELO SURGICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES., 03.823.926/0001-75 F.L.V. DA SILVA LTDA. EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 1º aditamento 204/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 181/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MÉDICABIO SOLUÇÕES NA ÁREA MÉDICOHOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.005.839/0001-80. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 09/06/23 até 08/06/24, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 6º aditamento 192/23 ao contrato de prestação de serviços nº 462/17, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa COPYSTAR FOTOCÓPIAS E ENCADERNAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ n.º 90.744.509/0001-31. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 06 (seis) meses, de 07/06/23 até 06/12/23, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 215/23 ao contrato de Locação nº 033/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SATURNINO LAVAGEM DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.792.974/0001-02. Objeto: refere-se ao acréscimo no horário do item 12.7.3. do contrato original, a contar da data de assinatura deste instrumento, conforme solicitação do LOCATÁRIO, a concordância da LOCADORA e memorando de cálculo GMAT 100/2023, juntados ao processo. A alteração do item 12.7.3. em relação ao horário dos serviços será das 07:00 às 19:00. Em razão do acréscimo, o LOCATÁRIO passará a pagar à LOCADORA o preço mensal de R$ 6.760,68 (seis mil, setecentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 208/23 ao contrato de compra e venda e prestação de serviços nº 499/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 58.752.460/0004-07. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços (obra, equipamento instalado e usuários treinados) até 06/10/23, conforme documentos juntados ao processo.. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 219/23 ao contrato de prestação de serviços nº 103/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GENEX INSTITUTO DE EXAMES GENÉTICOS S.S LTDA. EPP, inscrita no CNPJ n.º 93.019.644/0001-02. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 04/08/23 até 03/08/24, com alteração dos valores, a contar de 04/03/2023, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GMAT 84/2023, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRAT A N T E pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 594.404,64 (quinhentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 5º aditamento 191/23 ao contrato de prestação de serviços nº 186/18, entre o Grupo Hospitalar Conceição e o LABORATÓRIO AMPLICON LTDA., inscrita no CNPJ n.º 02.302.005/0001-02. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 04 (quatro) meses, de 08/06/23 até 07/10/23, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 209/23 ao contrato de prestação de serviços nº 205/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TOXILAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES LTDA ., inscrita no CNPJ n.º 73.255.390/0001-14 Objeto: a, refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 11/06/23 até 10/06/24, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 195/23 ao contrato de prestação de serviços nº 213/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TR TRANSPORTES DE RESÍDUOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. (TIRENTULHO), inscrita no CNPJ nº 05.102.178/0001-67. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 21/07/23 até 20/07/24, bem como ao reajuste dos valores, a contar de 26 de março de 2023, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GMAT 077D/2023, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 244.747,08 (duzentos e quarenta e quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais e oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 220/23 ao contrato de prestação de serviços nº 102/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e o LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLINICAS LTDA., CNPJ nº 92.942.564/0001-61. Objeto: , refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 04/08/23 até 03/08/24, com alteração dos valores, a contar de 03/03/23, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GMAT 85/2023, juntados ao processo. Em razão