DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA LUISA CARDOSO ZARDIM Secretária de Licitação (SIDEC - 16/06/2023) 200009-00001-2023NE000001 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA COORDENADORIAS DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios- MPDFT, torna público o Edital de Chamamento Público visando à seleção de parceiros que desejem contribuir com bens, serviços ou outros recursos para apoiar a implementação, inovação, aperfeiçoamento e expansão do Projeto Na Moral nas redes de ensino pública e privada do Distrito Federal (com expansão nacional), bem como em outras organizações educacionais e da sociedade civil. Processo: 19.04.5466.0020716/2023-95. As inscrições serão gratuitas e realizadas no período de 14:30h do dia 19/06/2023 às 23:59h do dia 20/11/2023, exclusivamente por via eletrônica, pelo endereço de correio eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no portal www.mpdft.mp.br. LUCIANA ASPER YVALDÉS Promotora de Justiça MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratantes: União Federal, por intermédio do Ministério Público Federal - MPF, e Agência Estado S.A (CNPJ: 62.652.961/0001-38). Objeto: Contratação de licenciamento de conteúdos noticiosos especializados por meio da plataforma Broadcast Político, a qual contempla a cobertura em tempo real do cenário político e jurídico com notícias, análises e vídeos sobre os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Valor total: R$ 31.464,00 (trinta e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Fundamento legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. Ratificação: Autoridade Superior - Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 - Cleuber Delano José Lisboa Filho, Secretário Executivo da Secretaria-Geral do MPF. Processo: 1.00.000.005414/2023-74. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 200100 Nº Processo: 005573/2023-79. Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos continuados para operação dos equipamentos na área de sonorização, comunicação audiovisual e captação de imagens em padrão broadcasting na Procuradoria- Geral da República. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO SANTOS DA COSTA Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas (SIASGnet - 16/06/2023) 200100-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 200100 PROCESSO Nº 1.00.000.013518/2022-71 O Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas, torna público que o objeto do pregão supracitado foi adjudicado a empresa: DF TURISMO E EVENTOS LTDA - CNPJ Nº 07.832.586/0001-08, para o item nº 01, pelo critério de menor preço. Os preços e as especificações estão à disposição para consulta no site www.transparencia.mpf.mp.br LEONARDO SANTOS DA COSTA Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas CLDE/SA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Pregoeira da Procuradoria Regional da República da 3ª Região torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto licitado no referido Pregão foi adjudicado para a licitante 1NOVA SÃO JOSÉ RESÍDUOS LTDA - ME CNPJ 22.770.554/0001- 00 pelo critério de menor valor global mensal. O resultado foi homologado pela autoridade competente. São Paulo,16 de junho de 2023 EUNICE LOURDES DA SILVA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200207 Nº Processo: 1.05.0085/2023-99. Objeto: Prestação do serviço de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica em 03 (três) elevadores SUR/Thyssenkrupp, sem fornecimento de peças.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/06/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Frei Matias Teves, Nº 65, Ilha do Leite - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200207-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RACHEL RODRIGUES WANDERLEY Agente de Contratação (SIASGnet - 15/06/2023) 200100-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 Espécie: Contratação emergencial, pelo prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, com fulcro no art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666/1993, de empresa especializada, em regime de empreitada por preço global, para prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de ferramentas, equipamentos e materiais de suporte, uniformes, EPI, EPC, materiais de consumo e mão de obra, compreendendo os serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de eletricidade, rede estruturada, hidrossanitário, rede de hidrantes, climatização e exaustão, marcenaria e pequenos serviços e reparos relacionados à manutenção predial, firmado entre a União, por intermédio da PR/DF, e a empresa TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Vigência: 180 (cento e oitenta dias), contados a partir de 19/06/2023, ou até que se conclua processo de nova contratação para a prestação dos serviços de manutenção predial. Data de Assinatura: 16/06/2023. Fundamento Legal: Inciso IV do art. 24 da Lei n. 8.666/1993. Processo: 1.16.000.001473/2023-11. Cobertura Orçamentária: Elemento: 33.90.39.16 Atividade: 03062058142640001. Valor Global: R$ 430.084,86 (quatrocentos e trinta mil, oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) Signatários: pela Contratante, Israel Pereira Coelho, Secretário Estadual; e, pela Contratada, Helder Noronha Barros, representante legal. