DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital encontra-se no site www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte, 15 de junho de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 80014 Nº Processo: 2826/2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva programada e corretiva para o datacenter secundário (CPD2) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/06/2023 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 - 6.andar - Menino Deus, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 15/06/2023) 80014-00001-2023NE400358 DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Acordo de Cooperação Técnica TRT4 n° 56/2020. PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. OBJETO: Alteração de servidores responsáveis pela gestão e pela fiscalização do presente Acordo no âmbito do TRT4, e sua adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD: 3257/2019. ASSI N AT U R A : 15/06/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 151/20. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo TRT4, e Desembargadora Beatriz de Lima Pereira, pelo TRT2. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Acordo de Cooperação Técnica TRT4 n° 51/2020. PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Banco do Brasil S.A. OBJETO: Adequação do Acordo de Cooperação Técnica à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD: 3177/2019. ASSINAT U R A : 15/06/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 381/19. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo TRT4, e Sr. Eric Dale Almeida Pires, pelo Banco. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Aquisição de 4 (quatro) licenças OrçaFascio Plugin OF-Elétrico e 3 (três) licenças OrçaFascio Plugin OF-Hidráulico, por 36 meses, para atender a demanda da COMAP/DIMIP; Processo: PROAD TRT8 n. 1973/2023; Partes: União -Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa 3F Ltda, CNPJ: 23.484.444/0001-45; Valor: R$ 25.179,00 (vinte e cinco mil cento e setenta e nove reais); Dispositivo Legal: Artigo 25, da Lei n. 8.666/1993, atendido ao disposto no parágrafo único do art. 26, do mesmo diploma legal; Declaração da Inexigibilidade: em 14/6/2023, pela Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora da Secretaria Administrativa e Ordenadora de Despesa; Ratificação: em 14/6/2023, pelo Sr. Rafael Miranda, Diretor-Geral do TRT da 8ª Região. AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em decorrência da inexecução total da obrigação assumida através da Ata de Registro de Preços n. 20/2021, Pregão Eletrônico n. 13/2021; Processo n. 4868/2022, Portaria PRESI n. 637, de 13 de junho de 2023, resolve aplicar à empresa Andrade Alcantara Comércio de Generos Alimentícios Ltda, CNPJ n. 27.934.956/0001-17, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e, ainda, descredenciamento no SICAF e no sistema de cadastramento de fornecedores do Tribunal, pelo prazo de 6 (seis) meses, com fundamento no item 8.1.6 do registro de preço, ficando assegurado o direito ao recurso da decisão no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos contados da notificação da penalidade. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA Desembargador Presidente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 15/2023 - Manutenção de elevadores. Empresa Vencedora Item 1: TK ELEVADORES BRASIL LTDA - CNPJ 90.347.840/0005-41 - Preço: R$ 14.499,84. Empresa vencedora itens 2, 3 e 4: ELEVADORES CONISTEL LTDA - CNPJ 78.708.625/0001-08 - Preços: R$ 15.300,00, R$ 12.120,00 e R$ 7.920,00, respectivamente. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 35/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Sistemare Serviços Especializada Ltda., CNPJ 07.692.489/0001-59. Objeto: Incluir, a partir de 12/06/2023, um posto de recepcionista na localidade de Curitiba - 528. Data da assinatura: 09/06/2023. Valor acrescido ao contrato: R$ 8.877,80. Fundamento legal: Arts. 58, inciso I e 65, inciso I, alínea "b" da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Processo Pregão 35/2022, Proad 2736/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Tiago Pereira da Silva - Diretor/Proprietário, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CD 1411/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e ARS Comércio e Serviços de Tecnologia Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de entrega do objeto até 20-7-2023. Data da assinatura: 15-6-2023. Pelo TRT: Fernando Schlickmann Oliveira Souza, Coordenador de Licitações e Contratos. Pela Contratada: Anderson Ribeiro dos Santos, Diretor Comercial. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CTO 8211/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e LHL Manutenção e Instalação de Ar Condicionado Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para o período entre 26-8-2023 e 25-8-2024. Data da assinatura: 15-6-2023. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Luciano Desiderio Martins, Sócio-Administrador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 3775/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ- 02.658.544/0001-70 e a Organização Não Governamental Irmã Geni, CNPJ- 44.437.029/0001-00, instituição de personalidade jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativo e reconhecida de utilidade pública, localizada na Rua Plácido de Oliveira Lima, 772, Imaculada, Bayeux-PB, CEP 58.111-070. Objeto: Doação de bens móveis considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação 005/2023. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e Edivaldo Nascimento, RG 911.226 - Presidente da Organização Não Governamental Irmã Geni. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens - Portaria TRT GP nº 193/2021. EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 3775/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ- 02.658.544/0001-70 e a Associação Promocional do Ancião Dr. João Meira de Menezes - ASPAN, CNPJ-08.558.819/0001-80, instituição de personalidade jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativo e caráter eminentemente filantrópica, localizada na Rua Antônio Correia de Matos, nº 55 - Cristo Redentor - João Pessoa/PB, CEP.: 58.071-310. Objeto: Doação de bens móveis considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação 003/2023. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e Marinalvo Sandro de Lima Santos - Presidente da Associação Promocional do Ancião Dr. João Meira de Menezes - ASPAN. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens - Portaria TRT GP nº 193/2021. EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 3775/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ- 02.658.544/0001-70 e a Associação Comunitária dos Moradores Quilombola de Mituaçu, CNPJ-24.489.353/0001-65, instituição de personalidade jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativo e reconhecida de utilidade pública, localizada na Sitio Mituaçu, s/n - Zona Rural, Conde-PB, CEP 58..322.000. Objeto: Doação de bens móveis considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação 005/2023. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e Geilsa Roberto da Paixão - Presidente da Associação Comunitária dos Moradores Quilombola de Mituaçu. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens - Portaria TRT GP nº 193/2021. EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 3775/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ- 02.658.544/0001-70 e a Associação Beneficente das Comunidades Remanescentes de Quilombos Palmares, CNPJ-42.600.044/0001-00, instituição de personalidade jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativo e reconhecida de utilidade pública, localizada na Rua José Roberto Gurjão Guedes, 95, Paratibe - João Pessoa/PB, CEP.: 58.062.034. Objeto: Doação de bens móveis considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação 004/2023. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e Cristiano Ramos da Silva - Presidente da Associação Beneficente das Comunidades Remanescentes de Quilombos Palmares. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens - Portaria TRT GP nº 193/2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 80005 Nº Processo: 812/2023. Objeto: Aquisição de armas de fogo, tipo pistola de 9 mm, cuja finalidade é a de atender este Tribunal do Trabalho da 13ª Região, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Documento de Oficialização de Demanda, para uso de servidores que laboram na área de Segurança deste Tribunal Regional do Trabalho de 13ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/06/2023 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras/edital/80005-5-000023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa/PB, 15 de junho de 2023. JOSÉ HUGO LEITE QUINHO Pregoeiro