DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.297 - PORTO DE AREIA RIO GRANDE LTDA - ME, Represa Rio Grande, município de Lavras/MG, mineração. O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. MARCO J. M. NEVES ATO Nº 1.289, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, torna público que o DIRETOR FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu indeferir o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de: JOSE BENILTON CHAVES RODRIGUES, rio Piancó, município de Piancó/PB, irrigação. O inteiro teor do Indeferimento, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. MARCO J. M. NEVES ATO Nº 1.290, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, torna público que o DIRETOR FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir a outorga preventiva de uso de recursos hídricos a: JOAQUIM DE SOUZA NETO, UHE Queimado, município de Cristalina/GO, irrigação. O inteiro teor da Outorga, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. MARCO J. M. NEVES ATOS DE 12 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, torna público que o DIRETOR FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a: Nº 1.298 - CELSO BISPO DE OLIVEIRA, rio Pardo, município de Rio Pardo de Minas/MG, irrigação. Nº 1.299 - ADELQUE IRAJA TRIVISIOL, rio Uruguai, município de Itaqui/RS, irrigação. Nº 1.300 - VALDIR MARTINS AQUINO JUNIOR, UHE Porto Colômbia, município de Conceição das Alagoas/MG, irrigação. Nº 1.301 - ITAUEIRA CAMAROES LTDA, rio Piranhas ou Açu, município de Ipanguaçu/RN, aquicultura. Nº 1.302 - JEAN FABIO BABILON POUBEL; VICTOR MARQUES POUBEL E ALAN JONIE BABILON POUBEL, rio São Francisco, município de Barra de São Francisco/ES, irrigação. Nº 1.303 - JOAQUIM SOUZA MENDES, rio Pardo, município de Indaiabira/MG, irrigação. Nº 1.304 - VALCILENO ALMEIDA DE SOUZA, rio Pardo, município de Indaiabira/MG, irrigação. Nº 1.305 - LUIZ FERREIRA DO NASCIMENTO, rio Pardo, município de Indaiabira/MG, irrigação. Nº 1.306 - RODRIGO VALADARES ROSA, rio Palma, município de Arraias/TO, irrigação. Nº 1.307 - RIOVENTOENERGIA LTDA, rio Preto, município de Resende/RJ, aproveitamento hidroelétrico (CGH Gregal). Nº 1.308 - VALDIR MARTINS AQUINO JUNIOR, UHE Porto Colômbia, município de Conceição das Alagoas/MG, irrigação. O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. MARCO J. M. NEVES ATOS DE 13 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a: Nº 1.309 - JOÃO BATISTA DUNGA NETTO, rio Piranhas, município de Paulista/PB, irrigação. Nº 1.310 - LOURIMAR ROSENDO DOS SANTOS, rio Piranhas, município de Paulista/PB, irrigação. Nº 1.311 - BERNARDO VIEIRA DOS SANTOS NETO, rio Piranhas, município de São Bento/PB, irrigação. Nº 1.312 - MICHAEL DANTAS MEDEIROS, rio Piranhas, município de Pombal/PB, irrigação. Nº 1.314 - GILDEMBERG FARIAS DE MEDEIROS E GILCELE FARIAS DE MEDEIROS, rio Piranhas ou Açu, município de Alto do Rodrigues/RN, irrigação. Nº 1.315 - LUIS CARLOS MOURA MARREIRO E ROMAO MARREIRO, rio Piranhas ou Açu, município de Açu/RN, irrigação. Nº 1.316 - AUGUSTO EDUARDO MELO DO NASCIMENTO, rio São Francisco, município de Glória/BA, irrigação. Nº 1.317 - JOSE RONALDO LOPES E JULIANA MENDONCA LOPES, rio Aporé ou do Peixe, município de Itajá/GO, irrigação. Nº 1.318 - JOSE EUFROSINO DE CARVALHO NETO, rio Aporé ou do Peixe, município de Lagoa Santa/GO, irrigação. Nº 1.319 - JOZIAS ANDRÉ DOS SANTOS, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação. Nº 1.320 - SILVANETE ALVES RODRIGUES, rio São Francisco, município de Santa Maria da Boa Vista/PE, irrigação. Nº 1.321 - GIVALDO CAJARANA DA SILVA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação. Nº 1.322 - GUALTER GUARANY VASCONCELOS DE CARVALHO, rio Jequitinhonha, município de Jequitinhonha/MG, irrigação. Nº 1.323 - LÚCIA MARIA MENEZES DE LIMA, rio São Francisco, município de Santa Maria da Boa Vista/PE, irrigação. Nº 1.324 - RAIMUNDO ANTÔNIO PEREIRA CELESTINO, rio São Francisco, município de Cabrobó/PE, irrigação. Nº 1.325 - DENILTON NEVES DA SILVA, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA, irrigação. Nº 1.326 - JUSTINO RODRIGUES DA SILVA, rio São Francisco, município