DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 928046/2022, Processo nº 71000.008898/2022-26. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Itati/RS - CNPJ: 04.158.995/0001-74. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 23/09/2022 a 27/01/2024. Data da Assinatura: 16/06/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 928344/2022, Processo nº 71000.011075/2022-88. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Miracatu/SP - CNPJ: 46.583.654/0001-96. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 24/10/2022 a 28/01/2024. Data da Assinatura: 16/06/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023/PFN ESPÉCIE: Contrato nº 110/2023/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Fortaleza/CE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00053-2, firmado entre o Município e a Banco do Brasil S/A, cujos recursos se destinam a execução de despesas de capital. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.101691/2023-13. DATA DA CELEBRAÇÃO: 16 de junho 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, FÁBIO ANDRÉ FERREIRA DA COSTA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023/PFN ESPÉCIE: Contrato nº 109/2023/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Fortaleza/CE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00053-2, firmado entre o Município e a Banco do Brasil S/A, cujos recursos se destinam a execução de despesas de capital. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A, e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.101691/2023-13. DATA DA CELEBRAÇÃO: 16 de junho 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, FÁBIO ANDRÉ FERREIRA DA COSTA; e pela CAIXA, a Sra. Superintendente de Rede, ELAINE MARIA NOGUEIRA CARLOS. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 170018 Nº Processo: 10265195499202371 . Objeto: Contratação de curso de Atendimento Pré- Hospitalar de combate K9, na modalidade presencial Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviços técnicos de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal com profissional de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 14/06/2023. JULIANO KENJI KUVABARA. Supervisor Eqlic01. Ratificação em 14/06/2023. PAULO FARIA MARQUES. Chefe Dipol01. Valor Global: R$ 1.500,00. CNPJ CONTRATADA : 33.611.301/0001-00 ODILON OLIVEIRA CUNHA 82856460097. (SIDEC - 16/06/2023) 170018-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170209 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 10283.721360/2022-97. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MANAUS. Contratado: 11.182.142/0001-33 - ISRAEL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Termo aditivo que firmam a Delegacia da RFB em Manaus (DRF/MNS), CNPJ 00.394.460/0072-35, e a empresa Israel Soluções Empresariais Ltda, CNPJ 11.182.142/0001-33 para prorrogação do contrato DRF/MNS 08/2022 por 12 (doze) meses, para o período de 13/06/2023 a 12/06/2024.. Vigência: 13/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.561,55. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170052 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 14760.720060/2021-98. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/10/2023 a 30/09/2024. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.186,48. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 170052 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 14760.720058/2018-13. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 01.568.077/0002-06 - STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Aumentar a quantidade máxima anual de destruição de cigarros permitida para 85 (oitenta e cinco) toneladas. Vigência: 16/05/2023 a 08/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.469,45. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170052 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 14760.720053/2021-96. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 18.296.524/0001-37 - OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 02/2021, em conformidade com as convenções coletivas de trabalho 2023/2023, sendo uma registrada no mte sob o número pb000071/2023 na data de 15/03/2023, e a outra, relativa aos trabalhadores de campina grande, registrada no mte sob o número pb000052/2023 na data de 24/02/2023. Vigência: 29/06/2021 a 28/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.312,84. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170052 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 14760.720053/2021-96. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 18.296.524/0001-37 - OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 02/2021, em conformidade com as convenções coletivas de trabalho 2023/2023, sendo uma registrada no mte sob o número pb000071/2023 na data de 15/03/2023, e a outra, relativa aos trabalhadores de campina grande, registrada no mte sob o número pb000052/2023 na data de 24/02/2023. Vigência: 29/06/2021 a 28/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.312,84. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL R E T I F I C AÇ ÃO Nº do Processo: 10507.720344/2019-18 No Extrato de Contrato nº 7/2019 - UASG 170078 - RFB-SRRF05, publicado no D.O.U. de 06/06/2023, Edição 107, Seção 3, Pág. 79, Onde se lê "Valor Total Atualizado do Contrato: R$2.673.292,08", leia-se "Valor Total Atualizado do Contrato: R$3.309.389,80". (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Águas Formosas- MG, CNPJ: 18.404.749/0001-60 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Governador Valadares - MG, CNPJ: 00.394.460/0099-55. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura. 4. DATA DE ASSINATURA: 07 de junho de 2023. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Prefeito Municipal, Carlos Souza, CPF: 126.127.826- 72, representando o Município de Águas Formosas - MG e Geovânia Nascimento Cunha Fernandes, CPF: 759.281.086-72, Delegada, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Governador Valadares MG. DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 170097 Nº Processo: 10675.722276/2023-68. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM UBERLANDIA. Contratado: 42.286.630/0001-14 - CARLOS AUGUSTO CARDOSO LIMA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, especializada, para a prestação de serviços técnico-científicos de assessoria à fiscalização do contrato da execução da obra de reforma a ser realizada no Depósito da Receita Federal em Uberaba/MG. Fundamento Legal: Decreto 10.024/2019, art. 1. Vigência: 16/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 88.300,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).