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO MPF/PRPE Nº 04/2023 A pregoeira da Procuradoria da República em Pernambuco (UASG: 200090) torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico MPF/PRPE nº 04/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento, anual e de forma parcelada, de diversos materiais de limpeza, a fim de atender às unidades de 1ª instância do MPF em Pernambuco, durante o exercício de 2023. Foram vencedoras as empresas: 1. ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.658.170/0001-26, para os itens 01 (150 ESCOVA P/ VASO SANITÁRIO - R$ 5,10), 02 (50 VASSOURA DE PELO 30CM - R$ 10,00), 03 (50 VASSOURA DE PELO 60CM - R$ 22,44), 04 (100 VASSOURA DE NYLON 30CM - R$ 7,00), 05 (100 VASSOURA PIAÇAVA 30CM - R$ 12,00), 06 (30 ESPANADOR DE PENA 30CM - R$ 33,06), 07 (50 RODO 40CM - R$ 25,44), 08 (50 BALDE 20L - R$ 10,00), 09 (150 REFIL DE MOP ÚMIDO - R$ 19,46), 10 (30 PÁ C/ CABO - R$ 36,80) e 11 (100 BORRIFADOR 580ML - R$ 6,82), perfazendo um total para o LOTE 01 de R$ 11.755,80, para os itens 19 (150 SACO DE LIXO 30L - R$ 20,00) e 20 (100 SACO DE LIXO REFORÇADO 200L - R$ 70,00), perfazendo um total para o LOTE 04 de R$ 10.000,00, para os itens 38 (80 LAVA AUTOS - R$ 10,35), 39 (50 SILICONE AUTOMOTIVO - R$ 22,00) e 40 (50 LIMPA PNEUS - R$ 12,40), perfazendo um total para o LOTE 09 de R$ 2.548,00, para os itens 41 (50 PAPEL ALUMÍNIO - R$ 4,82) e 42 (30 FILME DE PVC - R$ 6,70), perfazendo um total para o LOTE 10 de R$ 442,00, totalizando um valor anual estimado de R$ 24.745,80; 2. HMGK COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.193.120/0001-08, para os itens 12 (200 ESPONJA DUPLA FACE - R$ 5,78), 13 (50 FLANELA P/ CARROS - R$ 14,80), 14 (300 PANO MULTIUSO - R$ 6,30), 15 (800 PANO DE CHÃO - R$ 5,87) e 16 (150 PANO DE PRATO - R$ 10,66), perfazendo um total para o LOTE 02 de R$ 10.081,00; para os itens 21 (20 CERA LÍQUIDA - R$ 210,00), 22 (25 REMOVEDOR DE CERAS - R$ 132,00) e 23 (20 BASE SELADORA - R$ 140,00), perfazendo um total para o LOTE 05 de R$ 10.300,00; para os itens 26 (500 DETERGENTE LÍQUIDO - R$ 3,50), 27 (150 LIMPA VIDRO - R$ 9,33), 28 (100 SAPONÁCEO - R$ 14,70), 29 (300 PASTILHA ADESIVA SANITÁRIA - R$ 10,60), 30 (300 LIMPADOR MULTIUSO - R$ 5,66), 31 (100 LUSTRA MÓVEIS - R$ 7,48), 32 (500 LIMPADOR PERFUMADO CONCENTRADO - R$ 15,00) e 33 (1000 LIMPADOR PERFUMADO DE USO GERAL - R$ 9,00), perfazendo um total para o LOTE 07 de R$ 26.745,50; para os itens 34 (50 SABÃO DE CÔCO - R$ 17,80), 35 (100 LAVA ROUPAS LÍQUIDO - R$ 42,20), 36 (50 SABÃO EM BARRA - R$ 14,00) e 37 (30 AMACIANTE DE ROUPAS - R$ 24,66), perfazendo um total para o LOTE 08 de R$ 6.549,80; para os itens 43 (250 ENXAGUANTE BUCAL 1L - R$ 31,60), 44 (500 CREME DENTAL 90G - R$ 6,00), 45 (20 FIO DENTAL 500M - R$ 19,00), 46 (200 ABSORVENTE ÍNTIMO - R$ 9,75) e 47 (50 PROTETOR SOLAR FPS 30 - R$ 30,07), perfazendo um total para o LOTE 11 de R$ 14.733,50; para o ITEM 48 (50 SABONETE EM ESPUMA - R$ 62,00) perfazendo um total de R$ 3.100,00, totalizando um valor anual estimado de R$ 71.509,80; 3. FORTELIMP COMERCIO DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.028.513/0001-27, para os itens 17 (200 LUVA DE MALHA PIGMENTADA - R$ 3,90) e 18 (100 LUVA BORRACHA - R$ 5,00), perfazendo um total para o LOTE 03 de R$ 1.280,00; 4. SANIGRAN LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.153.524/0001-90, para o ITEM 49 (400 INSETICIDA DOMÉSTICO - R$ 7,80), perfazendo um valor anual estimado de R$ 3.120,00; 5. HUMBERTO SALGADO ACIOLY JUNIOR EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.805.107/0001-11, para o ITEM 50 (50 VASELINA LÍQUIDA - R$ 28,00), perfazendo um valor anual estimado de R$ 1.400,00. O valor global anual estimado da ata foi de R$ 102.055,60 (cento e dois mil, cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). A pregoeira adjudicou às referidas empresas os itens correspondentes e a autoridade superior homologou o procedimento no dia 16/06/2023. A cópia da ata da sessão poderá ser obtida no site http://www.comprasnet.gov.br. Recife-PE, 16 de junho de 2023 SARA DANIELA SANTOS MAMEDE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 200043 Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA - nº: 1.30.001.002662/2023-14. OBJETO: Aquisição de bens de uso comum de copa e cozinha, para a Procuradoria da República no Rio de Janeiro - PR/RJ e suas PRMs. EDITAL: a partir de 19/06/2023 às 12 h no site www.gov.br/compras/pt-br/. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 19/06/2023 às 12 h no site www.gov.br/compras/pt-br/. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/07/2023 às 13 h no site www.gov.br/compras/pt-br/. RAFAEL TADEU SALOMÃO SILVA Pregoeiro PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 132000324/2022-01. , publicada no D.O.U de 13/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de copa e cozinha com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais básicos de limpeza correspondentes Novo Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av .general Penha Brasil Nr 1255 Sao Francisco BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. NAZARENO NUNES RODRIGUES Pregoeiro (SIDEC - 16/06/2023) 380006-00001-2023NE000001