de Santa Maria da Boa Vista/PE, irrigação. Nº 1.327 - HELCIO ELIS SASSERON, UHE Furnas, município de Alfenas/MG, irrigação. Nº 1.328 - HELCIO ELIS SASSERON, UHE Furnas, município de Alfenas/MG, irrigação. Nº 1.329 - JOAQUIM MENEZES ARAUJO, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação. Nº 1.330 - ADILON DA COSTA MAMEDE JUNIOR, UHE São Simão, município de Ipiaçu/MG, irrigação. Nº 1.331 - LUIZ CARLOS COSTA, UHE Paulo Afonso IV/UHE Apolônio Sales, município de Jatobá/PE, irrigação. Nº 1.332 - JOSE NUNES SOARES, rio São Francisco, município de Petrolina/PE, irrigação. Nº 1.333 - MOBUCA AQUICULTURA LTDA E ANA PAULA MILK SPALDING, UHE Paulo Afonso IV/UHE Apolônio Sales (Moxotó), município de Paulo Afonso/BA, aquicultura. Nº 1.334 - RAIZEN CENTRO-SUL S.A, rio Santana, município de Luz/MG, indústria. Nº 1.335 - RAIZEN CENTRO-SUL S.A, rio Santana, município de Luz/MG, irrigação. O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS ATOS DE 13 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu: Nº 1.336 - Revogar, a contar de 2 de junho de 2023, a outorga emitida a SAMUEL FURTADO LEITE FILHO, por meio da Outorga ANA nº 1203, de 12 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 14 de julho de 2021, seção 1, página 15, por motivo de desistência do usuário. Nº 1.337 - Revogar, a contar de 2 de junho de 2023, a outorga emitida a CELSO PEREIRA CAVALCANTE, por meio da Outorga ANA nº 886 de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 3 de maio de 2023, seção 1, página 93, por motivo de desistência do usuário. Nº 1.338 - Revogar, a contar de 7 de junho de 2023, a outorga emitida a AGROSOLO TEC E IRRIGACOES LTDA, por meio da Outorga ANA nº 1506, de 17 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 23 de agosto de 2021, seção 1, página 236, por motivo de desistência do usuário. Nº 1.339 - Revogar, a contar de 7 de junho de 2023, a outorga emitida a AGROSOLO TEC E IRRIGACOES LTDA, por meio da Outorga ANA nº 1507, de 17 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 23 de agosto de 2021, seção 1, página 236, por motivo de desistência do usuário. Nº 1.340 - Revogar, a contar de 7 de junho de 2023, a outorga emitida a AGROSOLO TEC E IRRIGACOES LTDA, por meio da Outorga ANA nº 1508, de 17 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 23 de agosto de 2021, seção 1, página 236, por motivo de desistência do usuário. Nº 1.341 - Revogar, a contar de 7 de junho de 2023, a outorga emitida a AGROSOLO TEC E IRRIGACOES LTDA, por meio da Outorga ANA nº 1509, de 17 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 23 de agosto de 2021, seção 1, página 236, por motivo de desistência do usuário. Nº 1.342 - Revogar, a contar de 7 de junho de 2023, a outorga emitida a MARIA GORETTI PEREIRA DE BRITO, por meio da Outorga ANA nº 1530, de 17 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 23 de agosto de 2021, seção 1, página 236, por motivo de desistência do usuário. Nº 1.343 - Revogar, a contar de 7 de junho de 2023, a outorga emitida a MARIA GORETTI PEREIRA DE BRITO, por meio da Outorga ANA nº 1532, de 17 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 23 de agosto de 2021, seção 1, página 236, por motivo de desistência do usuário. Nº 1.344 - Revogar, a contar de 7 de junho de 2023, a outorga emitida a MARIA GORETTI PEREIRA DE BRITO, por meio da Outorga ANA nº 1533, de 17 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 23 de agosto de 2021, seção 1, página 236, por motivo de desistência do usuário. Nº 1.345 - Revogar, a contar de 7 de junho de 2023, a outorga emitida a BORDON SILVERIO E SILVA MARTINS, por meio da Outorga ANA nº 716, de 29 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 3 de maio de 2021, seção 1, página 226, por motivo de desistência do usuário. Nº 1.346 - Revogar, a contar de 07 de junho de 2023, a outorga emitida a BORDON SILVERIO E SILVA MARTINS, por meio da Outorga ANA nº 717, de 29 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 3 de maio de 2021, seção 1, página 226, por motivo de desistência do usuário. O inteiro teor das Revogações de Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS