DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Grupo de Escopo de Acreditação . 1 Geologia e Geofísica . 2 Construção de Poço . 3 Apoio Operacional . 4 Sistema de Coleta de Produção e Escoamento . 5 Unidade de Produção . 6 Diversos Art.2º A empresa acreditada deverá demonstrar, a qualquer tempo, que atende aos requisitos técnicos específicos estabelecidos na Resolução ANP nº 869/2022, no Termo de Compromisso de Acreditação (TCA) e aos demais requisitos gerais exigidos para a acreditação. Art.3º A acreditação para o exercício da atividade de certificação nas áreas objeto desta autorização entra em vigor em 18 de junho de 2023, momento no qual fica revogada a Autorização nº 417, de 17 de junho de 2019, publicada no DOU em 18 de junho de 2019. Art.4º Esta autorização expira com o prazo de validade da acreditação da empresa, nos termos do art. 27 da Resolução ANP nº 869/2022. THYAGO GROTTI VIEIRA AUTORIZAÇÃO SCL-ANP Nº 453, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE CONTEÚDO LOCAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso IV, do art. 112, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no Processo ANP nº 48610.215186/2023-42, resolve: Art.1º REACREDITAR a empresa BRA CERTIFICADORA LTDA ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF, sob o nº 07.568.908/0001-45, para executar atividades de certificação de conteúdo local, possuindo como escopo de acreditação os grupos descritos a seguir: . Acreditação nº ANP 37 . Empresa Acreditada BRA CERTIFICADORA LTDA ME . Nº Grupo de Escopo da Acreditação . 1 Geologia e Geofísica . 2 Construção de Poço . 3 Apoio Operacional . 4 Sistema de Coleta de Produção e Escoamento . 5 Unidade de Produção . 6 Diversos Art.2º A empresa acreditada deverá demonstrar, a qualquer tempo, que atende aos requisitos técnicos específicos estabelecidos na Resolução ANP nº 869/2022, no Termo de Compromisso de Acreditação (TCA) e aos demais requisitos gerais exigidos para a acreditação. Art.3º A acreditação para o exercício da atividade de certificação nas áreas objeto desta autorização entra em vigor em 18 de junho de 2023, momento no qual fica revogada a Autorização nº 418, de 17 de junho de 2019, publicada no DOU em 18 de junho de 2019. Art.4º Esta autorização expira com o prazo de validade da acreditação da empresa, nos termos do art. 27 da Resolução ANP nº 869/2022. THYAGO GROTTI VIEIRA DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 451, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo 48610.219469/2023-63.RESOLVE: Autorizar a empresa MEGA AGRO TRADING S.A, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . CNPJ . 24.418.553/0001-27 . 24.418.553/0002-08 DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 630, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, torna pública a revogação da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao AUTO POSTO DO TRABALHO VILA VALQUEIRE LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 24.314.922/0001-31, pelas razões constantes no Processo Administrativo nº 48610.002044/2018-50 . JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 631, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPMA0415769 A NUNES PEREIRA LTDA 43.158.523/0001-73 48610.220094/2023-84 . GLPSP0415801 ANTICO COMERCIO DE EXTINTORES LTDA 26.337.445/0001-55 48610.220134/2023-98 . G L P BA 0 4 1 5 8 2 8 AP COMERCIO DE GAS LTDA 41.311.199/0001-56 48610.220157/2023-01 . GLPMA0415789 ARAUJO & VIEIRA COMERCIO LTDA 43.468.769/0001-41 48610.220038/2023-40 . GLPRR0415754 AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA 03.667.416/0006-60 48610.219328/2023-41 . GLPSC0415813 AUTO POSTO IOMERE LTDA 83.696.351/0001-06 48610.220145/2023-78 . GLPMG0415751 BRAGAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA 50.264.384/0001-28 48610.214391/2023-91 . GLPRS0415799 CENTRAL COMERCIO DE GAS LTDA 48.165.290/0001-50 48610.220111/2023-83 . GLPRO0415776 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS 2000 LTDA 04.079.883/0001-28 48610.220075/2023-58 . GLPDF0415807 COMERCIO VAREJISTA DE GLP SOUSA GAS LTDA 50.053.151/0001-86 48610.213137/2023-75 . GLPTO0415767 D. PEREIRA E SILVA ARAUJO 39.591.899/0001-08 48610.216538/2022-04 . GLPMG0415811 EDSON JOSE RODRIGUES CPF 67861059634 25.866.039/0001-17 48610.220151/2023-25 . GLPMT0415834 F. PINHAL COMERCIO DE BEBIDAS 02.461.057/0001-13 48610.219488/2023-90 . GLPSC0415785 GAS E AGUA IVAN LTDA 49.503.578/0001-50 48610.220052/2023-43 . GLPPR0415781 ITA GAS E AGUA LTDA 46.644.442/0001-71 48610.220065/2023-12 . GLPSC0415756 JOAO COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 49.597.421/0001-30 48610.217971/2023-30 . GLPRJ0415771 LG GAS COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA 47.361.655/0001-59 48610.220084/2023-49 . GLPPE0415759 M A R DE VASCONCELOS JUNIOR 50.263.180/0001-72 48610.217190/2023-45 . GLPRO0415783 MUCURIPE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 84.110.394/0007-16 48610.220063/2023-23 . GLPSP0415795 NANI & RODRIGUES LTDA 04.867.341/0006-24 48610.220122/2023-63 . GLPSP0415774 NEW GAS BIRIGUI LTDA. 47.642.916/0001-09 48610.220076/2023-01 . GLPSP0415791 NIELSON BEZERRA DA SILVA AGUA MINERAL 24.723.549/0001-72 48610.214356/2022-91 . GLPSP0415832 NOVO GAS E AGUA IMPERIO LTDA 43.275.490/0001-41 48610.221344/2021-31 . GLPSP0415830 PRISCILA COMERCIO DE BEBIDAS E GAS LTDA 50.812.275/0001-06 48610.220155/2023-11 . GLPPI0415797 R S LISBOA 49.642.068/0001-63 48610.220117/2023-51 . GLPMG0415762 REI DO GAS EXTREMA LTDA 41.505.552/0001-39 48610.219344/2023-33 . GLPSC0415836 SANTA GAS COMERCIO VAREJISTA LTDA 45.008.524/0005-90 48610.213233/2023-13 . GLP/SP0247954 SILVA PINTO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA 62.108.949/0001-67 48610.207686/2023-19 . GLPMG0415793 SILVADEME GOMES DE ALMEIDA 02672907641 29.742.220/0002-53 48610.220126/2023-41 . G L P ES 0 4 1 5 7 8 7 T A S SUZANO COMERCIO LTDA 41.426.197/0002-93 48610.220046/2023-96 . GLPGO0415778 TOLEDO DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA 48.822.642/0001-00 48610.220068/2023-56 . GLPRN0415764 TOP GAS COPA ENERGIA LTDA 48.622.139/0001-01 48610.219345/2023-88 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 632, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . AV / AC 0 2 4 2 1 6 5 X3 COMBUSTIVEIS LTDA 45.535.898/0001-30 48610.207677/2023-10 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 633, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/PR0242188 COMERCIO DE COMBUSTIVEL E CONVENIENCIA ALVORADA LTDA 48.724.551/0001-24 48610.219980/2023-65 . PR/PA0242204 J DIAS DOS SANTOS LTDA 26.938.830/0003-10 48610.219998/2023-67 . PR/MG0242186 JC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 45.196.325/0001-20 48610.219906/2023-49 . PR/PI0242185 LIMA & MESQUITA LTDA 43.162.703/0001-29 48610.219905/2023-02 . PR/CE0242205 LVB COMBUSTIVEIS LTDA 50.456.484/0001-56 48610.217710/2023-10 . PR/PR0242184 MENEGUETTI COMBUSTIVEIS LTDA 41.463.789/0002-85 48610.219901/2023-16 . PR/MG0242206 POSTO JK CARMO DA CACHOEIRA LTDA 50.094.684/0001-06 48610.219664/2023-93 . P R / BA 0 2 4 2 1 8 7 SERRA DO MARSSAL BARRETO E ROTONDANO LTDA 49.446.158/0001-89 48610.219913/2023-41 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 634, DE 15 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna pública a revogação, por sucessão empresarial do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . AV / AC 0 8 5 5 8 7 H G FILHO LTDA. 04.128.385/0001-28 48610.011225/2010-10 JARDEL FARIAS DUQUE