DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600158 158 Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 90017 Nº Processo: 0001309-84.2023.4. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de pintura interna no Fórum Federal de Botucatu da Seção Judiciária de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital.. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro (SIASGnet - 15/06/2023) 90017-20901-2023NE000180 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO SEI Nº 0000286-03.2023.4.03.8002 - UASG 090015. O Pregoeiro, designado pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna público que a Juíza Federal Diretora do Foro homologou o resultado da licitação em epígrafe, que teve como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a cotação, reserva, marcação, remarcação, emissão e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais e internacionais, em atendimento às necessidades da Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos, em que foi declarada vencedora e a ela adjudicado o objeto do pregão, a empresa ESTAU ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ n° 18.154.496/0001-13, com desconto de R$ 10,70 (dez reais e setenta centavos), por emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais (item 1); e desconto de R$ 10,00 (dez reais), por emissão de passagens terrestres (item 2). Campo Grande-MS, 15 de junho de 2023. FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 24/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 7 (sete) aparelhos de ar condicionado Split tipo teto ou piso teto, com capacidade de refrigeração e aquecimento, e tecnologia inverter ou dual inverter, para a Subseção Judiciária de Guarapuava Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 16/06/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Anita Garibaldi, 888 - 7º Andar Cabral - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/06/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações (SIDEC - 15/06/2023) 090018-00001-2023NE000019 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio 15/2023; Processo: 2363-70.2023.4.05.7600; Convenentes: Justiça Federal no Ceará e o Empreendimento Educacional Maracanaú Ltda, denominado Unifametro; Objeto: Concessão de estágio curricular supervisionado; Fundamentação: Lei 11.788/2008, Resolução 208/2012, alterada p/ Resolução 315/2014, e a Resolução 147/2011, alterada p/ Resolução 308/2014 todas do CJF e a Resolução 14/2015, do TRF 5ª Região; Vigência: 60 meses, a partir da data da assinatura; Data Ass.: 14/06/2023; Signatários: Pela Justiça Federal, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Unifametro, Sra. Denise Ferreira Maciel, Reitora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2018; Processo: 1461- 93.2018.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Elimco Soluções de Engenharia Ltda; Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 6 meses, a contar do dia 17/06/2023; Data Assinatura: 14/06/2023; Fundamentação Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. João Bosco dos Santos, Representante Legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE RESCISÃO Nota de Empenho 2023NE56; Objeto: Rescindir de forma unilateral o contrato relativo à referida Nota de Empenho, no valor de R$ 3.892,49, com sua consequente anulação; fundamentação: art. 137, I, c/c o art. 138, I, da Lei n.º 14.133/2021; assinatura: 07/06/2023; Albertino P da Costa-Dir. Sec. Adm. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2020-JF/RN, OBJETO: revisão de preços do insumo combustível referente aos serviços de deslocamento preventivo e corretivo, a prorrogação da vigência e a implementação de postos de serviços. CONTRATADA: CONSTRUTORA DIÓGENES LTDA, CNPJ nº 07.047.019/0001-32. Valor Total estimado do Aditivo: R$ 2.673.587,81. Prazo da vigência (24 meses): 16/06/2023 a 16/06/2025. AL: arts. 57, inc. II, 65, inc. II, alínea "d" e § 5º, da Lei nº 8.666/93, bem como com base nas Cláusulas Pirmeira, Sexta e Sétima do Contrato e no Item 3 do Termo de Referência ASSINADO: em 15/06/2023, pela Contratante, Diretor do Foro, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, e, pela Contratada, Sr. Francisco Diógenes Rego Filho. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº do Processo: 476900.002378/2021-87. Espécie: Termo de Apostilamento nº 2/2023, que entre si celebram o Conselho Federal de Administração e a empresa RJR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 11.508.825/0001-38. Objeto: reajuste anual de 6,22%, previsto na Cláusula Nº 8 Doc. (SEI 1113046), ficando ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato 12 (SEI nº 1113046) desde que não contrariem o presente termo, vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 13/06/2023. CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-COFECI, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, tendo em vista o que consta do Processo nº 0082/2023, e nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, COMUNICA aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 (aquisição de veículos), com abertura prevista para o dia 16 de junho de 2023, às 15:00h, FICA ADIADO "SINE DIE", motivado pela necessidade de alteração do Edital. A nova data será oportunamente comunicada por meio de publicação no Diário Oficial da União e no site www.cofeci.gov.br. Brasília (DF), 15 de junho de 2023 ROGÉRIO FERREIRA COELHO Presidente da Comissão CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PAD COFEN Nº 916/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do elevador do prédio sede do Cofen em Bras í l i a / D F. VALOR GLOBAL: R$ 4.872,00 (quatro mil, oitocentos e setenta e dois reais). O Conselho Federal de Enfermagem, para fins de atendimento do disposto na alínea "j", inciso XII, Artigo 8º, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, torna público o resultado da licitação, que foi homologada nesta data em favor da licitante: OVER ELEVADORES LTDA, CNPJ: 10.629.386/0001-59, que se sagrou vencedora com o valor total de R$ 4.872,00. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília - DF. Brasília-DF. Brasília/DF, 14 de julho de 2023. MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO Assessor Executivo AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 Processo: Processo SEI nº 00196.000140/2022-51. O Presidente em Exercício do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RATIFICA, por este termo, a INEXIGIBILIDADE, para a contratação do FUNDO DO CENTRO DE CONVENCOES DE JOAO PESSOA - FCC, inscrito no CNPJ sob o n. 21.841.253/0001-68, no valor de R$ 457.508,78 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e oito reais e setenta e oito centavos), visando contratação de espaço físico para realização do 25º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF), que será no período de 23 a 26 de outubro de 2023, na cidade de João Pessoa/PB, conforme especificações contidas no Projeto Básico, com fundamento legal no art. 25, caput, da Lei n. 8.666/93, de acordo com parecer da Divisão de Licitações, Contratos e Convênios - DLCC. Brasília-DF, 14 de junho de 2023 OSVALDO ALBUQUERQUE SOUSA FILHO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EDITAL A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16ª REGIÃO - CREFITO-16, devidamente constituída conforme a Portaria nº 05, de 09 de janeiro de 2023, torna pública a renúncia da profissional candidata a Conselheira Efetiva da Chapa nº 01 "RENOVAÇÃO E AÇÃO", Rosana Mota da Silva, CREFITO 16 nº 106023-F. Nos termos do artigo 12, § 6º, da Resolução-COFFITO nº 519/2020, é facultada a substituição desta no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste edital. ALCINA VANESSA FEQUES FERREIRA Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-16 CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 UASG: 926655 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, compreendendo: Gerenciamento de Risco Ocupacional (GRO); Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR); Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO); Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP); Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT); Análise Ergonômica do Trabalho (AET); Perícias em Atesados Médicos; Homologação e Atestados Médicos; Apoio à instalação e manutenção da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes(CIPA),