DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FÁTIMA KEIKO ISHITANI DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA Nº 923, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar ARISTIDES JOSÉ DE SOUZA MARTINS, oficial de chancelaria, classe E, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0459877, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, do Departamento de Administração, a contar de 7 de junho de 2023. FERNANDO PERDIGÃO PORTARIA Nº 924, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar SELMA REJANE NASCIMENTO DA COSTA, assistente de chancelaria, classe E, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457262, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento. FERNANDO PERDIGÃO Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.053, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 16 de maio de 2023, ANTÔNIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula no Siape nº 1228814, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logístico, FCE 1.05, código 36.0287, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, da Secretaria de Saúde Indígena. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.113, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e à vista do que consta no Processo nº 00737.009082/2023-48, pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde, conforme a NOTA n. 00500/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU, o DESPACHO n. 02120/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU e o DESPACHO n. 02132/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU, que adota como razões de decidir, e em cumprimento à decisão definitiva proferida no âmbito da Ação Judicial nº 0069363- 11.2011.4.01.3400, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1, e nos termos da orientação exarada pelo PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00269/2023/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU, resolve: NOMEAR CAROLINE SPITZ DOS SANTOS no cargo de Tecnologista Júnior na área de Medicina Veterinária, com especialidade em criação de animais de laboratório, previsto no Edital n° 59 - MS - de 17 de dezembro de 2009. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.164, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar LUCIANA DA SILVA SOUZA AZEVEDO, matrícula no Siape nº 1788995, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Auditoria na Bahia, FCE 1.04, código 12.0028, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde, ficando dispensado da referida função NILTON MOREIRA DIAS. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.165, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar EVERSON DA CONCEIÇÃO BADARÓ, matrícula no SIAPE nº 3796515, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código 40.0032, da Coordenação-Geral de Arquitetura, Produto e Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.166, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar MARCELO YOSHITO WADA, matrícula no Siape nº 2684585, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código 32.0034, da Coordenação-Geral de Incorporação Científica e Imunização, do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.167, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar LUCIANA SILVA DE SOUSA MOURA, matrícula no SIAPE nº 1786510, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Auditoria no Maranhão, FCE 1.04, código 12.0036, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde, ficando dispensado da referida função, WANG YI RAN. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.173, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear KARINE GARAJAU DE MEDEIROS, matrícula no Siape nº 1686707, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Planejamento e Operação de Eventos de Emergência em Saúde Pública, CCE 1.10, código 24.0054, da Coordenação-Geral da Força Nacional do SUS, do Departamento de Atenção Hospitalar Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.175, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Dispensar, a partir de 6 de junho de 2023, FRANK JAMES DA SILVA PIRES, matrícula no Siape nº 2104060, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Arquitetura, Produto e Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, FCE 1.13, código 40.0030, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.178, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda, pelo art. 56 da Medida Provisória nº 1.154/2023, de 1º de janeiro de 2023 e demais informações que constam do processo Nº 18001.101043/2023-61, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora LETICIA CAMPOS GUEDES, Matrícula Siape nº 1820475, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério, para exercício no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Tornar sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.179, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ETHEL LEONOR NOIA MACIEL, matrícula SIAPE nº 1281358, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da 23ª Reunião do Grupo Consultivo Estratégico e Técnico da Organização Mundial da Saúde para Tuberculose (STAG-TB), em Genebra - Suíça, no período de 1º a 7 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.064522/2023-65). NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.187, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda, e pela Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, bem como o contido no Processo nº 53115.013034/2023-38, resolve: Art. 1º Ceder o servidor ISRAEL SILVA DE MORAES, matrícula no SIAPE nº 1836362, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Classe "B", Padrão VI, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para percepção da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível superior, no Ministério das Comunicações (MCOM). Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NISIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.189, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda, e pelo art. 16-B, da Lei 11.356/2006, bem como o contido no Processo nº 60585.002285/2022-35, resolve: Art. 1º Ceder a servidora ELISANGELA DE OLIVEIRA MENEZES, Matrícula no SIAPE nº 1453939, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, Classe "B", Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, no Ministério da Defesa (MD). Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA