DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 31/08/2023 TA: 16/06/2023 . 892791/19 MAP PM Iporã/PR Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:15/06/2023 . 892660/19 MAP PM Iporã/PR Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:15/06/2023 . 896228/19 M C I DA D ES PM Barbosa Ferraz/PR Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:15/06/2023 . 884071/19 M C I DA DA N I A PM Guairaçá/PR Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:15/06/2023 . 897799/20 S U D ECO PM Novo Gama/GO Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:14/06/2023 . 820278/15 MTUR PM São Lourenço do Sul/RS Altera vigência: 30/12/2023 Ex-Officio:15/06/2023 . 900901/20 M C I DA D ES / C A I X A PM CARIACICA/ES Altera vigência: 22/12/2023 T Aditivo:15/06/2023 . 0231068-83/07 M ES P PM Ananindeua/PA Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:13/06/2023 . 760889/11 M ES P PM Ananindeua/PA Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:13/06/2023 . 765903/11 M ES P PM Ananindeua/PA Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:13/06/2023 . 770329/12 M ES P PM Ananindeua/PA Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:13/06/2023 . 852230/17 MTUR PM São Pedro da Aldeia/RJ Altera vigência: 30/09/2023 Ex-Officio:07/06/2023 . 806467/14 MTUR PM Cachoeiras de Macacu/RJ Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:15/06/2023 . 915382/21 MAP PM Terra Roxa/PR Altera contrap: R$ 563.338,78 T Aditivo:15/06/2023 . 916966/21 M ES P PM Nova Cruz/RN Altera contrap: R$ 128.808,25 T Aditivo:15/06/2023 . 899801/20 M C I DA D ES PM São João d'Aliança/GO Altera vigência: 30/10/2023 T Aditivo: 14/06/2023 . 902790/2020 M C I DA D ES / C A I X A PM Monsenhor Tabosa/CE Altera contrap: R$ 481,59 T Aditivo: 15/06/2023 . 865753/18 M C I DA D ES PM Baturité/CE Altera vigência: 09/07/2023 T Aditivo:15/06/2023 . 865753/18 M C I DA D ES PM Baturité/CE Inclusão do item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:15/06/2023 . 851324/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE S AU D E / M T Altera vigência: 01/03/2024 Ex-Officio:15/06/2023 . 906473/20 M C I DA D ES PM São Sebastião do Caí/RS Altera contrap: R$ 37.489,93 T Aditivo:06/06/2023 . 906055/20 M ES P PM Umirim/CE Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:15/06/2023 . 906495/20 M C I DA D ES PM Umirim/CE Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:15/06/2023 . 881108/18 MIDR PM Carira/SE Altera vigência: 27/12/2023 T Aditivo:15/06/2023 . 0367940-24/11 MCID ESTADO DO RIO DE JA N E I R O / R J Altera repasse: R$ 52.230.927,75 T Aditivo: 14/06/2023 . 0344031-30/10 MAP Sec de Estado da Agricultura Pecuária Pesca e Aquicultura/AL Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:14/06/2023 . 929750/2022 M C I DA D ES PM Cantá/RR Altera repasse: R$ 4.767.030,58 T Aditivo:15/06/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 5688.01.0316.3/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0243/2023; Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento e montagem de mobiliário estofado para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, em todo o território nacional, ITEM III - NORDESTE; Contratada: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 21.306.287/0001-52; Valor Global: R$ 22.967.798,09 (Vinte e dois milhões, novecentos e sessenta e sete mil, setecentos e noventa e oito reais e nove centavos); Instrumento Contratual: nº 04910/2023; Vigência: de 18 (dezoito) meses , a contar de 15/06/2023; Data da assinatura: 15/06/2023. Processo: 5688.01.1789.01/2021; Pregão Eletrônico 263/5688-2021; Contrato de Adesão nº 04876/2023; Objeto: exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria Unidade Simplificada de Loterias - USL, conforme descrito em Circular Caixa vigente que regulamenta as permissões lotéricas, referente ao item 1 do edital, no município de Casinhas/PE; Empresa: ALV SPAÇO LOTÉRICO LTDA (SPAÇO LOTÉRICO); CNPJ: 46.883.574/0001-56, tarifa de permissão no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 15/06/2023. AVISO DE ALTERAÇÃO A Caixa Econômica Federal comunica alteração no Edital do Pregão Eletrônico nº 350/5688-2023, originalmente divulgado no DOU em 15/06/2023, Seção 3, pg. 103. Processo: 5688.01.0451.0/2023. Objeto: Prestação de serviços acessórios de relações com investidores da CAIXA SEGURIDADE. Novos horários e prazos: data do credenciamento para o Pregão: até as 23h59 do dia 10/07/2023. Horário e data do recebimento das propostas e documentação de habilitação: até as 08h00 do dia 11/07/2023. Horário e data do recebimento dos lances: das 10h às 10h10 do dia 11/07/2023 para o item I serviço de tradução não juramentada, das 11h às 11h10 do dia 11/07/2023 para o item II Serviço de editoração financeira Printer dos documentos da CAIXA SEGURIDADE. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Compradores CAIXA - no link Em Andamento - Pregão Eletrônico nº. 350/5688-2023. Contato: endereço eletrônico [email protected]. MAIARA ALVES BARROS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/5688-2023 Objeto: Contratação de empresa, sob o sistema de Registro de Preços, para fornecimento e instalação de sinalização externa para unidades da CAIXA vinculadas à região sul, abrangendo os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, pelo prazo de 12 (doze) meses. Credenciamento: até às 09h30min do dia 11/07/2023. Recebimento das propostas: até às 10h00 do dia 11/07/2023. Recebimento dos lances: das 11h00 até às 11h10min do dia 11/07/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0573.