DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24.858 DESIGNAR o Perito Criminal Federal ALEXANDRE PIRES DIAS TEIXEIRA, matrícula PF nº 17.047, para a função de Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA Nº 24.929, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 08200.014321/2023-41, resolve: Declarar vago a partir de 17 de maio de 2023 o cargo de Agente Administrativo ocupado por MAURÍCIO DA SILVA DE OLIVEIRA, matrículas PF nº 19.650 e SIAPE nº 2153980, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA Nº 24.934, DE 14 DE JUNHO DE 2023 OO DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08704.000843/2023-95, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 05 de março de 2023, ERICA CREDIDIO DARE, matrícula SIAPE nº 1491102, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, de acordo com o caput do art. 34, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, declarando, por consequência, a vacância do cargo. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.035438/2023- 61, resolve: Nº 2.028 Dispensar PAULO HENRIQUE OLIVEIRA LIMA, matrícula Siape nº 1515364, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Petrolina, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. Designar EMERSON FABIANO MONTE DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1073261, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Petrolina, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. Nº 2.029 Dispensar BRUNO MIGUEL DE CAMPOS GÓES, matrícula Siape nº 1461549, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Serra Talhada/PE, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. Designar JANETE CLÉIA DANIEL, matrícula Siape nº 1969336, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Serra Talhada/PE, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA DG/PRF Nº 192, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08650.087423/2021-16 e prolatadas nos autos do Processo nº 0804992-68.2021.4.05.8500, resolve: Art. 1º Nomear GIUVAN SANTANA SANTOS, no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº 879234, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, objeto do Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação fora autorizada nos termos do disposto na Portaria SEDGG/ME nº 14.747, de 21 de dezembro de 2021, consoante Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de dezembro de 2021 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2021 e a Homologação do Concurso Público - PRF 2021, 2ª turma, alterado pelo Edital Concurso PRF nº 84, de 04 de outubro de 2021. Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia em Araguaína no estado do Tocantins (DEL02-TO). § 1º A apresentação do novo servidor para a posse e o exercício no cargo deverá ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins (SPRF-TO). § 2º Compete ao Superintendente da SPRF-TO dar posse ao candidato ora nomeado, conforme subdelegado pela Portaria 818, de setembro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO JORGE AZEVEDO BARBOSA PORTARIA DG/PRF Nº 193, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, observado o contido no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como nos documentos acostados ao processo nº 08660.002197/2023-54, resolve: Art. 1º AUTORIZAR que se afaste do País, com ônus limitado, o servidor VALMIR DE SOUZA DO ESPIRITO SANTO, matrícula SIAPE nº 1070712, ocupante do cargo efetivo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente da Polícia Rodoviária Federal, para a participação em evento de comemoração ao 85º aniversário da criação do Comando da Brigada de Caballeria nº 1, na cidade de Rivera - Uruguai, na data de 23 de junho de 2023, com retorno na mesma data. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO JORGE AZEVEDO BARBOSA PORTARIA DG/PRF Nº 195, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08650.009227/2020-20 e prolatadas nos autos do Processo nº 5008754- 49.2019.4.04.7009, resolve: Art. 1º Nomear, de forma precária, TIAGO BRANCO BECHER, no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº 880126, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria nº 236, de 25 de julho de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG, objeto do Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 27 de novembro de 2018, cuja nomeação fora autorizada nos termos do disposto no Decreto nº 10.378, de 2020, consoante Edital nº 64 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de dezembro de 2019 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2019, Edital nº 90 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 30 de outubro de 2020 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2020 e a Homologação Final do Concurso Público - PRF 2018, turmas 1, 2 e 3. Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia em Itapecerica da Serra/SP (DEL04-SP). § 1º A apresentação do novo servidor para a posse e o exercício no cargo deverá ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo (SPRF-SP). § 2º Compete ao Superintendente da SPRF-SP dar posse ao candidato ora nomeado, conforme subdelegado pela Portaria 818, de setembro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO JORGE AZEVEDO BARBOSA PORTARIA Nº 2.052, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.035438/2023- 61, resolve: Art. 1º Dispensar DIELSON MOITA COSTA, matrícula Siape nº 1539100, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Teresina, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí. Art. 2º Designar TELSON CUNHA CAVALCANTE, matrícula Siape nº 1879962, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Teresina, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.080, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.035438/2023- 61, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, por erro material, a PORTARIA DGP/PRF Nº 1529, DE 14 DE JUNHO DE 2023 (SEI nº 49047155), publicada no Diário Oficial da União de 16/06/2023, seção 2, página 52. Art. 2º Designar OBERDAN BRITO DANTAS, matrícula Siape nº 2316127, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Inteligência, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 1.536 Designar JULIO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3158396, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Motociclismo Policial, código FCE 1.01, do Setor de Comando de Operações Especiais, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Nº 1.537 Dispensar, a pedido, ROSEMBERG DAS GRAÇAS FEITOSA, matrícula Siape nº 1242049, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Picos/PI, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí. Designar MATEUS GOMES DA SILVA, matrícula Siape nº 3158038, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Picos/PI, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.538 Designar JOÃO MARCOS MOREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 3158417, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Motociclismo Policial, código FCE 1.01, do Setor de Comando de Operações Especiais, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.539 Dispensar RICARDO CESAR VASCONCELOS SOUSA, matrícula Siape nº 1775610, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Russas/CE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.