DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Elaborar Plano de Trabalho e Relatório de Atividades no âmbito da AC I Documento elaborado (elaboração do Plano de Trabalho e Relatório de At i v i d a d e s ) . . PROG_AEB PROG Realização promoção de capacitação para o setor espacial A - H Capacitações realizadas (planejamento, organização e realização de capacitações para públicos diversos sobre temas relacionados ao setor espacial. . Formular políticas e programas Criação de novo programa/projeto ou aperfeiçoamento significativo de iniciativa existente (atividades relacionadas com a formulação de políticas, programas, projetos e outras iniciativas do setor espacial de estímulo ao empreendedorismo, ao desenvolvimento de competências, tecnologia tecnológico e à inovação) Atender às competências definidas pelo ProSAME. . Implementar políticas e programas Implementar programa/projeto/iniciativa formulado (atividades relacionadas com a implementação de políticas, programas, projetos e outras iniciativas de estímulo ao empreendedorismo, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação) . Realizar a gestão de programas e projetos. Cubo de Dados; Modelagem Multidimensional; Dashboards; Data Marts; Requisições de serviço atendidas; Administração das ferramentas de BI Programas/projetos acompanhados(atividades relacionadas com a gestão de programas, termos de execução descentralizada e projetos sob responsabilidade da unidade) Acompanhamento da participação do setor produtivo nos projetos e nas atividades relativos a sistemas espaciais e suas aplicações; Elaboração e gestão dos contratos de transferência de tecnologias associadas a sistemas espaciais para o setor produtivo decorrentes de projetos em execução; . Elaboração e gestão de contratos de Propriedade Intelectual; Participação em revisões de projetos; Participação em reuniões técnicas de projeto. Programas/projetos acompanhados (atividades relacionadas com a gestão de programas e projetos transversais - ex: ETEC). Programas/projetos acompanhados (atividades relacionadas com a gestão de programas e projetos de instituições parceiras - ex: Subvenção econômica MC TI/FINEP; . Programa Uniespaço). Acompanhamento de Projetos de Acordos Internacionais (BRICS, Lançamento de balões estratosféricos, Ártemis, Geodésia Espacial). Realizar especificações técnicas para aquisição de componentes, DOD, etc. . Avaliar políticas e programas Iniciativas de monitoramento e avaliação apoiadas ou realizadas (atividades relacionadas com o acompanhamento e avaliação de políticas, programas, projetos e outras iniciativas do setor espacial de estímulo ao empreendedorismo, ao desenvolvimento de competência, tecnologia tecnológico e à inovação) Monitoramento LOA; Monitoramento PPA; Monitoramento PNAE; . Elaborar e/ou revisar documentos técnicos/ apresentações /respostas a demandas internas e externas Documentos técnicos elaborados (elaboração de documentos técnicos relacionados com a gestão de políticas, programas e projetos sob responsabilidade da unidade da agência, incluindo pareceres, notas técnicas, relatórios, manifestações. respostas a demandas internas e externas; elaboração de atas, relatos e memórias de reunião) . Planejar e celebrar parcerias Acordos firmados (ACTs, Protocolos de Intenções, etc) . DT EC _ A E B DT EC Produzir documentos e manuais para orientação do público externo A - H Documentos orientativos e Manuais (Empresas, Instituições de Ensino e Pesquisa, Auditorias, Institutos de PD&I) com relação a procedimentos, regras e uso de sistemas relacionados às políticas e programas espaciais. Notas técnicas, respostas e/ou Memorandos elaborados. . NORM_AEB NORM Análise de projetos legislativos A - H Nota técnica, e-mail ou outros documentos ligados à atividade . Elaboração/revisão de normativos internos e procedimentos operacionais. Nota técnica; norma e procedimento operacional. Notas técnicas e minutas de Atos (Leis, Decretos, Portarias, Instruções Normativas etc.) relacionados à gestão de políticas, programas, programas, projetos