DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: até 16/01/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2628-18, CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 05/06/2023. OBJETO termo aditivo para correção do valor global do contrato Nº 7014.1127.57070/2023 assinado em 19/04/2023 para fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores SAMAE - SERV.AUT.MUN.DE ÁGUA E ESGO. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 876,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 03/08/2023. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2628-18, CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 05/06/2023. OBJETO termo aditivo para correção do valor global do contrato Nº 7014.1127.57069/2023 assinado em 19/04/2023 para fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores FUNDO APOSENT PENSOES SERV IBIPORA. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.388,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 03/08/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8037/2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 19.06.2023 a 07.07.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro SANDRO DE OLIVEIRA, situado no Rodovia BR 316, km 18, s/n, Almir Gabriel, Marituba/Pa, CEP: 67200-000 - telefone: (91) 3033-9009 / (91) 98233-4700 e no site http://www.norteleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 07.07.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - http://www.norteleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 14.07.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 21/07/2023. Outras informações nos telefones (91) 3033- 9009 / (91) 98233-4700. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA AVISO DE PRORROGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens - CEMAB, torna público aos interessados a prorrogação da data de realização da Licitação Caixa Disputa Aberta N 8032/2023. A nova data de realização da licitação será em 05/07/2023, às 10:00 horas, com data de divulgação do resultado oficial do certame a partir de 14/07/2023. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 21/07/2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE BENS FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:FISIOCLINICA BIRIGUI LTDA , CNPJ: 34.638.570/0001-23; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:FISIOMAR CENTRO FISIOTERAPICO LTDA, CNPJ: 40.832.167/0001-33; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SOUZA FALCAO MEDICINA ORAL EIRELI ME; CNPJ: 18.433.406/0001-23; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização das alterações de Razão Social, nome fantasia e Endereço, que passarão a ser: Nova Razão Social: DRA VANIA RIBEIRO SOUZA PIMENTA LTDA; Novo nome fantasia: DRA. VANIA RIBEIRO SOUZA PIMENTA - CONSULTORIO ODONTOLOGICO; Novo endereço: Avenida: Contorno, nº 6283, sala: 604; CEP: 30110-931; Belo Horizonte/MG; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CITOLAG - CPF/CNPJ: 01.050.742/0001-94; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão das especialidades CLÍNICA MÉDICA, GENÉTICA MÉDICA, G I N ECO LO G I A E OBSTETRÍCIA, HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, MASTOLOGIA, MEDICINA NUCLEAR, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM E UROLOGIA - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento.Vigente a partir:19/04/2023. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 729 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em CIRURGIA CARDÍACA, HEMODINÂMICA, DERMATOLOGIA, PSICOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOST I CO POR IMAGEM para o município de OURO PRETO DO OESTE/RO. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de correspondência eletrônica para o e-mail [email protected]. A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 19/08/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 941088/2023, firmado pelo Município de Cruz-CE, CNPJ 07.663.917/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo de futebol no município de Cruz/CE; Programa Esporte; Valor: R$ 382.460,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0023, NE 2023NE000020, de 09/06/2023 e R$ 460,00 de contrapartida. Vigência 15/06/2026 - 15/06/2023 MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ e João Muniz Sobrinho. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 931203/2022/MCIDADANIA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Nazareno/MG, CNPJ 18.557.561/0001-51; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação da Prefeitura. Data do distrato 16/06/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN R E T I F I C AÇ ÃO No Contrato: 0245065-57/2007 Contratante: MDAAF Contratado: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE, DOU 112 de 15/06/2023, seção 3, Pág. 101, Onde se lê: Altera vigência: 31/10/2023, leia-se: Altera vigência: 31/12/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941093/2023, firmado pelo Município de Cacique Doble- RS, CNPJ 87.613.600/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização e reforma do pavilhão de eventos do parque municipal de rodeios Simão Pedro Tonial; Programa Cultura; Valor: R$ 345.755,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392502514U20043, NE 2023NE000005, de 31/05/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2025 - 15/06/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Luiz Angelo Deon. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 913067/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Capivari do Sul/RS, CNPJ 01.610.503/0001-41; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial nº 424/2016 e 558/2019. Data do distrato 13/06/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940931/2023, firmado pelo Município de Regente Feijó-SP, CNPJ 48.813.638/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de campo de futebol no município de regente feijó-sp; Programa Esporte; Valor: R$ 291.500,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812502600SL0035, NE 2023NE000007, de 31/05/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 05/06/2026 - 16/06/2023 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e André Marcelo Zuquerato dos Santos. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 875794/2018/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de RIO CLARO/RJ, CNPJ 29.051.216/0001-68; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data do distrato 16/06/2023. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941075/2023, firmado pelo Município de Nova Laranjeiras- PR, CNPJ 95.587.648/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra poliesportiva no município de nova laranjeiras/PR; Programa Esporte; Valor: R$ 419.931,40; dos recursos: R$ 403.135,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0041, NE 2023NE000023, de 09/06/2023 e R$ 16.797,25 de contrapartida. Vigência 15/06/2026 - 15/06/2023 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e FABIO ROBERTO DOS SANTOS. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940700/2023, firmado pelo Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense - CISAMA -SC, CNPJ 11.173.405/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura e implantação de sinalização turística, na rota caminho das tropas da serra catarinense/sc; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 846.400,00; dos recursos: R$ 843.650,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00042, NE 2023NE000060, de 12/05/2023 e R$ 2.750,00 de contrapartida. Vigência 15/06/2026 - 15/06/2023 Renato Francisco Savaris e.