DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600134 134 Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 109/2023-IFF Hospfar Industria e Comercio de Produtos Hospitalares S.A. CNPJ:26.921.908/0002-02, no item 62 no valor total de R$ 18.450,00; Ata de nº 110/2023- IFF Medicare Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda. CNPJ:32.477.466/0001-79, nos itens 25 e 72 no valor total de R$ 24.749,50; Ata de nº 111/2023-IFF L Ferreira da Costa Distribuidora de Medicamentos. CNPJ: 35.250.918/0001- 73, nos itens 12,34,42,51,54,56,75,83,100 e 110 no valor total de R$ 69.897,46; Ata de nº 112/2023-IFF Costa Camargo Com. De Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ:36.325.157/0001- 34, nos itens 02,30,47,59,86 e 95 no valor total de R$ 215.966,10; Ata de nº113/2023-IFF Medka Distribuidora Hospitalar Ltda. CNPJ:36.958.637/0001-32, nos itens 23,24 e 31 no valor total de R$ 135.593,20; Ata de nº 114/2023-IFF Almeida Farmacêutica Ltda. CNPJ: 40.455.009/0001-01, 36 e 73 no valor total de R$ 11.593,20; Ata de nº 115/2023-IFF Leman Medicamentos e CIA Ltda. CNPJ: 40.600.760/0001-54, nos itens 29,65,71,74,87,90,99,101,103 e 105 no valor total de R$ 95.505,95; Ata de nº 116/2023-IFF UP distribuidora Ltda. CNPJ: 44.152.616/0001-53, nos itens 16,60 e 61 no valor total de R$ 9.183,65; Ata de nº117/2023-IFF Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. CNPJ:44.734.671/0001-51, nos itens 107 e 109 no valor total de R$ 171.041,35; Ata de nº118/2023-IFF Nunes Farma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. CNPJ: 75.014.167/0001-00, no item 102 no valor total de R$ 11.702,40; Ata de nº 119/2023-IFF Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ:81.706.251/0001-98, nos itens 69,70,85,94,104 e 106 no valor total de R$ 155.900,35. Data da assinatura: 11/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. INSTITUTO OSWALDO CRUZ DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 21/2023: Objeto: Aquisição de Material Expediente (papel); CNPJ: 27217586/0001-05; Item: 02; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 015/2023-IOC; Processo: 25030.000267/2023-75; Data de Assinatura: 13/06/2023. Valor R$ 2.164,50. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 27/2023: Objeto: Aquisição de material de condicionamento e embalagem; CNPJ: 24.827.291/0001-54; Item: 11; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 012/2023-IOC; Processo: 25030.000249/2023-93; Data de Assinatura: 12/06/2023. Valor R$ 7.248,50. INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 254423 Nº Processo: 25381.000066/2023-98. Dispensa Nº 19/2023. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 19.378.769/0001-76 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Exames anatomopatológicos. Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 14.160,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 81/2022. Nº Processo: 25387.000351/2022-78. Dispensa. Nº 36/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 25.191.316/0001-39 - TIKINET ACADEMIC LTDA. Objeto: O presente aditamento tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 81/2022, pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 15/06/2023, com término em 15/12/2023.. Vigência: 15/06/2023 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.760,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). SERVIÇO DE COMPRAS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 19/2023 - FASE I Em referência à Chamada Pública nº 19/2023-FAR, para seleção DE FILME DE PVC/ACLAR BRANCO (254/51) PARA EMBALAGEM EM BLISTER PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO, a Comissão de Padronização de Insumos Farmacêuticos Ativos, Excipientes e Materiais de Embalagem, no uso de suas atribuições, faz saber que foi concluída a fase de análise da documentação técnica (Fase I), e informa que para o único item foi APROVADO o participante NOVA NORDEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS LTDA, para passagem à segunda fase deste procedimento. Inicia- se o prazo de 20 (vinte) dias úteis para apresentação das amostras, a contar da data de publicação deste. Conforme item 6.1.3 do Edital as amostras serão dispensadas de ser entregues e avaliadas, quando Farmanguinhos identificar em sua base de dados que o material proposto já foi fornecido para esta Unidade, em idênticas especificações técnicas e marca de objeto adquirido em contratação anterior realizada, e cujas amostras já tenham passado pelo roteiro de avaliação técnica qualitativa previsto neste edital, em prazo não superior a 5 (cinco) anos. Abre-se, na data de publicação deste, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], encontrando-se o Processo Administrativo nº 25387.000272/2023-48, desde já franqueado Sistema Eletrônico de Informações (SEI) a qualquer interessado. RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS Coordenador da Comissão de Padronização INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000696/2023-12. Inexigibilidade Nº 118/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 03.010.937/0001-36 - EPPENDORF DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca eppendorf. Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 1.705.166,90. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000909/2023-14. Inexigibilidade Nº 153/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 28.012.052/0001-05 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA FARMOQUIMICA. Objeto: Contratação de serviços de participação de bio-manguinhos no pavilhão brasil na bio international convention 2023 (convenção internacional de biotecnologia).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2023 a 02/07/2023. Valor Total: R$ 126.779,06. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000447/2023-27. Pregão Nº 98/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 53.670.709/0020-23 - DOVER DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de itens da marca markem imaje. Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 27/10/2023. Valor Total: R$ 170.549,22. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000875/2023-50. Dispensa Nº 113/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 10.535.809/0001-71 - NNAL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E SERV I CO S EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de redução concentrica. Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 11/12/2023. Valor Total: R$ 2.654,70. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 113/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000839202396 . Objeto: Aquisição de bula e manual de instrução. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Material será adquirido da única empresa aprovada em processo de padronização instaurado em Bio Manguinhos. Declaração de Inexigibilidade em 14/06/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenadora de Despesa. Ratificação em 14/06/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Diretora Substituta. Valor Global: R$ 73.055,00. CNPJ CONTRATADA : 05.142.933/0001-37 QPRINT COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTES GRAFICAS LTDA. (SIDEC - 15/06/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 240/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001056202320 . Objeto: Aquisição de SUPER,TERMOMETRO;ST-501- 1,PRESYS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 14/06/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 14/06/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice Diretora de Qualidade. Valor Global: R$ 190.488,00. CNPJ CONTRATADA : 59.894.113/0001-20 PRESYS INSTRUMENTOS E SISTEMAS LTDA . (SIDEC - 15/06/2023) 254445-25201-2023NE000045 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 85/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 92/2021. Nº Processo: 25386.000267/2021-83. Inexigibilidade. Nº 36/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 21.551.379/0007-93 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato 92/2021 para prorrogação do contrato de serviço de conservação para os equipamentos citômetros de fluxos, modelos: facscalibur, lsr fortessa, hts lsr fortessa e facsmelody, da marca: becton dickinson and company, bd biosciences, representados pela empresa becton dickinson indústrias cirúrgicas ltda.. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.546,63. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 97/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria 342/2023- DIBIO, vem divulgaro resultado do Pregão Eletrônico 97/2023. Foi vencedor do único item a licitante BMS service Ltda no valor total de R$ 792.490,00 (setecentose noventa e dois mil, quatrocentos e noventa reais). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 15/06/2023) 254445-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001197202342. Objeto: Aquisição de mobiliário de inox. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00160-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 15/06/2023) 254445-25201-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001238202309. Objeto: Aquisição de óleo diesel S- 10. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00169-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 15/06/2023) 254445-25201-2023NE800094