DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023061900044 44 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO III . Código atividades SIGLA Atividade (descrição) Nível de Complexidade Entregas Esperadas . AO _ A E B AO . ADM_AEB ADM Realizar apoio administrativo; Atendimento de demandas administrativas, em apoio à gestão gerencial e organizacional da unidade A - H Apoio realizado (gestão da agenda de compromissos, gestão de e-mails institucionais, atualização de listas de contatos, requisições de serviços, gestão de materiais e patrimônio e outras atividades correlatas; procedimentos para solicitação de diárias e passagens nacionais e internacionais, autorização de afastamentos do País, solicitação, . emissão e retirada de passaportes oficiais e elaboração de relatório preliminar e eletrônicos, atendimento presencial, por telefone ou videoconferência e outras atividades correlatas; agendamento da visita, realização das visitas, elaboração de relatórios e outras atividades correlatas; . processos elencados e classificados conforme o tipo de pleito, sorteio de relatoria, controle das decisões dos Conselhos, Comissões e Colegiados e outras atividades correlatas e etc.) Elaborar relatórios de viagem; apoio à elaboração de DOD, PAC, PDTIC, PDP); elaboração de atas, relatos e memórias de reunião). . Elaboração, revisão e acompanhamento de aquisições e contratos de bens ou serviços Documento de formalização da demanda; termo de referência; pesquisa de preços; estudo técnico preliminar; mapa de riscos; nota técnica, e-mail; termo de atesto; planilha de controle atualizada; solicitação de disponibilidade orçamentária; memorando de pagamento; outros documentos ou registros ligados à atividade . Participação em reuniões de equipe Registro de participação; pauta; ata/extrato; apresentação ou material de apoio elaborado . Instruir e acompanhar processos de contratação para atender as demandas da Agência por serviços, obras, aquisição de bens e materiais, incluindo levantamentos e pesquisas de preço, elaboração de Termos de Referência e documentos correlatos; Gerir atas ou contratos de fornecimento de bens ou materiais Processo de contratação instruído, objeto contratado . Administrar os estoques do Almoxarifado e o acervo do Patrimônio, alimentar os Sistemas e gerar documentação pertinente, promover registros, levantamentos, inventários, controlar estoques e depósitos Sistemas geridos, registros atualizados, documentos apresentados . Gerir processos de doação ou desfazimento de bens ou materiais Processo gerido, bens ou materiais doados ou baixados . DOC_AEB DOC Atendimento às solicitações dos Assessores A - H Memorandos, ofícios, solicitação de arquivos de NT e outros cadastros . Atendimento de processos de viagem no SCDP. Gerir o processo de concessão de diárias e passagens, bem como as respectivas prestações de contas; Proposta de viagem cadastrada no sistema; cotação de voos; pedido de reserva de voo; acompanhamento de aprovações; prestação de contas; emissão de GRU. Gestão do SCDP realizada. Contrato gerido, pagamento realizado, contratação ou prorrogação realizada. Demandas atendidas. Estudos/consultas a normativos/ Diário Oficial/Legislação realizado. Interação com a equipe de trabalho realizada. . Instrução processual dos votos e atos para as reuniões públicas e administrativas Tabela das reuniões, revisão, ajuste e cadastro de voto e atos, instrução processual, encaminhamento para publicação. . Realizar a Gestão de Documentos Gestão de documentos realizada (triagem de processos no SEI, instrução processual, elaboração de despachos, atualização de planilhas de controle etc.) Atendimento a demandas de entidades da Administração Pública . T EC _ A E B T EC Desenvolver novos sistemas e manter os atuais atualizados e em funcionamento A - H . Realizar atividades de gestão Organização do trabalho ;Gestão das demandas; Gestão dos documentos ;Gestão das caixas corporativas; Reuniões de planejamento ;Reuniões de ponto de controle ;Avaliação de desempenho; Prestações de contas ;Informações sobre os serviços ;Gestão do