DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIA 26 de Junho de 2023, ÀS 13:30 HORAS Relator(a): RENATO GALLICCHIO HANSEN 1 - Processo nº: 10855.900269/2014-02 2 - Processo nº: 11065.902937/2015-78 3 - Processo nº: 11065.902938/2015-12 Relator(a): OTMAR WEIRICH NETO 4 - Processo nº: 13603.900852/2015-46 5 - Processo nº: 13603.900855/2015-80 6 - Processo nº: 10875.902056/2013-98 7 - Processo nº: 10875.902061/2013-09 8 - Processo nº: 10882.722208/2011-10 9 - Processo nº: 10882.722212/2011-88 10 - Processo nº: 10882.722214/2011-77 11 - Processo nº: 10882.722215/2011-11 JOSE ALEXANDRE GRASSI Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR01 / 01ª Turma Recursal PAUTA DE JULGAMENTOS Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas O B S E R V AÇÕ ES : 1) Solicitação de sustentação oral por meio de vídeo / áudio gravado está condicionada a requerimento prévio a ser encaminhado por meio de formulário, disponibilizado no site da Receita Federal, https://www.gov.br/receitafederal/pt- br/servicos/defesas-e-recursos , em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento da turma recursal. 2) A sustentação oral gravada será hospedada em pasta segura no ambiente da Receita Federal para compartilhamento com os julgadores da Turma Recursal. 3) Após o recebimento do formulário de sustentação oral, será enviado ao interessado o link para acesso ao ambiente seguro onde será depositado o áudio ou vídeo contendo a sustentação oral. 4) As orientações para postagem do vídeo / áudio, serão encaminhadas para o e-mail indicado no formulário de sustentação oral utilizado para cadastro do acesso à pasta segura como, também, para a Caixa Postal do interessado no Portal e-Cac. 5) A responsabilidade pelo acompanhamento do recebimento do link da pasta segura é exclusiva do interessado. DIA 28 de Junho de 2023, ÀS 13:30 HORAS Relator(a): JOSE ALEXANDRE GRASSI 1 - Processo nº: 19515.720106/2020-11 2 - Processo nº: 19515.720109/2020-47 Relator(a): SIMONE MARIA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO 3 - Processo nº: 13896.900845/2016-87 4 - Processo nº: 13896.900846/2016-21 5 - Processo nº: 13896.900847/2016-76 6 - Processo nº: 13896.900849/2016-65 7 - Processo nº: 13896.900851/2016-34 8 - Processo nº: 13896.900852/2016-89 9 - Processo nº: 13896.900853/2016-23 10 - Processo nº: 13896.900854/2016-78 11 - Processo nº: 13896.900855/2016-12 12 - Processo nº: 13896.900856/2016-67 13 - Processo nº: 13896.900857/2016-10 14 - Processo nº: 13896.900858/2016-56 15 - Processo nº: 13896.900859/2016-09 16 - Processo nº: 13896.901838/2016-01 17 - Processo nº: 13896.901893/2017-73 18 - Processo nº: 13896.901894/2017-18 19 - Processo nº: 13896.901895/2017-62 20 - Processo nº: 13896.903378/2016-47 21 - Processo nº: 13896.903379/2016-91 22 - Processo nº: 13896.905021/2017-84 23 - Processo nº: 13896.905023/2017-73 24 - Processo nº: 13896.905024/2017-18 25 - Processo nº: 13896.905058/2018-93 26 - Processo nº: 13896.905906/2018-64 27 - Processo nº: 13896.908115/2016-24 28 - Processo nº: 13896.909449/2016-15 29 - Processo nº: 13896.909450/2016-40 30 - Processo nº: 13896.909451/2016-94 JOSE ALEXANDRE GRASSI Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR01 / 01ª Turma Recursal PAUTA DE JULGAMENTOS Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas O B S E R V AÇÕ ES : 1) Solicitação de sustentação oral por meio de vídeo / áudio gravado está condicionada a requerimento prévio a ser encaminhado por meio de formulário, disponibilizado no site da Receita Federal, https://www.gov.br/receitafederal/pt- br/servicos/defesas-e-recursos , em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento da turma recursal. 2) A sustentação oral gravada será hospedada em pasta segura no ambiente da Receita Federal para compartilhamento com os julgadores da Turma Recursal. 3) Após o recebimento do formulário de sustentação oral, será enviado ao interessado o link para acesso ao ambiente seguro onde será depositado o áudio ou vídeo contendo a sustentação oral. 4) As orientações para postagem do vídeo / áudio, serão encaminhadas para o e- mail indicado no formulário de sustentação oral utilizado para cadastro do acesso à pasta segura como, também, para a Caixa Postal do interessado no Portal e-Cac. 5) A responsabilidade pelo acompanhamento do recebimento do link da pasta segura é exclusiva do interessado. DIA 26 de Junho de 2023, ÀS 13:00 HORAS Relator(a): MANUELA DRUMMOND DUARTE 1 - Processo nº: 10469.722161/2019-22 Relator(a): YURI GAGHARIN DE ASSIS BRAGA 2 - Processo nº: 10665.721177/2016-59 3 - Processo nº: 10665.721237/2016-33 Relator(a): MANUELA DRUMMOND DUARTE 4 - Processo nº: 12719.720015/2021-13 Relator(a): GILMAR DE SOUZA 5 - Processo nº: 10140.722074/2020-10 6 - Processo nº: 10166.733624/2021-19 MANUELA DRUMMOND DUARTE Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR02 / 02ª Turma Recursal PAUTA DE JULGAMENTOS Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas O B S E R V AÇÕ ES : 1) Solicitação de sustentação oral por meio de vídeo / áudio gravado está condicionada a requerimento prévio a ser encaminhado por meio de formulário, disponibilizado no site da Receita Federal, https://www.gov.br/receitafederal/pt- br/servicos/defesas-e-recursos , em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento da turma recursal. 2) A sustentação oral gravada será hospedada em pasta segura no ambiente da Receita Federal para compartilhamento com os julgadores da Turma Recursal. 3) Após o recebimento do formulário de sustentação oral, será enviado ao interessado o link para acesso ao ambiente seguro onde será depositado o áudio ou vídeo contendo a sustentação oral. 4) As orientações para postagem do vídeo / áudio, serão encaminhadas para o e-mail indicado no formulário de sustentação oral utilizado para cadastro do acesso à pasta segura como, também, para a Caixa Postal do interessado no Portal e-Cac. 5) A responsabilidade pelo acompanhamento do recebimento do link da pasta segura é exclusiva do interessado. DIA 29 de Junho de 2023, ÀS 08:00 HORAS Relator(a): GILMAR DE SOUZA 1 - Processo nº: 10166.795551/2021-41 2 - Processo nº: 10166.796453/2021-21 3 - Processo nº: 10166.796467/2021-44 4 - Processo nº: 10166.797078/2021-36 Relator(a): YURI GAGHARIN DE ASSIS BRAGA 5 - Processo nº: 10875.722028/2015-51 6 - Processo nº: 18088.720286/2016-61 WESLEI JOSÉ RODRIGUES Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento MANUELA DRUMMOND DUARTE Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR02 / 02ª Turma Recursal PAUTA DE JULGAMENTOS Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas O B S E R V AÇÕ ES : 1) Solicitação de sustentação oral por meio de vídeo / áudio gravado está condicionada a requerimento prévio a ser encaminhado por meio de formulário, disponibilizado no site da Receita Federal, https://www.gov.br/receitafederal/pt- br/servicos/defesas-e-recursos , em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento da turma recursal. 2) A sustentação oral gravada será hospedada em pasta segura no ambiente da Receita Federal para compartilhamento com os julgadores da Turma Recursal. 3) Após o recebimento do formulário de sustentação oral, será enviado ao interessado o link para acesso ao ambiente seguro onde será depositado o áudio ou vídeo contendo a sustentação oral. 4) As orientações para postagem do vídeo / áudio, serão encaminhadas para o e- mail indicado no formulário de sustentação oral utilizado para cadastro do acesso à pasta segura como, também, para a Caixa Postal do interessado no Portal e-Cac. 5) A responsabilidade pelo acompanhamento do recebimento do link da pasta segura é exclusiva do interessado. DIA 28 de Junho de 2023, ÀS 08:00 HORAS Relator(a): GILMAR DE SOUZA 1 - Processo nº: 10166.738583/2021-49 2 - Processo nº: 10166.738736/2021-58 3 - Processo nº: 10166.788326/2021-58 4 - Processo nº: 10166.795531/2021-70 Relator(a): YURI GAGHARIN DE ASSIS BRAGA 5 - Processo nº: 10670.720737/2017-60 6 - Processo nº: 10830.722873/2016-23 DIA 28 de Junho de 2023, ÀS 13:00 HORAS Relator(a): MANUELA DRUMMOND DUARTE 7 - Processo nº: 10970.720035/2015-30 8 - Processo nº: 11000.720721/2020-16 9 - Processo nº: 17095.721305/2021-82 Relator(a): YURI GAGHARIN DE ASSIS BRAGA 10 - Processo nº: 13603.722529/2015-25 11 - Processo nº: 17227.720133/2020-04 12 - Processo nº: 10134.720408/2021-72 MANUELA DRUMMOND DUARTE Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR02 / 02ª Turma Recursal PAUTA DE JULGAMENTOS Pauta de julgamento dos recursos voluntários das sessões a serem realizadas nas datas e horários a seguir mencionados. O B S E R V AÇÕ ES : 1) Solicitação de sustentação oral por meio de vídeo / áudio gravado está condicionada a requerimento prévio a ser encaminhado por meio de formulário, disponibilizado no site da Receita Federal, https://www.gov.br/receitafederal/pt- br/servicos/defesas-e-recursos, em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento da turma recursal. 2) A sustentação oral gravada será hospedada em pasta segura no ambiente da Receita Federal para compartilhamento com os julgadores da Turma Recursal. 3) Após o recebimento do formulário de sustentação oral, será enviado ao interessado o link para acesso ao ambiente seguro onde será depositado o áudio ou vídeo contendo a sustentação oral. 4) As orientações para postagem do vídeo / áudio, serão encaminhadas para o e-mail indicado no formulário de sustentação oral utilizado para cadastro do acesso à pasta segura como, também, para a Caixa Postal do interessado no Portal e-Cac. 5) A responsabilidade pelo acompanhamento do recebimento do link da pasta segura é exclusiva do interessado. DIA 26 de Junho de 2023, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): RUI KENJI OTA 1 - Processo nº: 10611.720024/2018-81 2 - Processo nº: 17090.720019/2019-25 3 - Processo nº: 17090.720148/2020-57 4 - Processo nº: 17090.720200/2020-75 5 - Processo nº: 17090.720249/2020-28 6 - Processo nº: 17090.720250/2020-52 7 - Processo nº: 17090.720498/2018-07 Relator(a): LUIZ HENRIQUE TRAVASSOS MACHADO 8 - Processo nº: 10680.914450/2013-56 9 - Processo nº: 10930.901383/2015-82 10 - Processo nº: 13888.910799/2012-08