DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIA 29 de Junho de 2023, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): JULIO LIMA SOUZA MARTINS 1 - Processo nº: 10380.726611/2017-64 2 - Processo nº: 10510.722519/2017-01 3 - Processo nº: 11060.722052/2017-07 4 - Processo nº: 16592.723047/2017-19 5 - Processo nº: 18186.726665/2017-38 Relator(a): FLAVIO MACHADO GALVAO PEREIRA 6 - Processo nº: 10880.907953/2015-81 7 - Processo nº: 10880.946706/2015-08 8 - Processo nº: 10880.958946/2013-85 9 - Processo nº: 12571.720028/2015-66 10 - Processo nº: 13896.903084/2014-53 FLAVIO MACHADO GALVAO PEREIRA Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR07 / 07ª Turma Recursal PAUTA DE JULGAMENTOS Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas O B S E R V AÇÕ ES : 1) Solicitação de sustentação oral por meio de vídeo / áudio gravado está condicionada a requerimento prévio a ser encaminhado por meio de formulário, disponibilizado no site da Receita Federal, https://www.gov.br/receitafederal/pt- br/servicos/defesas-e-recursos , em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento da turma recursal. 2) A sustentação oral gravada será hospedada em pasta segura no ambiente da Receita Federal para compartilhamento com os julgadores da Turma Recursal. 3) Após o recebimento do formulário de sustentação oral, será enviado ao interessado o link para acesso ao ambiente seguro onde será depositado o áudio ou vídeo contendo a sustentação oral. 4) As orientações para postagem do vídeo / áudio, serão encaminhadas para o e-mail indicado no formulário de sustentação oral utilizado para ¿cadastro do acesso à pasta segura¿ como, também, para a Caixa Postal do interessado no Portal e-Cac. 5) A responsabilidade pelo acompanhamento do recebimento do link da pasta segura é exclusiva do interessado. DIA 27 de Junho de 2023, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): WILLIAM DA SILVA SIQUEIRA 1 - Processo nº: 10880.900913/2014-27 2 - Processo nº: 10880.902691/2015-68 3 - Processo nº: 10880.954188/2013-26 4 - Processo nº: 10983.901116/2014-17 5 - Processo nº: 10983.903268/2014-46 6 - Processo nº: 10983.904103/2015-72 7 - Processo nº: 10983.906930/2014-10 8 - Processo nº: 12448.904734/2021-22 9 - Processo nº: 12448.910083/2020-29 10 - Processo nº: 12448.913142/2020-11 11 - Processo nº: 12448.914439/2020-01 12 - Processo nº: 12448.915816/2013-92 13 - Processo nº: 12448.917559/2018-38 14 - Processo nº: 12448.917560/2018-62 WILLIAM DA SILVA SIQUEIRA Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR08 / 08ª Turma Recursal PAUTA DE JULGAMENTOS Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas O B S E R V AÇÕ ES : 1) Solicitação de sustentação oral por meio de vídeo / áudio gravado está condicionada a requerimento prévio a ser encaminhado por meio de formulário, disponibilizado no site da Receita Federal, https://www.gov.br/receitafederal/pt- br/servicos/defesas-e-recursos , em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento da turma recursal. 2) A sustentação oral gravada será hospedada em pasta segura no ambiente da Receita Federal para compartilhamento com os julgadores da Turma Recursal. 3) Após o recebimento do formulário de sustentação oral, será enviado ao interessado o link para acesso ao ambiente seguro onde será depositado o áudio ou vídeo contendo a sustentação oral. 4) As orientações para postagem do vídeo / áudio, serão encaminhadas para o e-mail indicado no formulário de sustentação oral utilizado para cadastro do acesso à pasta segura como, também, para a Caixa Postal do interessado no Portal e-Cac. 5) A responsabilidade pelo acompanhamento do recebimento do link da pasta segura é exclusiva do interessado. DIA 26 de Junho de 2023, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): WILLIAM DA SILVA SIQUEIRA 1 - Processo nº: 10880.938278/2013-70 2 - Processo nº: 10983.905043/2014-24 3 - Processo nº: 10983.905601/2014-51 4 - Processo nº: 12448.917802/2019-07 5 - Processo nº: 12448.917803/2019-43 6 - Processo nº: 12448.917804/2019-98 7 - Processo nº: 12448.920080/2019-60 8 - Processo nº: 12448.920083/2019-01 9 - Processo nº: 13603.902752/2015-54 WILLIAM DA SILVA SIQUEIRA Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR08 / 08ª Turma Recursal PAUTA DE JULGAMENTOS Pauta de julgamento dos recursos voluntários das sessões a serem realizadas nas datas e horários a seguir mencionados. O B S E R V AÇÕ ES : 1) Solicitação de sustentação oral por meio de vídeo / áudio gravado está condicionada a requerimento prévio a ser encaminhado por meio de formulário, disponibilizado no site da Receita Federal, https://www.gov.br/receitafederal/pt- br/servicos/defesas-e-recursos, em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento da turma recursal. 