Orçamento; Gestão das Contratações de TI ;Gestão dos planos de TI; Painéis gerenciais . Gerir e fiscalizar contratos Ordens de serviço; Acompanhamento execução dos contratos ;Fiscalização técnica ;Fiscalização administrativa ;Termo de recebimento provisório; Termo de recebimento definitivo; Medição de níveis de serviço; Relatórios de Nível de Atendimento de Serviço ;Prorrogação dos contratos . Realizar contratações de soluções de TI Documento de Oficialização da Demanda (DOD); ;Reunião inicial; Estudos preliminares (ETP); Análise dos Riscos; Pesquisa de mercado; Projeto básico ou Termo de Referência (TR) ;Acompanhamento da fase externa Reuniões de acompanhamento ;Prestação de contas; Soluções de TI contratadas . Prestar informações e realizar a comunicação sobre a TI Fornecimento de informações sobre TI; Apoio à TV SGI Disponibilização de informações na intranet; Publicação de Informações no compartilhando; Prestação de contas ao TCU; Respostas à LAI; Respostas às Consultas Processuais; Elaboração de relatórios sobre a TI; Respostas à AIN; Informações sobre o patrimônio; Divulgação de capacitações . RH_AEB RH Participação em Eventos A - H . Participação em Reuniões Registro de participação, Atas, Lista de Frequência. . Atendimento ao servidor, estudante e comunidade em geral Registro de Atendimento . Acompanhamento de processos e confecção de documentos Relatórios, Despachos, Termos, Parecer, Notificação, Propostas, dentre outros. . Criação e/ou revisão de normativos e/ou políticas públicas e/ou documentos internos Instrução processual e minuta de documento. . Emissão/Publicação de documentos no DOU Publicação no DOU/SIPPAG. . Confecção/Publicação de Edital de Seleção de Pessoas Minuta e publicação de Edital. . Acompanhamento de etapas de Editais de Seleção de Pessoas Publicação de etapas de edital, análise de recursos e encaminhamentos. . Orientação e/ou treinamento para servidores Registro de Orientação/ Treinamento. . Formular consulta ao órgão setorial do Sipec ou a Procuradoria Fe d e r a l Minuta de Consulta. . Elaborar Decisão em Processo de reposição ao Erário Decisão fundamentada inserida nos autos . . Analisar processo de Gecc Parecer elaborado. . Analisar processo e elaborar parecer de pedidos de concessão de benefícios diversos Parecer elaborado. . Instrução processual de reposição ao erário Nota técnica, notificação, despachos. . Elaboração de Parecer Técnico Parecer. . Analisar processo de pedido de vacância Despacho/emissão de portaria/atualizar controles internos . Analisar processo e elaborar parecer de licenças e afastamentos Parecer elaborado. . Analisar processo e elaborar parecer de benefícios previdenciários Parecer elaborado. . Responder demandas decorrentes de processos judiciais Despacho, ofício e/ou parecer. . Responder demandas encaminhadas pela Ouvidoria/Corregedoria/Auditoria Interna ou Externa Despacho, ofício e/ou parecer. . Elaborar Plano de Desenvolvimento de Pessoas Plano de Desenvolvimento de Pessoas. . Prestação de Contas do Plano de Desenvolvimento de Pessoas Prestação de Contas cadastrada no Portal SIPEC. . Participação em ações de capacitação Documento de formalização de demanda, estudo preliminar, termo de referência, justificativa, certificado de participação ou registro de participação e documentos complementares. . Acompanhamento mensal com as despesas das ações do PDP Instrução processual e relatório de despesas publicado. . Atualização cadastral de servidores no SIAPE Relatório de cadastro. . Atualização cadastral de sistemas estruturantes da Gestão de Pessoas Relatório de atualização cadastral. . Elaborar/Retificar relatório de GFIP/RAIS/DIRF Despacho de encaminhamento. . Elaborar Certidão de Tempo de Contribuição Certidão de Tempo de Contribuição . Lançamento de pagamentos diversos Relatório de pagamento. . Elaborar calendário anual de ações de promoção da saúde Calendário. . Atendimento especializado a servidores Registro de Atendimento. . Averbação e desaverbação de tempo de contribuição Conferência/Encaminhamento . Cadastro e desbloqueio SIGEPE/SIGAC SIGAC/SIGEPE GESTOR