DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIA 27 de Junho de 2023, ÀS 08:30 HORAS Relator(a): ANTONIO MASAYUKI MASSUYAMA 1 - Processo nº: 10950.900767/2013-88 2 - Processo nº: 10950.900288/2014-42 3 - Processo nº: 10670.900309/2013-95 4 - Processo nº: 10670.900310/2013-10 Relator(a): ANDREA LUIZA VASCONCELOS MENDES 5 - Processo nº: 10280.720378/2014-91 6 - Processo nº: 11634.720628/2014-07 DIA 29 de Junho de 2023, ÀS 08:30 HORAS Relator(a): ANDREA LUIZA VASCONCELOS MENDES 7 - Processo nº: 12448.732856/2014-81 8 - Processo nº: 13603.720112/2017-90 Relator(a): PATRICIA STAHNKE SCHVEITZER 9 - Processo nº: 10670.900264/2014-30 10 - Processo nº: 10670.902512/2016-49 11 - Processo nº: 10670.902515/2016-82 12 - Processo nº: 10670.902516/2016-27 13 - Processo nº: 10670.903426/2016-53 14 - Processo nº: 10670.902511/2016-02 15 - Processo nº: 10670.902513/2016-93 16 - Processo nº: 10670.902514/2016-38 17 - Processo nº: 10670.903430/2016-11 PATRICIA STAHNKE SCHVEITZER Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR05 / 05ª Turma Recursal PAUTA DE JULGAMENTOS Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas O B S E R V AÇÕ ES : 1) Solicitação de sustentação oral por meio de vídeo / áudio gravado está condicionada a requerimento prévio a ser encaminhado por meio de formulário, disponibilizado no site da Receita Federal, https://www.gov.br/receitafederal/pt- br/servicos/defesas-e-recursos , em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento da turma recursal. 2) A sustentação oral gravada será hospedada em pasta segura no ambiente da Receita Federal para compartilhamento com os julgadores da Turma Recursal. 3) Após o recebimento do formulário de sustentação oral, será enviado ao interessado o link para acesso ao ambiente seguro onde será depositado o áudio ou vídeo contendo a sustentação oral. 4) As orientações para postagem do vídeo / áudio, serão encaminhadas para o e-mail indicado no formulário de sustentação oral utilizado para cadastro do acesso à pasta segura como, também, para a Caixa Postal do interessado no Portal e-Cac. 5) A responsabilidade pelo acompanhamento do recebimento do link da pasta segura é exclusiva do interessado. DIA 29 de Junho de 2023, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): EVANDRO BRAGATO NASCIMENTO 1 - Processo nº: 10680.900246/2017-81 2 - Processo nº: 10680.900356/2017-43 3 - Processo nº: 10680.900461/2017-82 4 - Processo nº: 10680.900569/2017-75 5 - Processo nº: 10680.900646/2017-97 6 - Processo nº: 10680.900909/2017-68 7 - Processo nº: 10680.904029/2017-61 8 - Processo nº: 10680.904065/2017-24 9 - Processo nº: 10680.904078/2017-01 10 - Processo nº: 10680.904136/2017-99 11 - Processo nº: 10680.905724/2018-21 12 - Processo nº: 10680.911631/2018-35 Relator(a): JORGE LIMA ABUD 13 - Processo nº: 11070.900499/2018-87 14 - Processo nº: 11070.900500/2018-73 15 - Processo nº: 11070.900511/2018-53 16 - Processo nº: 11070.900512/2018-06 17 - Processo nº: 11070.902631/2018-95 18 - Processo nº: 11070.902632/2018-30 19 - Processo nº: 11070.902633/2018-84 20 - Processo nº: 11070.902634/2018-29 21 - Processo nº: 11070.902635/2018-73 22 - Processo nº: 11070.902636/2018-18 23 - Processo nº: 11070.902637/2018-62 24 - Processo nº: 11070.902638/2018-15 25 - Processo nº: 11070.902639/2018-51 26 - Processo nº: 11070.902640/2018-86 DIA 29 de Junho de 2023, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): LUIS SERGIO BORGES FANTACINI 27 - Processo nº: 10380.722733/2014-39 28 - Processo nº: 10580.901495/2014-70 29 - Processo nº: 10580.901496/2014-14 30 - Processo nº: 10865.720978/2014-89 31 - Processo nº: 10875.903388/2014-71 32 - Processo nº: 10875.903389/2014-15 33 - Processo nº: 10875.903390/2014-40 34 - Processo nº: 10875.903392/2014-39 35 - Processo nº: 10875.903393/2014-83 36 - Processo nº: 10875.903395/2014-72 37 - Processo nº: 10875.903396/2014-17 38 - Processo nº: 10875.903397/2014-61 39 - Processo nº: 10935.720571/2016-42 40 - Processo nº: 10935.720572/2016-97 41 - Processo nº: 10935.720580/2016-33 42 - Processo nº: 10935.720586/2016-19 Relator(a): HEITOR CHAUD 43 - Processo nº: 10410.900413/2014-21 44 - Processo nº: 10410.900415/2014-11 45 - Processo nº: 10410.900612/2014-30 46 - Processo nº: 10410.901043/2014-40 47 - Processo nº: 10410.901046/2014-83 48 - Processo nº: 10410.901350/2012-69 49 - Processo nº: 10410.901351/2012-11 50 - Processo nº: 13884.908853/2019-53 HEITOR CHAUD Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR06 / 06ª Turma Recursal PAUTA DE JULGAMENTOS Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas O B S E R V AÇÕ ES : 1) Solicitação de sustentação oral por meio de vídeo / áudio gravado está condicionada a requerimento prévio a ser encaminhado por meio de formulário, disponibilizado no site da Receita Federal, https://www.gov.br/receitafederal/pt- br/servicos/defesas-e-recursos , em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento da turma recursal. 2) A sustentação oral gravada será hospedada em pasta segura no ambiente da Receita Federal para compartilhamento com os julgadores da Turma Recursal. 3) Após o recebimento do formulário de sustentação oral, será enviado ao interessado o link para acesso ao ambiente seguro onde será depositado o áudio ou vídeo contendo a sustentação oral. 4) As orientações para postagem do vídeo / áudio, serão encaminhadas para o e-mail indicado no formulário de sustentação oral utilizado para cadastro do acesso à pasta segura como, também, para a Caixa Postal do interessado no Portal e-Cac. 5) A responsabilidade pelo acompanhamento do recebimento do link da pasta segura é exclusiva do interessado. DIA 26 de Junho de 2023, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): JULIO LIMA SOUZA MARTINS 1 - Processo nº: 10920.721901/2017-67 2 - Processo nº: 10920.721902/2017-10 3 - Processo nº: 11060.728193/2019-97 4 - Processo nº: 13876.720598/2017-56 5 - Processo nº: 18186.720023/2017-25 Relator(a): FLAVIO MACHADO GALVAO PEREIRA 6 - Processo nº: 10120.900968/2015-10 7 - Processo nº: 10120.900969/2015-64 8 - Processo nº: 10120.911747/2017-39 9 - Processo nº: 10805.901188/2014-15 10 - Processo nº: 10855.901144/2014-91 11 - Processo nº: 10880.907161/2014-25 FLAVIO MACHADO GALVAO PEREIRA Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR07 / 07ª Turma Recursal