DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900149 149 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 174/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 253861066202365 . Objeto: Aquisição de sistema móvel e microfiltração Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os equipamentos solicitados são os únicos que atendem as necessidades do Departamento Declaração de Inexigibilidade em 15/06/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 15/06/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora de Qualidade. Valor Global: R$ 2.727.864,72. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BANGALORE BIOTECH LABS PVT LTD(BIOZEEN). (SIDEC - 16/06/2023) 254420-25201-2023NE000101 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 175/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001098/2023 . Objeto: Aquisição por importação de tubos de coleta de sangue da marca BD Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos padronizados que atendem as necessidades das atividades na unidade Declaração de Inexigibilidade em 14/06/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/06/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Valor Global: R$ 8.348.929,68. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BECTON DICKINSON DEL URUGUAY S.A. (SIDEC - 16/06/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 176/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000454202329 . Objeto: Aquisição de Tubo de Silicone Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O material é o único que atende às expectativas da Unidade. Declaração de Inexigibilidade em 15/06/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenador de Depesas. Ratificação em 15/06/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora de Qualidade. Valor Global: R$ 1.736.648,82. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro DDP SPECIALTY ELECTRONIC MATERIALS. (SIDEC - 16/06/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 126/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO, vem divulgaro resultado do pregão eletrônico 120/2023. Foi vencedor do GRUPO 03 a licitante TRIDAN SOLUCOES ELETRICAS LTDA no valor de R$ 3.900,00 ( três mil novecentos reais ). Foi vencedor dos GRUPOS 01,05,06 e 07 a licitante INOVATEC COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA no valor de R$ 426.940,00 ( quatrocentos e vinte seis mil e novecentos e quarenta reais ). O total da licitação foi de R$ 430.840,00 ( quatrocentos trinta mil oitocentos quarenta reais ). CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 16/06/2023) 254445-25201-2023NE800040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 135/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 15/06/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 135/2023, tendo como vencedoras as empresas: ANA LUIZA SOUZA KLEIN no item 01, no valor total de R$ 5.000,00;ADLER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA, no item 03, no valor total de R$ 54.120,00 E MEDMACH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 02, 04 e 05, no valor total de R$ 91.006,00. Valor total da licitação: R$ 150.126,00 (Cento e cinquenta mil, cento e vinte e seis reais). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 16/06/2023) 254445-25201-2023NE800064 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 148/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO, vem divulgaro resultado do pregão eletrônico 148/2023. Foi vencedor do item 04 a licitante no TERMOTECNICA DA AMAZONIA LTDA no de valor de R$ R$ 170.000,00 ( cento e setenta mil reais ). Foi vencedor dos itens 01,02,03 e 05 a licitante G4 COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS PLASTICOS E EMBALAGENS EM GERAL LTDA no valor de R$ 7.138.000,00 ( sete milhões cento e trinta e oito mil reais ). O total da licitação foi de R$ 7.308.000,00 ( sete milhões trezentos e oito mil reais ). CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 16/06/2023) 254445-25201-2023NE800040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 150/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 16/06/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 150/2023, tendo como vencedoras as empresas: AJB TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no item 07, no valor total de R$ 1.320,00; LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no item 03, no valor total de R$ 3.750,00; ARC FORNTOURA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, nos itens 02 e 04, no valor total de R$ 2.204,10; MKF DIAGNÓSTICA LIMITADA, no item 05, no valor total de R$ 4.326,00, MOLVIMED COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRÚRGICOS, no item 01,no valor total de R$ 9.120,00 e FABRIMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, no item 08, no valor total de R$ 694,65. O item 06 foi cancelado. Valor total da licitação: R$ 21.414,75 (Vinte e um mil, quatrocentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 16/06/2023) 254445-25201-2023NE800064 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 