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Diário Oficial da União · 19/06/2023 · pág. 47

DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023061900047 47 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Apuração de denúncias e encaminhamento do processo de penalização de agentes Ofício; Memorando; Nota Técnica; Relatório; Exposição de Motivos; Análise de Pedido de Reconsideração; Auto de Infração; Termo de Notificação; Termo de Arquivamento . Fiscalização da gestão das contas setoriais CDE (todas as rubricas), pela CCEE Memorando; Ofício; Relatório; Nota Técnica; Despacho . Instrução processual e organização de documentos para acesso remoto . CE_AEB Realizar reuniões da comissão de ética A - H Atas elaboradas . Analisar processos e denúncias Relatórios de análise e oitivas . AU D I N _ A E B AU D I N Auditoria Interna Governamental: Planejamento da Unidade de Auditoria Interna Governamental A - H Plano de Auditoria Interna Elaborado; Trabalho de Auditoria Formalizado; Trabalho Individual de Auditoria Planejado . Auditoria Interna Governamental: Execução do Trabalho de Auditoria Comunicação Emitida para a Unidade Auditada Durante a Execução; Dados e Informações Coletados; Dados e Informações Analisados; Proposta de Achado de Auditoria Estruturado; Manifestação da Unidade Auditada Analisada; Proposta de Recomendação Elaborada; Papéis de Trabalho Organizados . Auditoria Interna Governamental: Comunicação dos Resultados Relatório de Auditoria Preliminar Elaborado; Relatório de Auditoria Final Elaborado . Auditoria Interna Governamental: Monitoramento Recomendação AUDIN Monitorada; Justificativa Analisada . Prescrições Normativas: Elaboração do PAINT PAINT Elaborado . Prescrições Normativas: Elaboração do RAINT RAINT Elaborado . Prescrições Normativas: Parecer sobre Contas Anuais Parecer Elaborado . Prescrições Normativas: Atendimento a Órgãos de controle Interno Demanda do Controle Interno Acompanhada ou Atendida . Prescrições Normativas: Atendimento a Órgãos de controle Externo Demanda do Controle Externo Acompanhada ou Atendida . Prescrições Normativas: Demandas extraordinárias da Gestão Demanda extraordinária da Gestão Acompanhada ou Atendida . C TRE_AEB C TRE Notas técnicas e Memorandos elaborados. A - H 1) Interlocução Externa (SUV, COEVI, CGU, Fala.BR) . 2) Resposta ao Sistema de Transparência Ativa - STA . 3) Acompanhamento dos prazos . SIS_AEB SIS Alimentação dos sistemas de Tomadas de Contas A - H Painel da Integridade CGU . E-Aud . E- PAD . Sistema Raio X . IGG (Maturidade) . Gov.br (Edição Setorial) . CO N S _ A E B CO N S Articulação e atividades voltadas à realização das reuniões do CSP (reuniões realizadas, troca de informações, elaboração de pauta, apresentações e documentos normativos e/ou técnicos, revisão e documentos, criação de acessos para assinatura externa, etc.) A - H Interação com os órgãos-membro do CSAEB . Interação com as áreas técnicas da AEB . Regimento Interno . Criação e consolidação do material de pauta . Levantamento das competências a serem homologadas . Planejamento e assessoramento nas Reuniões Ordinárias e Extraordinárias . CO R _ A E B CO R Atividades de Corregedoria (Resposta e monitoramento de Comunicados, Lançamentos nos Sistemas de Corregedorias, Monitoramento da Maturidade da Corregedoria, Monitoramento de Processos e Prazos, Consultas à Corregedoria do MCTI e CGU, Atendimento às diligências de outras Corregedorias, Acompanhamento de comissões CPADs em curso e etc) A - H E-PAD . Admissibilidade . Portaria de nomeação/recondução de Comissão . Controle de Prazos . Respostas a CPADs externos . Controles de acesso a processos correcionais . OUV_AEB OUV Recebimento de Manifestações e atividades correlatas (Interação com o Cidadão, Interação com as áreas técnicas da AEB, Resposta às ouvidorias dos outros órgão e estaduais, Relatórios Anuais de Ouvidoria, Conselho de Usuários e etc) A - H Plataforma Fala.br . Plataforma e-Aud . Atendimento por telefone . Atendimento Presencial . Caixas de E-mail Institucionais . IGG (Maturidade) . S EC _ A E B S EC Implementação e monitoramento da POLIGRI, Interlocução Interna, Interlocução Externa (SGD, CGU, ME, MCTI, stakeholders...), Reuniões de Acompanhamento e atividades afetas. A - H Integridade . Gestão de Riscos . Controles Internos (Prestação de Contas, Transparência e Corregedoria) . Plano de Ação da Secretaria- Executiva do Comitê de Gestão Estratégica . Cronograma de Implementação da Gestão de Riscos na AEB . Para Alinhamento entre as Ações da SEC e o CGE para tomada de decisão . Priorização de Processos . Programa de Integridade . ARI_AEB ARI Realizar articulação nacional A - H Articulação institucional realizada (reuniões realizadas, troca de informações concretizada, parcerias estabelecidas, divulgação realizada etc.) . Realizar a representação institucional Representação institucional realizada (representação da AEB em comitês, fóruns e grupos de trabalho com outras instituições do País ou do exterior, etc. ) . Realizar promoção de eventos no País; Participar de eventos no País Eventos realizados (planejamento, organização e realização de eventos nas áreas de atuação da AEB com a participação de representantes de outras instituições e empresas nacionais ou estrangeiras); Participação em eventos no País realizada (representação da AEB como palestrante ou ouvinte em eventos realizados no País em áreas/temas de interesse) . Promoção e gestão do relacionamento institucional da AEB (Parcerias Institucionais, descentralização de atividades aos estados, acordos de cooperação, filiações e outros instrumentos de cooperação) Convênio, acordo de cooperação ou parceria firmada; contrato de metas celebrado ou aditado; memorando ou documentos de comprovação de execução . Gestão das representações institucionais nacionais, apoios e patrocínios, bem como da participação da Diretoria em eventos (workshops, simpósios, webinars, etc.) Representação, apoio ou patrocínio realizado; análise e triagem de convites de participação; outros documentos ou registros ligados à atividade . CO M _ A E B CO M Realizar as atividades relacionadas à comunicação/interlocução com o público externo sobre diversos assuntos inerentes à atuação da AEB. A - H Notas técnicas e Ofícios elaborados. Notícias publicadas. (elaborar textos, atualizar portal da AEB, etc.) . Monitoramento e análise das métricas dos perfis da AEB nas redes sociais, bem como resposta aos comentários de usuários Notas técnicas e Ofícios elaborados. Notícias publicadas. (elaborar textos, atualizar portal da AEB) . Produção, edição e revisão de conteúdo para o portal da AEB, intranet e redes sociais, bem como governança desses canais Portal atualizado; conteúdo textual ou audiovisual desenvolvido; migração/atualização do site no Gov.br; outros registros ou entregas ligadas ao portal e à intranet da AEB. . Redação de conteúdo, criação, diagramação de peças gráficas, vídeos e outros produtos de comunicação Briefing; apresentação; livro; revista; cartilha; banner; painel; folder; vídeo; podcast; outros produtos de comunicação . Atendimento às solicitações referentes à Lei de Acesso à Informação E-mail; Registro em sistema; Memorando