DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE COMPROMISSO Acordo nº 037/11-2319-2305-06-030-15-1 referente ao Processo CEAGESP Nº 037/2011, Com publicidade "a posteriori" firmado entre a CEAGESP - CIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO e o SINTRAMMSP - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL, AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE SÃO PAULO, CNPJ sob n° 43.147.784/0001-98 e Registro no Ministério do Trabalho e Emprego sob n° 46.000.005771/2013-45. Vigência: 12 (doze) meses com início nos termos da Cláusula Trigésima. Data de Assinatura: 22/05/2023. EXTRATO DE COMPROMISSO Acordo nº 037/11-2316-2305-06-030-15-1 referente ao Processo CEAGESP Nº 037/2011, firmado entre a CEAGESP - CIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO e a FETRAMESP - FEDERAÇÃO DOS tRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL, AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO NO COMÉRCIO DE CAFÉ EM GERAL E AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO DE ARMAZÉNS GERAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ sob n° 66.051.202/0001-70, Registrado no Ministério do Trabalho e Emprego sob nº 24.0000.003876/91. Vigência: 12 (doze) meses com início nos termos da Cláusula Trigésima Segunda. Data de Assinatura: 22/05/2023. EXTRATO DE COMPROMISSO Acordo nº 037/11-2318-2305-06-030-15-1 referente ao Processo CEAGESP Nº 037/2011, firmado entre a CEAGESP - CIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO e a SINTRAMEV - SINDICATO DOS EMPREGADOS E TRABALHADORES AVULSOS DA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE VOTUPORANGA E REGIÃO, CNPJ sob n° 51.854.784/0001-56, Registrado no Ministério do Trabalho e Emprego sob nº 46000.000783/1995-01. Vigência: 12 (doze) meses com início nos termos da Cláusula Trigésima Primeira. Data de Assinatura: 22/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de materiais para manutenção civil, elétrica e mecânica, através do sistema de registro de preços - Lote 3 nº 129/22-2322- 2306-22-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 03/2023. Processo CEAGESP nº 129/2022. Compromissária: MOVIMENTO COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ nº 34.638.332/0001-18. Valor Total: R$ 37.812,90 (trinta e sete mil, oitocentos e doze reais e noventa centavos) nos termos do item 1. Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 13/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de Materiais - Papel Sulfite Tamanho A4, através do Sistema de Registro de Preços - ítem 01 nº 159/22-2329-2306-22- 010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 04/2023. Processo CEAGESP nº 159/2022. Compromissária: EMPÓRIO DAS LICITAÇÕES COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 41.087.715/0001-00. Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) nos termos do item 1. Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 13/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de Materiais - Papel Sulfite Tamanho A4, através do Sistema de Registro de Preços - ítem 02 nº 159/22-2328-2306-22- 010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 04/2023. Processo CEAGESP nº 159/2022. Compromissária: BIGNARDI - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA, CNPJ nº 61.192.522/0005-50. Valor Total: R$ 89.100,00 (oitenta e nove mil, cem reais) nos termos do item 1. Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 13/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de materiais para manutenção civil, elétrica e mecânica, através do sistema de registro de preços - Lote 1 nº 129/22-2320- 2306-22-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 03/2023. Processo CEAGESP nº 129/2022. Compromissária: CENTER SOLDAS GASES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 04.583.617/0001-38. Valor Total: R$ 25.652,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e cinquenta e dois reais) nos termos do item 1. Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 13/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de materiais para manutenção civil, elétrica e mecânica, através do sistema de registro de preços - Lote 2 nº 129/22-2321- 2306-22-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 03/2023. Processo CEAGESP nº 129/2022. Compromissária: JOÃO JOSÉ CAMARGO ACOPLAMENTOS, CNPJ nº 40.981.661/0001-60. Valor Total: R$ 197.010,00 (cento e noventa e sete mil, dez reais) nos termos do item 1. Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 13/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de materiais para manutenção civil, elétrica e mecânica, através do sistema de registro de preços - Lote 5 nº 129/22-2324- 2306-22-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 03/2023. Processo CEAGESP nº 129/2022. Compromissária: H K COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 37.248.348/0001-02. Valor Total: R$ 28.087,20 (vinte e oito mil, oitenta e sete reais e vinte centavos) nos termos do item 1. Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 13/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de materiais para manutenção civil, elétrica e mecânica, através do sistema de registro de preços - Lote 7 nº 129/22-2326- 2306-22-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 03/2023. Processo CEAGESP nº 129/2022. Compromissária: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ nº 13.338.681/0001-44. Valor Total: R$ 9.158,00 (nove mil, cento e cinquenta e oito reais) nos termos do item 1. Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 13/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de materiais para manutenção civil, elétrica e mecânica, através do sistema de registro de preços - Lote 10 nº 129/22- 2327-2306-22-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 03/2023. Processo CEAGESP nº 129/2022. Compromissária: GIGA ATACADO LTDA, CNPJ nº 30.399.473/0001-74. Valor Total: R$ 277.400,00 (duzentos e setenta e sete mil, quatrocentos reais) nos termos do item 1. Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 13/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeira Renovação automática do Termo de Parceria nº 010/2022. Processo nº 051/2022. Objeto: Parceria entre Serviço Social do Comércio (SESC) e a CEAGESP. Objeto da Renovação automática: a prorrogação do período de vigência contratual. Parceiro: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, CNPJ nº 03.667.884/0015-26. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses a partir de 25/05/2023. Data de Assinatura: 04/05/2023. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de solução para sustentação do ambiente analítico de dados do Ministério, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 16/06/2023) 550005-00001-2023NE000001 SECRETARIA NACIONAL DE RENDA DE CIDADANIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 550007 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 71000.040046/2021-42. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE RENDA DA CIDADANIA . Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar, qualitativamente e quantitativamente, o Contrato Administrativo nº 02/2021, nos termos do art. 65, inciso i, alíneas 'a' e 'b', da Lei nº 8.666, de 1993, para: operacionalizar na integralidade o novo Programa Bolsa Família (PBF), no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em substituição ao Programa Auxílio Brasil (PAB), conforme Medida Provisória nº 1.164, de 2023; retirar os serviços relacionados ao Auxílio Criança Cidadã, ao Auxílio Inclusão Produtiva Rural e ao Auxílio Inclusão Produtiva Urbana, componentes do antigo PAB, extintos pela Medida Provisória nº 1.164, de 2023; incluir os serviços de impressão e distribuição de material instrucional para a gestão municipal, estadual e distrital do Cadastro Único e do PBF; desmembrar os serviços do consignado da tarifa de "família na folha do PBF", criando uma tarifa específica; promover ajuste operacional do envio de faturamento mensal e possíveis contestações em ofícios distintos do faturamento regular; realizar o pagamento de adicional complementar do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros, instituído pela Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, que consiste no pagamento bimestral de valor monetário às famílias beneficiárias, de forma a alcançar cem por cento (100%) da média do preço nacional de referência do botijão de treze quilogramas de gás liquefeito de petróleo, estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços - SLP da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, nos seis meses anteriores, conforme Decreto nº 11.541, de 01/6/2023, ou outro instrumento que venham a substituí-lo. Vigência: 15/06/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.935.544.071,20. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.012342/2022-21 ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I N.º 003/2023. DO OBJETO: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto "Estudo dos mecanismos de desgaste em próteses ortopédicas de quadril com diferentes projetos funcionais", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. DAS PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a empresa Luiz Guilherme Sartori & CIA Ltda. e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP). DOS RECURSOS FINANCEIROS: O PARCEIRO PRIVADO transferirá recursos financeiros no valor total de R$ 230.605,60 (duzentos e trinta mil e seiscentos e cinco reais e sessenta centavos), conforme cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, anexo a este Acordo. Do valor total repassado, a FUNDAÇÃO DE APOIO poderá utilizar até R$ 23.060,56 (vinte e três mil e sessenta reais e cinquenta e seis centavos) para custear despesas operacionais, definidas e justificadas no Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: O presente Acordo de Parceria para PD&I vigerá pelo prazo de 30 (trinta) meses, a partir da data da coleta da última assinatura, prorrogáveis. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): ROBSON ALVES DE CARVALHO, Diretor de Administração e Finanças, Substituto, e GUSTAVO PALMEIRA RIPPER, Diretor da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia, Substituto; pela empresa LUIZ GUILHERME SARTORI & CIA LTDA.: LUIZ GUILHERME SARTORI, Sócio-Administrador; e pela Fundep: JAIME ARTURO RAMÍREZ, Presidente. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023