2) A sustentação oral gravada será hospedada em pasta segura no ambiente da Receita Federal para compartilhamento com os julgadores da Turma Recursal. 3) Após o recebimento do formulário de sustentação oral, será enviado ao interessado o link para acesso ao ambiente seguro onde será depositado o áudio ou vídeo contendo a sustentação oral. 4) As orientações para postagem do vídeo / áudio, serão encaminhadas para o e-mail indicado no formulário de sustentação oral utilizado para cadastro do acesso à pasta segura como, também, para a Caixa Postal do interessado no Portal e-Cac. 5) A responsabilidade pelo acompanhamento do recebimento do link da pasta segura é exclusiva do interessado. DIA 28 de Junho de 2023, ÀS 08:00 HORAS Relator(a): ANA PAULA GUIMARAES HAYDT 1 - Processo nº: 10680.720029/2015-48 2 - Processo nº: 10680.720032/2015-61 3 - Processo nº: 10680.720035/2015-03 Relator(a): JOSE SERGIO GOMES 4 - Processo nº: 10880.927103/2014-18 Relator(a): ANA PAULA GUIMARAES HAYDT 5 - Processo nº: 10880.933715/2013-69 Relator(a): JOSE SERGIO GOMES 6 - Processo nº: 10880.935005/2014-54 Relator(a): ANA PAULA GUIMARAES HAYDT 7 - Processo nº: 10880.935016/2016-04 Relator(a): MARIA LUCIA AGUILERA 8 - Processo nº: 10983.904573/2014-55 Relator(a): ANA PAULA GUIMARAES HAYDT 9 - Processo nº: 11065.905689/2014-36 10 - Processo nº: 11065.905690/2014-61 DIA 28 de Junho de 2023, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): ANA PAULA GUIMARAES HAYDT 11 - Processo nº: 12448.907043/2014-51 Relator(a): MARIA LUCIA AGUILERA 12 - Processo nº: 13502.720930/2014-88 13 - Processo nº: 13839.902694/2014-14 Relator(a): JOSE SERGIO GOMES 14 - Processo nº: 13971.901445/2015-68 15 - Processo nº: 13971.901598/2015-13 16 - Processo nº: 10930.907861/2016-49 17 - Processo nº: 10930.907862/2016-93 18 - Processo nº: 10930.907863/2016-38 19 - Processo nº: 10880.953610/2014-15 20 - Processo nº: 10880.953611/2014-51 ANA PAULA GUIMARAES HAYDT Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR09 / 09ª Turma Recursal PAUTA DE JULGAMENTOS Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas O B S E R V AÇÕ ES : 1) Solicitação de sustentação oral por meio de vídeo / áudio gravado está condicionada a requerimento prévio a ser encaminhado por meio de formulário, disponibilizado no site da Receita Federal, https://www.gov.br/receitafederal/pt- br/servicos/defesas-e-recursos , em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento da turma recursal. 2) A sustentação oral gravada será hospedada em pasta segura no ambiente da Receita Federal para compartilhamento com os julgadores da Turma Recursal. 3) Após o recebimento do formulário de sustentação oral, será enviado ao interessado o link para acesso ao ambiente seguro onde será depositado o áudio ou vídeo contendo a sustentação oral. 4) As orientações para postagem do vídeo / áudio, serão encaminhadas para o e-mail indicado no formulário de sustentação oral utilizado para cadastro do acesso à pasta segura como, também, para a Caixa Postal do interessado no Portal e-Cac. 5) A responsabilidade pelo acompanhamento do recebimento do link da pasta segura é exclusiva do interessado. DIA 27 de Junho de 2023, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): MARIA LUCIA AGUILERA 1 - Processo nº: 10166.727955/2017-25 Relator(a): ANA PAULA GUIMARAES HAYDT 2 - Processo nº: 10315.900772/2011-14 Relator(a): JOSE SERGIO GOMES 3 - Processo nº: 10380.910329/2014-11 Relator(a): ANA PAULA GUIMARAES HAYDT 4 - Processo nº: 10410.901054/2014-20 Relator(a): MARIA LUCIA AGUILERA 5 - Processo nº: 10580.723222/2014-88 6 - Processo nº: 10580.900782/2014-62 7 - Processo nº: 10580.900783/2014-15 8 - Processo nº: 10580.902726/2014-62 9 - Processo nº: 10580.902727/2014-15 10 - Processo nº: 10680.720027/2015-59 11 - Processo nº: 10680.720028/2015-01 12 - Processo nº: 10680.910778/2018-16 13 - Processo nº: 10880.655791/2016-71 14 - Processo nº: 10880.908048/2014-67 15 - Processo nº: 10880.914508/2014-96 ANA PAULA GUIMARAES HAYDT Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR09 / 09ª Turma Recursal