DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 254452 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 25027.000219/2021-74. Dispensa. Nº 12/2021. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 22/2021, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõem o inciso ii do § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES DE RETIFICAÇÃO Nº Processo: 25382.000262/2023-52. Objeto: No extrato do termo de contrato de nº16/2023, publicado no DOU nº 113, de 16/06/2023, seção 03, pagina nº 133, não campo: Fundamento Legal, onde o espaço encontra-se vazio. Leia-se: Fundamento Legal: LEI 8666/93 - Artigo:24 - Inciso: XI. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços para aquisição de Calçados de segurança. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023-ICTB. Processo: 25420.000382/2022-75. Ata nº 045/2023, Costa Rio Equipamentos de Proteção e Construção Ltda, valor total R$13.707,11; Ata nº 046/2023, Comercial Brasil de EPI Ltda, valor total R$15.060,20; Ata nº 047/2023, Licitar Comercio e Representações de Produtos Texteis Ltda, valor total R$14.623,40.Vigência: 12 meses a partir da data da publicação. INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo nº 25029.000770/2022-89. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em manutenção contínua e certificações dos equipamentos (52 unidades de descontaminação, 02 difusores de ar e 04 caixas de exaustão), pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogável por igual período de até 60 meses. VALDILEA GONÇALVES VELOSO SANTOS Autoridade Competente INSTITUTO OSWALDO CRUZ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria 03/2023-IOC, faz saber que às 14:44 horas do dia 16 (dezesseis) de junho de2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 20/2023-IOC, tendo como vencedores as empresas: GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA, nos itens 1, 2 e 12, no valorde R$ 7.141,17; RIO INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, INDÚSTRIA COMÉRCIO E SER V I ÇO S LTDA, nos itens 11e 13, no valor de R$ 4.200,00 e EXOM ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA,nos itens 8 e 9, no valor de R$ 6.604,00.Valor total desta licitação: R$ R$ 17.945,17 (dezessete mil, novecentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos). LUCIANO MAGALHÃES LIMA Pregoeiro (SIDEC - 16/06/2023) 254463-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000471/2022-75. Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACO S . Contratado: 00.158.141/0001-37 - WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de manutenção preventiva, calibração, qualificação, bem como fornecimento com substituição de peças e componentes para os equipamentos da marca waters technologies do brasil ltda. Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 597.356,10. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 25/2023 O Pregoeiro no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 20/2023-FAR, faz saber que no dia 23 de maio de 2023, foi homologado o PregãoEletronico nº 25/2023- FAR, tendo como vencedoras as empresas PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA , CNPJ 00.398.022/0002-32, no item 25, no valor total de R$ 4.560,00; TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, CNPJ 05.291.541/0001-30, no item 27, no valor total de R$ 2.199,50; PLAST GOLDEN COMERCIO DE EMBALAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 09.382.346/0001-76, no item 40, no valor total de R$ 751,50; SCIAVICCO COMERCIO INDUSTRIA LTDA, CNPJ 23.747.090/0001-84, nos itens 02, 08, 23, 29, 30, 36, 48 e 53, no valor total de R$ 15.092,00; LB DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 24.632.970/0001-78, no item 01, no valor total de R$ 6.120,00; GEV COMERCIO, SERVIÇOS, DISTRIBUIÇÃO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 30.722.690/0001-53, nos itens 03, 04, 05, 09, 11, 12, 14, 15, 21, 22, 26, 46, 50, 51, 52, 58, 60, 61 e 63, no valor total de R$ 9.872, 07; MERK S/A, CNPJ 33.069.212/0008-50, nos itens 07, 17, 19, 20, 24, 41, 44 e 45, no valor total de R$ 104.629,04; SCHARLAB BRASIL MATERIAL PARA LABORATORIO S/A, CNPJ 64.658.710/0001-03, nos itens 06, 28, 31, 38, 39, 49, 54, 55, 56 e 64, no valor total de R$ 46.974,36; SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ 68.337.658/0001-27, nos itens 43e 57, no valor total de R$ 10.840,00. Os itens 10, 13, 16, 18, 32, 33, 34, 35, 37, 42, 47, 59 e 62 foram fracassados. Valor total da licitação R$ 201.038,47. MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIDEC - 16/06/2023) 254420-25201-2023NE000043 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 47/2019. Nº Processo: 25387.100094/2019-78. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Reajuste dos valores inicialmente contratados para os de serviços de manutenções sistemática do tipo preventiva e não sistemática do tipo corretiva com fornecimento e substituição de peças e componentes, calibração periódica dos equipamentos de análise Termogravimétrica (TGA), Calorimetria exploratória diferencial (DSC), Análise dinâmico mecânica (DMA), Análise Termo ótica (TOA) e Ponto de fusão (PF), todos da marca Mettler Toledo, instalados Laboratório de estudos do estado sólido (LEES), do Complexo Tecnológico de Medicamentos - CTM/FAR. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.097,38. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000802202277. Objeto: Aquisição de vidrarias, tamis, suportes e outros, na forma do Termo de Referência, anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIASGnet - 16/06/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001089/2023-70. Dispensa Nº 116/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 31.540.818/0001-20 - CIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de ventosa,silicone;apl cabo fibra optica. Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 12/10/2023. Valor Total: R$ 2.225,88. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000376/2023-62. Dispensa Nº 45/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 10.535.809/0001-71 - NNAL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E SERV I CO S EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca vedapack. Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 27/10/2023. Valor Total: R$ 4.796,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001078/2023-90. Dispensa Nº 115/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 10.535.809/0001-71 - NNAL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E SERV I CO S EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de reducao;concentrica;8"x6";ac;astma234gr;apl chillers.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 13/12/2023. Valor Total: R$ 999,96. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001089/2023-70. Dispensa Nº 116/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 49.656.424/0001-06 - VL FABRICACAO DE LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de placa;circuito;impresso;placacvd2000,vidy;apl capela vidy e sensor;velocidade;senscvd2000,vidy;apl capela vidy. Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 13/10/2023. Valor Total: R$ 8.270,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 93/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000720202313 . Objeto: Aquisição de Selos da Marca West. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 14/06/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefia de Gabinete. Ratificação em 15/06/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice Diretora. Valor Global: R$ 266.448,10. CNPJ CONTRATADA : 61.417.150/0001-90 WEST PHARMACEUTICAL SERVICES BRASIL LTDA. (SIDEC - 16/06/2023) 254445-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 171/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001129202383 . Objeto: Aquisição de itens da marca BIODOT Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Somente a marca atende a necessidade do requisitante conforme consta justificativa no processo 25386001129202383 Declaração de Inexigibilidade em 14/06/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 14/06/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora de Qualidade. Valor Global: R$ 379.981,87. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BIODOT, INC. (SIDEC - 16/06/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 173/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001112202326 . Objeto: Aquisição por importação de vacina Hexavalente Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Apenas os itens mencionados atendem à necessidade da Unidade Declaração de Inexigibilidade em 15/06/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/06/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora. Valor Global: R$ 12.063.607,56. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SANOFI PASTEUR SA . (SIDEC - 16/06/2023) 254445-25201-2023NE000045