DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600133 133 Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 115.101,00 (cento e quinze mil e cento e um reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 218/23 ao contrato de prestação de serviços nº 328/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e o LABORATÓRIO AMPLICON LTDA., inscrita no CNPJ n.º 02.302.005/0001-02. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 16/08/23 até 15/08/24, sem alteração dos valores. . Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 5º aditamento 181/23 ao contrato de prestação de serviços nº 575/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa o, PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERV I ÇO S LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.970.088/0001-25, Objeto: refere-se à troca da razão social para PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 1º aditamento 138/23 ao contrato de comodato nº 330/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CIRUMAX COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. inscrita no CNPJ 10.807.944/0001-29. Objeto: refere-se ao acréscimo no Contrato de Comodato nº 330/22, de 08 (oito) unidades de compressores, para o Bloco Cirúrgico do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. EDITAL Nº 12, DE 15 DE JUNHO 2023 CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023 O Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (Matriz) e suas Filiais, que compõem o chamado Grupo Hospitalar Conceição - GHC, no uso de suas atribuições legais, torna de conhecimento público, por este Extrato, a data de realização das Provas Teórico- Objetivas, exclusivamente para o cargo de Farmacêutico (Bioquímico), que ocorrerão no município de Porto Alegre/RS, no dia 25/06/2023, DOMINGO, no turno manhã. O horário de realização da prova está informado, na íntegra, no Edital Nº 12/2023, disponibilizado no site da FUNDATEC, www.fundatec.org.br. O candidato deverá consultar seu local de prova, bem como o número da sala, pelo site www.fundatec.org.br, através do link "Consulta da Data, Hora e Local da Prova Teórico-Objetiva". GILBERTO BARICHELLO Diretor-Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2023 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (FIO GUIA, CIMENTOS ORTOPÉDICOS E SHUNT LOMBOPERITONEAL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 17/07/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostila 190/2023., Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se à repactuação contratual 2021/2022 e ao 1º reajuste (período de 22/06/2022 até 21/06/2023), do Contrato de Prestação de Serviços nº 320/21, Processo nº 473/21, objeto: vigilância patrimonial e segurança de pessoas físicas, desarmada, para as filiais da Gerência de Saúde Comunitária (GSC), Centro de Educação Tecnológica e Pesquisa em Saúde do GHC (Escola) e Hospital Criança Conceição (HCC), do Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A, com e sem dedicação de mão de obra exclusiva, conforme a solicitação da ORBENK SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14.576.552/0003- 19, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., memorando de calculo nº 126-D/2023 em anexo e demais documentos juntados ao processo. O Hospital pagará a diferença total retroativa no valor de R$ 665.594,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e noventa e quatro reais. EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 28/2023, oriundo do Pregão Eletrônico 07/2023, celebrado em 15/06/2023 entre a HEMOBRÁS e a PRINTPAGE SERVIÇOS DIGITAIS LTDA , CNPJ 42.925.322/0001-91. b) Objeto: Contratação de serviços de outsourcing; c) Valor: R$ 313.540,00 (trezentos e treze mil e quinhentos e quarenta reais); d) Vigência: 48 (quarenta e oito) meses admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.422713.330.22059000000.20004.00.00; e) Fundamentação Legal: Decreto 10.024/2019, Lei 10.520/2002, Lei 13.303/2016; Signatários: Hemobrás: Luciana Souza da Silveira - Diretora de Administração e Finanças: Contratada: Josival Silva Nogueira Junior - Representante Legal. g) Processo n° 25800.004364/2022. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 30/2023, oriundo do Pregão Eletrônico 09/2023, celebrado em 14/06/2023 entre a HEMOBRÁS e a NH NETO COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO, CNPJ 10.376.569/0001-00. b) Objeto: Aquisição de instrumentos para ensaios elétricos nos equipamentos da subestação da Hemobrás em Goiana/PE; c) Valor: R$ 55.972,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos e setenta e dois reais); d) Vigência: 120 (cento e vinte) dias admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.912104.326.2107010200.10002.00.00; e) Fundamentação Legal: Decreto 10.024/2019, Lei 10.520/2002, Lei 13.303/2016; Signatários: Hemobrás: Marcio Vaz de Oliveira - Gerente de Engenharia e Automação - Substituto: Contratada: Nelson Herrero Neto - Representante Legal. g) Processo n° 25800.000436/2023. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 29/2023, oriundo do Pregão Eletrônico 09/2023, celebrado em 14/06/2023 entre a HEMOBRÁS e a HF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 45.127.148/0001-20. b) Objeto: Aquisição de instrumentos para ensaios elétricos nos equipamentos da subestação da Hemobrás em Goiana/PE; c) Valor: R$ 23.990,00 (vinte e três mil e novecentos e noventa reais); d) Vigência: 120 (cento e vinte) dias admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.912104.326.2107010200.10002.00.00; e) Fundamentação Legal: Decreto 10.024/2019, Lei 10.520/2002, Lei 13.303/2016; Signatários: Hemobrás: Marcio Vaz de Oliveira - Gerente de Engenharia e Automação - Substituto: Contratada: Nathália Sousa Silva - Representante Legal. g) Processo n° 25800.000436/2023. