DOMCE 19/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3231

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II- Francisco Osvaldo da Silva – Membro; III- José Augusto Soares Fernandes – Membro; IV- Maria Luzimeire Freitas de Oliveira – Membro.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Fortim, 16 de junho de 2023.

AMADEU FÉLIX BARBOZA FILHO Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:422DA569

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2023

Coordenação Geral da Copa Municipal de Futsal de Fortim

O Coordenador Geral da Copa Municipal de Futsal de Fortim, com fundamento no art. 10 do Regulamento Geral e Técnico, datado de 15 de junho de 2023

RESOLVE:

Art. 1º – Designar a Comissão Disciplinar da II Copa Municipal de Futsal de Fortim, composta pelos seguintes membros: I- José Carlos Alexandre da Silva – Presidente II- Lucio Moura Borges – Membro. III- Mario de Deus Barbosa Neto - Membro. IV- Milton Ciriaco da Costa - Membro. V- Dayanne Alcântara Barbosa - Membro.

Art. 2º – Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua publicação.

Fortim, 16 de junho de 2023.

AMADEU FÉLIX BARBOZA FILHO Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:B1BF9796

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº153/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e da outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253- 10, motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 19 de junho 2023 para transportar os pacientes, Adionélio Rodrigues Sousa para o HGF e Ednardo Sales Rodrigues para o Hospital Cesar Carls. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, em 16 de junho de 2023.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021
Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:FC690041

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA DE SAÚDE – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 012/2023-SESA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA UBS DA LOCALIDADE DE LAGOINHA NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TECNICA LTDA, CNPJ Nº 26.749.547/0001-88 – Valor Global: R$ 124.045,23 (cento e vinte e quatro mil e quarenta e cinco reais e vinte e três centavos). – Data da Homologação/Adjudicação: 16/06/2023 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 –

ANA MAÍRA XIMENES OLIVEIRA. Ordenadora de Despesas Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:D82D0D40

COMISSAO DE LICITAÇÃO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO

O Município de Guaraciaba do Norte-CE, com sede à Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31

Resolve rescindir unilateralmente o Termo de Contrato, fundamentado na Cláusula Décima Sétima com a empresa:

FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 20.138.377/0001-19, estabelecida à Rua Clóvis Ximenes, nº 542, Sala 5, Centro, Varjota/CE, CEP 62.265-000.

Em observância aos preceitos legais e às clausulas contratuais estabelecidas entre as partes, previstas no Edital do certame licitatório, o notificante que vos subscreve, vem formal e respeitosamente INFORMAR E NOTIFICAR A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO, sobre os seguintes fatos que a seguir passa a expor:

Notifica-se a rescisão unilateral do referido Contrato, que possui como objeto ―Construção de placa de comunicação visual, nas entradas da cidade de Guaraciaba do Norte/Ce (saída Guaraciaba do Norte a Ipu, Guaraciaba do Norte a Croatá e Guaraciaba do Norte a Reriutaba)‖, conforme dispõe o previsto nos artigos 77 a 79 da Lei 8.666/93.