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. NÚBIA M P CALDEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 357/2023 Objeto: Registro de Preços para Serviços Comuns de Engenharia com Fornecimento e instalação de barreiras físicas do tipo Porta de Segurança de Enrolar Automatizada para unidades da CAIXA, vinculadas às Regiões das Superintendências Regionais de SÃO PAULO (Base SP). Credenciamento: até às 23h59min do dia 03/07/2023. Recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 04/07/2023. Recebimento dos lances dia 04/07/2023 das 13h00min às 13h10min. Processo Administrativo 5688.01.0699.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. RICARDO SILVA DE SOUZA Pregoeiro CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Rescisão amigável do contrato nº 90050/2013, assinado em 11/04/2013. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: JR PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ 05.454.167/0001-46. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 31/05/2023. Objeto: Locação do espaço, Agência JATAÍ/GO, JATAÍ/GO. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. Rescisão amigável do contrato nº 07035/2022, assinado em 23/08/2022. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: ECI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ 23.530.419/0001-50; SEVEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 05.631.524/0001-02. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 15/05/2023. Objeto: Locação do espaço, Agência NOVA PARNAMIRIM, PARNAMIRIM/RN. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo de aditamento de reajuste de preços do contrato nº 6288/2021; Objeto: processo licitatório objetivando a contratação de empresa especializada ou empresas especializadas consorciadas para prestação dos serviços de backoffice, de acordo com as disposições do termo de referência. Contratada: FLEXDOC TECNOLOGIA DA INFO R M ÁT I C A LTDA Modalidade: Pregão Eletrônico 095/5688-2021; Valor estimado do acréscimo: R$ 2.163.906,91. Novos valores: O valor global passa de R$ 38.193.145,33 para R$ 38.199.139,53 na vigência de 23/09/2021 a 22/09/2022, e para R$ 40.351.058,04 na vigência de 23/09/2022 a 22/09/2023; Enquadramento Legal: Art. 88, II, RLCC, e Cláusula 5ª do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0444.0/2021 Processo: 7066.01.1699.01/2020; Objeto: Contrato de prestação de serviços de marketing promocional (reajuste dos valores contratados); Contratada: Promova CO Promoções, Eventos e Serviços Ltda; CNPJ: 15.767.257/0001-40; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 13; Valor Total Aditado: R$ 29.954.230,78; Data: 15/06/2023. 7º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 12758/2019, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia, abastecimento/desabastecimento de valores e acionamento técnico em PAE/SNC/Quiosque CAIXA no âmbito do estado do Paraná, região de União da Vitória; Contratada: B R I N KS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 382.921,39; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, RLCC, Art. 89; Cláusula Segunda, Inciso XXVII do Contrato; Processo Administrativo: 7068.01.2367.2/2019. 1º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 11361/2022; Processo Administrativo: 5688.01.2362.01/2022; Objeto: REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DO CONTEXTO DE SUSTENTABILIDADE E CONDUÇÃO/ELABORAÇÃO DE MATRIZ DE MATERIALIDADE, SEGUINDO AS DIRETRIZES DO FRAMEWORK DO INTEGRATED REPORTING - IIR, A NORMA DA GLOBAL REPORTING INITIATIVE - GRI E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ODS; Contratada: ROCHA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA; CNPJ: 42.307.999/0001- 66; Novo Prazo: de 23/06/2023 até 22/09/2023; Modalidade: Dispensa valor; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula quinta do Instrumento Contratual; Assinado em 13/06/2023. 9º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 7420/2019, de prestação de serviços de transporte, abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento em PAE, SNC e Quiosque e custódia de numerário, no âmbito do Distrito Federal e Entorno Item I; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 232.768,14; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, RLCC, Art. 89; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do Contrato; Processo Administrativo: 7071.01.0364.01/2019. Terceiro termo aditivo ao contrato nº 15393/2020; Objeto: Prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP Multisserviços (REDE2 Manaus e Roraima Não Urbano) para Região Norte, incluindo instalação, manutenção e suporte; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 003603055614-83; Contratada: OI S/A, CNPJ 765357640001-43; Enquadramento legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo Administrativo: 7066.01.1243.0/2020; Modalidade: P.E. 043/2020; Valor da prorrogação: R$ 5.307.307,58 (cinco milhões trezentos e sete mil trezentos e sete reais e cinquenta e oito centavos); Novo período de vigência: 01/10/2023 até 30/09/2025; Data da assinatura: 15/06/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3931/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.61/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: SANCHEZ E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 02.663.941/0001-30. Nova vigência: 01/08/2023 até 31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 31/05/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3881/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.20/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo:. Contratada: DOTTO & REIS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 26.048.190/0001-00. Nova vigência: 01/08/2023 até 31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 31/05/2023.