DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023061900055 55 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 DESPACHO Nº 39.475, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: JOCY BRANDÃO CRUZ, Coordenador do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da capacitação Karst Field Studies - Cave Survey and Cartography Course, em Kentucky, Estados Unidos da América, de 16 a 25 de junho de 2023, inclusive transito, com ônus limitado. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 39.717, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: JOÃO PAULO MORITA, Coordenador, da Coordenação de Manejo Integrado do Fogo, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da Missão Acordo de Cooperação Internacional com a África do Sul, na Cidade do Cabo e Kruger, África do Sul, de 14 a 27 de julho de 2023, inclusive transito, com ônus limitado. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 39.770, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora: HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO, Coordenadora de Carreira e Gestão Estratégica de Pessoas, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da Missão Acordo de Cooperação Internacional com a África do Sul, na Cidade do Cabo e Kruger, África do Sul, de 14 a 27 de julho de 2023, inclusive transito, com ônus limitado. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 39.813, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora: ADRIANE DE ALMEIDA LOBATO PAPA, Chefe de Divisão, da Diretoria de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em UCS, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da Missão Acordo de Cooperação Internacional com a África do Sul, na Cidade do Cabo e Kruger, África do Sul, de 14 a 27 de julho de 2023, inclusive transito, com ônus limitado. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 39.832, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: ALEXANDRE BONESSO SAMPAIO, Coordenador, do Centro de Avaliação da Biodiversidade, Pesquisa e Conservação do Cerrado, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da Missão Acordo de Cooperação Internacional com a África do Sul, na Cidade do Cabo e Kruger, África do Sul, de 14 a 27 de julho de 2023, inclusive transito, com ônus limitado. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 39.842, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: ARCANJO MIGUEL GARCÊS PACHECO, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da 45ª Reunião do Grupo de Trabalho Aberto das Partes (OEWG45 - Open Ended Working Group) e workshop sobre o fortalecimento da implementação e do cumprimento efetivos do Protocolo de Montreal (Workshop11), em Bangkok, Tailândia, de 29 de junho a 10 de julho de 2023, inclusive transito, com ônus limitado. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 39.850, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora: ELLEN ROSEANE POZZEBOM, Analista Administrativo, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da 45ª Reunião do Grupo de Trabalho Aberto das Partes (OEWG45 - Open Ended Working Group) e workshop sobre o fortalecimento da implementação e do cumprimento efetivos do Protocolo de Montreal (Workshop11), em Bangkok, Tailândia, de 29 de junho a 10 de julho de 2023, inclusive transito, com ônus limitado. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 39.852, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES, Diretor de Regularização Ambiental Rural, do Serviço Florestal Brasileiro, para participar da Reunião de autoridades florestais dos países amazônicos, para tratar da implementação do Programa de Florestas da OTCA, em Quito, Equador, de 20 a 24 de junho de 2023, inclusive transito, com ônus limitado. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 39.859, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA, Diretor, da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da Missão Acordo de Cooperação Internacional com a África do Sul, na Cidade do Cabo e Kruger, África do Sul, de 14 a 27 de julho de 2023, inclusive transito, com ônus limitado. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 39.863, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora: ROBERTA RAYANE DA CUNHA BARBOSA, Coordenadora, Coordenação de Delegações de Serviços de Apoio à Visitação, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da Missão Acordo de Cooperação Internacional com a África do Sul, na Cidade do Cabo e Kruger, África do Sul, de 14 a 27 de julho de 2023, inclusive transito, com ônus limitado. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 39.864, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora: SERENA TURBAY DOS REIS, Coordenadora, na Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da Missão Acordo de Cooperação Internacional com a África do Sul, na Cidade do Cabo e Kruger, África do Sul, de 14 a 27 de julho de 2023, inclusive transito, com ônus limitado. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 39.865, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora: TAINAH CORRÊA SEABRA GUIMARÃES, Chefe de Divisão, da Divisão de Manejo de Espécies Exóticas Invasoras, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da Missão Acordo de Cooperação Internacional com a África do Sul, na Cidade do Cabo e Kruger, África do Sul, de 14 a 27 de julho de 2023, inclusive transito, com ônus limitado. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 630/SECEX, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar FERNANDA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 1508157, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Projetos de Cooperação Bilateral, do Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos, da Secretaria Executiva, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL Nº 631/SECEX, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar MARCELO DE MACEDO REIS, Matrícula SIAPE nº 1764810, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento, código FCE 1.13, do Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica, da Secretaria Executiva. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL Nº 632/SECEX, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar AMÉRICO EVANGELISTA GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 1907396, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento, código FCE 1.13, do Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica, da Secretaria Executiva, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL Nº 633/SECEX, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar ELIAS BEGNINI, Matrícula SIAPE nº 1487816, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, do Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica, da Secretaria Executiva. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL Nº 634/SECEX, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar ELZIVAM DE SOUSA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1565555, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, do Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica, da Secretaria Executiva, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO