DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600157 157 Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Proad: 2033/2023; Espécie: Contrato TRT 19ª SJA 08/2023; Contratante: TRT da 19ª Região; CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: 2P COMÉRCIO E SERVIÇOS EM MÓVEIS EIRELI; CNPJ: 24.476.378/0001-24; Objeto: Aquisição do mobiliário para o Contratante; Valor total: R$ 84.179,82; Vigência: inicia a partir da data da última assinatura deste termo e finda em 31 de dezembro de 2023, na forma do art. 57, caput, da Lei nº 8.666, de 1993; Assinatura: 02/06/2023; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0027 - PTRes 168234 - Natureza da Despesa 449052, conforme a Nota de Empenho 2023NE000254, emitida em 31.5.2023; Base Legal: Pregão nº 18/2022 do Arsenal de Guerra do Rio ; Signatários: Des . JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR, Vice- Presidente do TRT 19ª Região, no exercício da Presidência e a Sra. Maria das Graças Carvalho Oliveira, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD. 6545/2018; Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato TRT19/SJA n. 23/2019; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI; CNPJ: 03.798.336/0007-25; Objeto do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 4.6.2023; Base Legal: Lei n. 10.520/2002, no Decreto n. 5.450/2005 e subsidiariamente a Lei n. 8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. 02.122.0033.4256.0027, PTRes n. 214242, Natureza da Despesa 339039 e Nota de Empenho n. 2022NE0000249, emitida em 25.5.2023 Assinatura: 01/06/2023; Signatários: Des. JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR, Vice-Presidente do TRT 19ª Região, no exercício da Presidência, e o Sr. José Carlos Lyra de Andrade, pelo SESI. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Processo PROAD nº 4648/2022. Contrato TRT/CLC nº 013/2023. Contratante: TRT 21ª Região. Contratada: AR6 LICITAÇÕES LTDA. Objeto: aquisição de roteadores. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico (Sistema Registro de Preços) nº 01/2023, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto 7.892/2013 e alterações, LC 123/06, alterada pela LC nº 147/2014 (ME/EPP), Decreto nº 8.538/2015 e alterações, Lei nº 12.846/2013), Lei 13.709/2018, Ato TRT-GP nº 185/2021, Resolução 310/2021, do CSJT, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e demais legislação pertinente. Assinatura: 13/06/2023. Signatários: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros , Presidente, pelo Contratante, e André Felipe Ribeiro Fernandes, representante legal, pela contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 90037 Nº Processo: 9724620234018003. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia visando à modernização de projetos básicos e executivos de prevenção e combate a incêndio e pânico no edifício-sede da Justiça Federal no Amapá, em Macapá, com 13.614,00 m² de área.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/06/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Norte Sul, S/nº, Infraero Ii, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/90037-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SANDRO ROGERIO MARQUES DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 15/06/2023) 90037-00001-2023NE000032 SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 18370690. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: LIMA FARIA EMPREENDIMENTOS LTDA (Sr. Sidney Silvino de Lima Faria), CNPJ/MF 28.927.482/0001-49. OBJETO: Aquisição e instalação de mesas sob medida, em MDF, revestidas em laminado madeirado Nogueira Cadiz e laminado melamínico cinza argila e cinza cristal, para as salas de audiências do JEF, 2ª e a 17ª Varas Federais da Seção Judiciária da Bahia. Valor Total: R$ 92.500,00 (Noventa e dois mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, com início em 14/06/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168312; ND 44.90.52; Nota de Empenho 2023NE751, emitida em 01/06/2023. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993, Lei n.12.846/2013, Lei n. 12.349/2010, e na Instrução Normativa n. 03/2018 do MPDG. PAe 0001500-14.2022.4.01.8004. Ass. em 14/06/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 11226752023 . Objeto: Aquisição de acessórios hidrossanitários para os banheiros desta Subseção Judiciária compreendidos em 03(três) cubas de embutir de 320 x 365 x 140 mm, para lavatórios. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 13/06/2023. MARCIA REGINA LINS MAGALHAES. Diretora da Secad em Exercício. Ratificação em 14/06/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 284,70. CNPJ CONTRATADA : 04.576.508/0001-93 MARCON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. (SIDEC - 15/06/2023) 090012-00001-2023NE090012 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2023 Dispensa de Licitação Aquisição de bebedouros. OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) bebedouros para reserva técnica da Sepat. PROC ADM SEI N. 0008478- 70.2023.4.01.8004. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Justificativa: Dispensa em razão do valor. Declaração de Dispensa em 14/06/2023 Márcia Regina Lins Magalhães, Diretora da SECAD em exercício. Ratificação em 14/06/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Empresas contratadas: RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, CNPJ 49.495.719/0001-30, valor: 10.686,90. Salvador, 15 de junho de 2023. SOLONEY VALOIS Supervisor da Seção de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 90012 Nº Processo: 2890822023. Objeto: Aquisição por renovação de dois veículos novos em substituição aos FIAT/DUCATO de placa JQS-6158 pertencente ao GRUPO D (transporte coletivo) e FORD/RANGER de placa JMQ-4734 GRUPO G (apoio especial), visando atender ao bom andamento dos trabalhos de Segurança e Transporte Institucional na Seção Judiciária na Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 15/06/2023) 90012-00001-2023NE100000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 90012 Nº Processo: 66910620234018004. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de peças e materiais/insumos e ferramentas necessárias, conforme especificado neste instrumento, a serem executados nas dependências do prédio sede da Subseção Judiciária de Eunápolis, sob o regime de execução indireta, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 14/06/2023) 90012-00001-2023NE100000 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE RESCISÃO Processo eletrônico nº 0012971-87.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: CLIMÁTICA ENGENHARIA EIRELI./CNPJ: 02.604.476/0001-67./Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato SJ/DF nº 23/2020./ Objeto: Rescisão Amigável do Contrato SJ/DF n° 23/2020, em 01/07/2023./Fundamentação Legal: inciso II do art. 79 da Lei 8.666/93./Data da assinatura: 13/06/2023./Assinam: Edna Márcia Silva Medeiros Ramos, Diretora do Foro, pela Contratante, e Wagner Mendes Bastos, Representante Legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 90003 Nº Processo: 48583220234018010. Objeto: Aquisição de uniformes e acessórios para os agentes de polícia judicial visando atender as necessidades ordinárias da sede da Seção Judiciária da Justiça Federal do Pará e suas Subseções.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 16/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 14/06/2023) 90003-00001-2023NE000077 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 ATO Pae-Sei Nº 0000680-28.2023.4.01.8014. A Justiça Federal - SSJ/TO, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, relativo à contratação de empresa especializada de prestação de serviços de limpeza e conservação apoio administrativo, em caráter continuado, nos edifícios sede e anexo da Subseção Judiciária de Ara g u a i n a - T O, com fornecimento de materiais, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital; cujo objeto foi adjudicado e homologado à empresa BR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 20.928.415/0001-35; Grupo Único Valor Global: R$550.132,80, em 07/06/2023. Palmas -TO, 15 de junho de 2023. SIDNEY MARTINS JALES 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJ-EOF-2023/327. Objeto: Aquisição de toner para impressoras Lexmark MS823DN e Lexmark CS921 e HP Laser 408dn, através de Registro de Preços, válido por 01 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/06/2023 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00023- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALEX MULLER DO VALE Pregoeiro (SIASGnet - 14/06/2023) 90016-00001-2023NE000001