e outras iniciativas do setor espacial e de incentivo à Ciência, Tecnologia e Inovação sob gestão da unidade elaborados. . Elaboração de planejamentos de auditoria. PAINT e Plano de Gestão da AIN. . Acompanhamento e atendimento de demandas de auditoria e órgãos de controle . INST_AEB INST Realizar gestão de programas A - H Programas disponibilizados (atividades relacionadas com a criação e gestão de programas na Plataforma + Brasil e no SEI para o recebimento de propostas de novos instrumentos de transferência voluntária nas áreas de competência das unidades). . Elaborar Editais/ Anúncios de Oportunidade Elaboração de editais; Anúncios de Oportunidade . Realizar articulação interna Articulação institucional realizada (interação com outras unidades da AEB para a execução dos instrumentos de repasse e outros sob responsabilidade da unidade . Apoiar à celebração de novos instrumentos Propostas analisadas (atividades relacionadas com a análise técnica da celebração de novos instrumentos de repasse, incluindo análise de proposta/plano de trabalho, seleção de propostas, solicitações de ajuste/complementação, análise de requisitos, preenchimento de listas de verificação, procedimentos realizados na Plataforma + Brasil etc.) . Realizar a execução o acompanhamento e monitoramento do objeto dos instrumentos Instrumentos acompanhados (atividades relacionadas com o acompanhamento da execução do objeto dos instrumentos de repasse sob responsabilidade da unidade, incluindo análise de requisitos para o repasse, aceite de processo licitatório, análise de alterações no plano de trabalho e de termo aditivo, uso de rendimentos, autorização para OBTV convenente, procedimentos realizados na Plataforma +Brasil etc.) planejar e solicitar remanejamentos entre Ações e POs) . Analisar e Avaliar Realizar a Gestão da prestação de contas Prestações de contas analisadas (atividades relacionadas com análise da prestação de contas da execução do objeto dos instrumentos de repasse sob responsabilidade da unidade, incluindo solicitações de informações e esclarecimentos, análise de relatórios parciais e finais de prestação de contas, avaliação de consultores externos, realização de reuniões com os convenentes, procedimentos realizados na Plataforma + Brasil etc.) . Realizar Visitas técnicas Visitas técnicas realizadas (levantamento da necessidade de visita in loco, realização de visitas técnicas para avaliação da execução do objeto dos instrumentos de repasse sob responsabilidade da unidade, elaboração de relatórios de viagem . Elaborar documentos técnicos Documentos técnicos elaborados (elaboração de documentos técnicos relacionados com a gestão dos instrumentos de repasse sob responsabilidade da coordenação, incluindo pareceres, notas técnicas, relatórios, manifestações, acordos de cooperação, instrumentos de repasse etc.) . C TRE_AEB C TRE Responder demandas de órgãos externos e LAI A - H Notas técnicas e Memorandos elaborados. . Realizar a Gestão de demandas e resposta enviadas pela AEB SEMPI em resposta a demandas formuladas por outros Órgãos, inclusive pelos Órgãos de Controle Elaboração de Notas técnicas, Memorandos, pareceres, etc. . TRANSP_AEB TRANSP Realizar as atividades relacionadas com a produção de documentos com informações sobre as políticas, programas, projetos, ações educacionais e outras iniciativas de incentivo ao setor espacial sob gestão da unidade A - H Elaboração de Notas técnicas e Documentos Técnicos e Materiais Educacionais. elaborar relatório de gestão . GT _ A E B GT Participação em comissões, comitês ou grupos de trabalho A - H Registro de participação; pauta; ata/extrato; reuniões realizadas, relatório elaborado; outros documentos ou registros ligados à atividade . Coordenar a elaboração, revisão e apuração do Planejamento Estratégico. Agendamento e registro de reunião, comunicações, nota técnica, minutas de voto e ato, instrução processual, publicações, atualizações de documentos, de sistemas, e das páginas na internet e intranet, e outras entregas próprias.