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 31/2023, oriundo do Pregão Eletrônico 09/2023, celebrado em 14/06/2023 entre a HEMOBRÁS e a ELETROTESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 25.390.832/0001-92. b) Objeto: Aquisição de instrumentos para ensaios elétricos nos equipamentos da subestação da Hemobrás em Goiana/PE; c) Valor: R$ 36.376,40 (trinta e seis mil, trezentos e setenta e seis reais e quarenta centavos); d) Vigência: 120 (cento e vinte) dias admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.912104.326.2107010200.10002.00.00; e) Fundamentação Legal: Decreto 10.024/2019, Lei 10.520/2002, Lei 13.303/2016; Signatários: Hemobrás: Marcio Vaz de Oliveira - Gerente de Engenharia e Automação - Substituto: Contratada: Waldir Reis - Representante Legal. g) Processo n° 25800.000436/2023. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254488 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25067.000352/2022-35. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.543.012/0001- 98 - BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade o acréscimo de serviços do contrato nº 03/2023.. Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, "b" e §1º da Lei 8666/93. Vigência: 13/06/2023 a 06/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 254421 Nº Processo: 25382.000262/2023-52. Dispensa Nº 39/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 68.287.143/0001-60 - ACTIVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços remanescentes de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de refrigeração de água gelada automatizados, split, acj (ar-condicionado de janela), geladeiras, freezers, bods, bebedouros e câmaras frias do iam, unidade da fundação oswaldo cruz em pernambuco, fiocruz-pe., com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 03/08/2023. Valor Total: R$ 188.336,08. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). INSTITUTO GONÇALO MONIZ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 O Agente de Contratação/Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria 030/2023-DIR, declara vencedora do Pregão Eletrônico nº 02/2023, devidamente adjudicado e homologado pelo Ordenador de Despesas, a licitante a saber:GUA R D I ÃO SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ: 01.797.404/0001-10 1) VALOR TOTAL: R$ 2.184.949,44 VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 2.184.949,44 ADILSON DA HORA SAMPAIO Agente de Contratação/Pregoeiro (SIDEC - 15/06/2023) 254422-25201-2023NE000045 INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254474 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 25792.000304/2021-61. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 13/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2023 a 01/07/2024, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. E retirada dos custos fixos não renováveis que já tenham sido amortizados no primeiro ano da contratação . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.202.168,96. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.000410/2023-19. Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA . Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Quisição de kits e plásticos para diagnósticos laboratoriais, da marca Agilent Technologies, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 19/07/2023. Valor Total: R$ 15.017,03. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.000428/2023-11 Inexigibilidade Nº 16/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA . Contratado: 53.994.497/0001-77 - UNISCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. Objeto: Aquisição de Reagentes e plásticos para diagnósticos laboratoriais da marca Uniscience/Norgen e Biotium. Fundamento Legal: Lei 14.133 Art. 74. Vigência: 15/06/2023 a 13/09/2023. Valor Total: R$ 5.232,13. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de medicamentos sólidos, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 83/2022-IFF. Processo: 25384.000118/2022-23, Ata nº 99/2023-IFF Prohosp Distribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ: 04.380.569/0002-32, nos itens 41,45 e 91 no valor total de R$ 184.279,50; Ata nº 100/2023-IFF JRG Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ:04.380.569/0001-80, nos itens 57,67 e 68 no valor total de R$ 57.663,30; Ata de nº 101/2023-IFF TC Atual Comercio de Medicamento. CNPJ:10.493.969/0001-03, no item 82 no valor total de R$ 165.017,60; Ata de nº 102/2023-IFF Oncovit Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ:10.586.940/0001- 68, nos itens 22 e 81 no valor total de R$ 179.987,00; Ata de nº 103/2023-IFF hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares. CNPJ: 12.499.494/0002-60, no item 44 no valor total de R$ 60.750,00; Ata de nº 104/2023-Goldenplus Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ:17.472.278/0001-64, nos itens 10,20,48 e 66 no valor total de R$ 8.258,67; Ata de nº 105/2023-IFF Medfutura Distribuidora de Medicamentos e Produtos de Saúde Ltda. CNPJ:17.700.763/0001-48, nos itens 58 e 80 no valor total de R$ 16.104,80; Ata de nº 106/2023-IFF Medicinali Produtos Para Saúde Ltda. CNPJ: 20.918.668/0001-20, nos itens 06,46,49,64 e 77 no valor total de R$ 34.488,04; Ata de nº 107/2023-IFF Top Norte Comercio de Material Médico Hospitalar Ltda. CNPJ: 22.862.531/0001-26, nos itens 03,79 e 97 no valor total de R$ 36.680,50; Ata de nº 108/2023-IFF Ralic Comercio e Distribuição Ltda. CNPJ:24.602.657/0001-97, 04,08,09,18,19,21,28,35,43,52,63,76,88,89 e 96 no valor total de R$ 137.036,47; Ata de nº