154/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023, faz saber que no dia 15/06/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 154/2023, tendo como vencedoras as empresas: STOCKVAL TECNO COMERCIAL LTDA, nos itens 01 e 10, no valor total de R$ 2.209,25; GELMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens 13 e 14, no valor total de R$ 22.223,20 e ATUALVED SOLU ÇÕ ES INDUSTRIAIS LTDA, nos itens 02, 03, 04 e 12, no valor total de R$ 4.952,25. Os itens 05, 06, 07, 08, 09 e 11 foram cancelados. Valor total da licitação: R$ 29.384,70 (Vinte e nove mil, trezentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 16/06/2023) 254445-25201-2023NE800064 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2023 publicado no D.O.U de 2023-06-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/06/2023 a 10/11/2023. Leia-se: Vigência: 13/06/2023 a 10/11/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 25386.000507/2023-10 Objeto: Aquisição de itens das marcas, B&R, WEST e FULL GAUGE; Ata SRP 211/2023, Contratada: CASA DA INSTRUMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 09.255.284/0001-31, no valor total de R$ 13.490,45, Ata SRP 212/2023, Contratada: WILLIAM RODRIGUES SANCHES - EPP, CNPJ: 28.471.351/0001-08, no valor total de R$ 98.804,98, Ata SRP 213/2023, Contratada: J2R AUTOMAÇÃO LTDA - EIRELI, CNPJ: 30.247.600/0001-10, no valor total de R$ 2.027,71, Ata 214/2023, Contratada: MOICA COM DE BENS DE CONSUMO LTDA, CNPJ: 42.044.083/0001-60, no valor total de R$ 17.600,00, Data de Assinaturas: 15/06/2023. Pregão SRP: 115/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 25386.000513/2023-69 Objeto: AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADOR DA MARCA KRON, MICROVENTILADORES DA MARCA VENTISILVA E PATCH CORD DA MARCA FURUKAWA; Ata SRP 208/2023, Contratada: STAR NETWORKS COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA , CNPJ: 11.420.095/0001-19, no valor total de R$ 5.394,00; Ata SRP 209/2023, Contratada: ZAPP AUTOMAÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 22.477.083/0001-47, no valor total de R$ 15.000,00; Ata SRP 210/2023, Contratada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, no valor total de R$ 4.603,38. Data de Assinatura: 15/06/2023, Pregão SRP: 117/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 25386.000143/2023-60 Objeto: Aquisição de bombona pead alça moldada; Ata SRP 215/2023, Contratada: NEW PARTS COMERCIAL LTDA. CNPJ: 35.653.751/0001-91, no valor total de R$ 57.565,30; Data de Assinatura: 07/06/2023, Pregão SRP: 20/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 25386.000499/2023-01 Objeto: Aquisição de fitas, adesivos e etiquetas autoadesivas. Ata SRP 225/2023, Contratada: ETHIS GRAPHIC GRAFICA E EDITORA LTDA CNPJ: 10.417.882/0001-49, no valor total de R$ 1.540,00; Ata SRP 226/2023, Contratada: ID PROMO COMERCIAL EIRELI CNPJ: 17.791.755/0001-54, no valor total de R$ 27.500,00; Ata SRP 227/2023, Contratada: ECO PAC COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI CNPJ: 32.534.578/0001-14, no valor total de R$ 46.796,20; Ata SRP 228/2023, Contratada: ADESTACK AUTO ADESIVOS E LAMINADOS LTDA CNPJ: 34.021.009/0001-09, no valor total de R$ 10.253,20; Ata SRP 229/2023, Contratada: YS DIAS COMERCIO DE PAPELARIA ME CNPJ: 36.310.930/0001-99, no valor total de R$ 18.291,50; Ata SRP 230/2023, Contratada: IMPRI+ETIQUETAS ADESIVAS LTDA CNPJ: 45.309.252/0001-35, no valor total de R$ 7.445,00; Ata SRP 231/2023, Contratada: R&D COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 50.317.178/0001-39, no valor total de R$ 1.104,00. Data de Assinatura: 16/06/2023, Pregão SRP 138/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.001218/2023-80. Dispensa Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "abordagens sobre o impacto socioambiental da mineração no brasil".. Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 1.100.000,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 79/2019. Nº Processo: 25380.101451/2019-85. Dispensa. Nº 143/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses e 06 (seis) dias, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma de desembolso que integra a sua cláusula quarta do contrato nº 79/2019, com fulcro no que dispõem o inc. Ii, § 1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58 c/c alínea "a", inc. I, do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 25/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.472.000,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 20/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Móvel de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar - UTI Móvel (Ambulância TIPO D Ambulância de Suporte Avançado com motorista, médico socorrista e enfermeiro), na modalidade Área protegida , com atendimento através de profissionais devidamente habilitados e qualificados, de natureza continuada, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. NELSON PASSAGEM VIEIRA Coordenador Geral de Gestão de Pessoas Substituto (SIDEC - 16/06/2023) 254420-25201-2023NE000045