DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Por término do Curso de Defesa Nacional na República Portuguesa e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA (0111563045) FLAVIO EDUARDO BRANDALISE, a contar de 19 de maio de 2023. c. Por terem sido dispensados do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, ambos a contar de 22 de maio de 2023: 1) o Cel Cav (0187504733) ALEXANDRE SANTOS DE AMORIM; e 2) o Maj Inf QEMA (0131503443) ANÍSIO MORAIS PESSOA JÚNIOR. d. Por término de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel QEM (0204748149) CLAYTON ESCOUPER DAS CHAGAS, a contar de 17 de fevereiro de 2020. e. Por término da Missão de Adjunto da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Art QEMA (0130299449) CARLOS ROBERTO PAULONI, a contar de 21 de maio de 2023. f. Por término do Curso de Comando e Estado-Maior (Espanhol) - Intermediate Level Education Course, nos Estados Unidos da América, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Eng QEMA (0216458943) JOÃO PAULO CARVALHO DE ALENCAR, a contar de 24 de maio de 2023. g. Por término da Missão de Estado-Maior da Brigada Espanhola junto à Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, todos a contar de 20 de maio de 2023: 1) o Maj Inf QEMA (0623264843) ÉDYNO MARQUES ALVES BRANCO; 2) o Maj Inf QEMA (0521410043) GUILHERME ESTEVES MODESTO; 3) o Maj Int (0100868157) CHARLES TIETRE DIÓGENES MAIA; e 4) o Cap Inf (0100816354) RENATO MELO DE PAULO. h. Por término de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980: 1) a Cap Dent (0600600670) LETÍCIA DE ALMEIDA RIZZOTTO, a contar de 29 de maio de 2023; e 2) o Cap Inf (0219873742) FILIPE LEMES DIAS, a contar de 4 de maio de 2023. i. Por término da designação de Personal Assistant to Force Commander na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Ten QAO (0317867448) EMERSON SCHUNEMANN, a contar de 14 de maio de 2023. 2. PRAÇAS a. Por término da Missão de Estado-Maior da Brigada Espanhola junto à Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, ambos a contar de 20 de maio de 2023: 1) o S Ten Com (0318985249) RODRIGO AMARAL CARVALHO; e 2) o 1º Sgt Int (0101966752) ROBSON SAMPAIO DOS SANTOS. b. Por término da Missão de Auxiliar da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Cav (0937941540) JOSE ALVES BORGES, a contar de 23 de maio de 2023. c. Por terem sido dispensados do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980: 1) o S Ten Eng (0434943544) ALESSANDRO MOREIRA FLORES NUNES, a contar de 22 de maio de 2023. 2) o 1º Sgt Com (0334307345) ADILSON ALEZANDRO MOSQUER, a contar de 26 de maio de 2023. d. Por término de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Av/Mnt (0196037139) LUCIANO DE CARVALHO CARROZINO, a contar de 18 de maio de 2023. e. Por término de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Eng (0435226246) ANDERSON ROBSON ALVES BEZERRA, a contar de 14 de abril de 2023. GEN DIV ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 47, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve: REVERTER OFICIAL o 2º Ten Inf (0100097054) VINICIUS GHIDETTI DE MORAES ANDRADE, do 1º BI Mec (Es) (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 9 de junho de 2022, por ter cessado o motivo que o mantinha agregado para se ver processar pela Justiça Comum, uma vez que houve declínio de competência para a Justiça Militar da União, de acordo com a Lei nº 13.491/17 e art. 82, inciso IX, da Lei nº 6.880/80. Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA N° 126/MB/MD, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Designar o Capitão de Fragata 01.0081.61 JUAREZ CERQUEIRA FERREIRA para participar de Intercâmbio a fim de exercer a função de Oficial de Ligação da Marinha do Brasil, junto ao Development, Concepts and Douctrine Centre (DCDC), Shrivenham, Reino Unido, pelo prazo de dois anos, contado a partir da data do início da função. Após a missão, o Oficial deverá ser movimentado para o Estado-Maior da Armada, onde deverá servir, por um período mínimo de dois anos, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado depois de cessado o motivo da interrupção. Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso VI do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA N° 127/MB/MD, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com art. 5° do Regulamento da Comissão de Promoções de Oficiais, aprovado pela Portaria MB/MD n° 110, de 19 de maio de 2023, resolve: Art. 1° Exonerar o Contra-Almirante 86.1727.86 MARCELO REIS DA SILVA do cargo de Membro Efetivo da Comissão de Promoções de Oficiais, a partir de 1° de junho de 2023. Art. 2° Nomear o Contra-Almirante 85.7460.45 MARCELO DA SILVA GOMES para o cargo de Membro Efetivo da Comissão de Promoções de Oficiais, a partir de 1° de junho de 2023. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA N° 128/MB/MD, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Designar o Capitão-Tenente 05.0252.90 LEONARDO DA SILVA VAZ para integrar o Estado-Maior da Combined Task Force 151 (CTF-151), exercendo a função de Battle Watch Officer, em Manama, no Reino do Bahrein, pelo prazo de seis meses, contado a partir da data de assunção da função. Após a missão, o Oficial deverá ser movimentado para o Centro de Adestramento Almirante Marques de Leão, onde deverá servir por um período mínimo de um ano, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo da interrupção. Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, sem dependentes e igual ou superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso V do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA N° 129/MB/MD, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Alterar o item 1 da alínea a do inciso V do art. 1° da Portaria n° 249/MB/MD, de 7 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 199, de 19 de outubro de 2022, Seção 2, página 7, que nomeou o Capitão de Corveta (AA) 87.1231.00 ROBSON AMARAL DE ALMEIDA para exercer o cargo de Direção da Capitania Fluvial de Juazeiro, que passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1° ..................................................................................................................... V - ............................................................................................................................. a)................................................................................................................................ 1. Capitania Fluvial de Juazeiro, o Capitão de Corveta (T) 08.0650.39 ANDRÉ GONZAGA RIBEIRO, exonerando o Capitão de Corveta (T) 82.1369.04 SILVIO CESAR ROCHA DE SÁ. ........................................................................................................................." (NR) Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA N° 130/MB/MD, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Designar o Capitão de Fragata (T) 95.0359.31 ANDERSON ALVES PEREIRA LOPES para participar de intercâmbio como Oficial de Ligação junto à Prefeitura Naval da Argentina (PNA), em Buenos Aires, Argentina, pelo prazo de seis meses, contado a partir da data de assunção da função. Após o intercâmbio, o Oficial deverá ser movimentado para Organização Militar no âmbito do Setor de Navegação, a ser definida pela Diretoria- Geral de Navegação, onde deverá servir, por um período mínimo de um ano, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo da interrupção. Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e igual ou superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso VI do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA N° 131/MB/MD, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Designar o Almirante de Esquadra 77.0098.19 JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CUNHA DE MENEZES para realizar a Inspeção Administrativo-Militar na Adidância Naval nos Estados Unidos da América e presidir a passagem de cargo de Adido Naval, em Washington, Estados Unidos da América, no período de 14 a 23 de julho de 2023, incluído o trânsito. Parágrafo único. A referida missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso V do art. 6°, combinado com o art. 11 da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN