DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA 51780468000187 canagliflozina hemi-hidratada INVOKANA 25351.427576/2012-80 08/2029 11107 RDC 73/2016 - NOVO - AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO MEDICAMENTO 4592828/22-2 1.1236.3408.001-7 36 Meses 100 MG COM REV OR CT BL AL PLAS TRANS X 10 1.1236.3408.002-5 36 Meses 100 MG COM REV OR CT BL AL PLAS TRANS X 20 1.1236.3408.003-3 36 Meses 100 MG COM REV OR CT BL AL PLAS TRANS X 30 1.1236.3408.004-1 36 Meses 100 MG COM REV OR CT BL AL PLAS TRANS X 90 1.1236.3408.005-1 36 Meses 100 MG COM REV OR CT BL AL PLAS TRANS X 100 1.1236.3408.006-8 36 Meses 300 MG COM REV OR CT BL AL PLAS TRANS X 10 1.1236.3408.007-6 36 Meses 300 MG COM REV OR CT BL AL PLAS TRANS X 20 1.1236.3408.008-4 36 Meses 300 MG COM REV OR CT BL AL PLAS TRANS X 30 1.1236.3408.009-2 36 Meses 300 MG COM REV OR CT BL AL PLAS TRANS X 90 1.1236.3408.010-6 36 Meses 300 MG COM REV OR CT BL AL PLAS TRANS X 100 (EMB HOSP)

PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 73856593000166 LORATADINA 25351.209784/2002-51 05/2028 10980 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇA MAIOR DE EXCIPIENTES PARA FORMAS FARMACÊUTICAS EM SOLUÇÃO 1310978/21-2 1.2568.0080.005-6 24 Meses 1 MG/ML XPE CX 50 FR VD AMB X 100 ML + 50 COP 1.2568.0080.006-4 24 Meses 1 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 100 ML + COP 1.2568.0080.007-2 24 Meses 1 MG/ML XPE CT FR PLAS OPC X 100 ML + COP 1.2568.0080.008-0 24 Meses 1 MG/ML XPE CX 50 FR PLAS OPC X 100 ML + 50 COP 1.2568.0080.025-0 24 Meses 1 MG/ML XPE CT FR PLAS PET AMB X 100 ML 1.2568.0080.026-9 24 Meses 1 MG/ML XPE CX 50 FR PLAS PET AMB X 100 ML

MARJAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 60726692000181 Passiflora incarnata L. PASALIX PI 25351.691189/2012-42 03/2029 10670 PRODUTO TRADICIONAL FITOTERÁPICO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO 4598023/22-3 1.0155.0246.006-0 24 Meses 1000 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 10 1.0155.0246.007-9 24 Meses 1000 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 20 1.0155.0246.008-7 24 Meses 1000 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 30 1.0155.0246.009-5 24 Meses 1000 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 60

COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. 61082426000207 OLMESARTANA MEDOXOMILA + BESILATO DE ANLODIPINO OLZICAR ANLO 25351.274698/2022-62 06/2033 10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 1548291/22-0 (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 1311348/22-8 - 25351.228777/2022- 00) 1.7817.0951.001-9 24 Meses (20 + 5) MG COM REV CT BL AL AL X 10 1.7817.0951.002-7 24 Meses (20 + 5) MG COM REV CT BL AL AL X 30 1.7817.0951.003-5 24 Meses (20 + 5) MG COM REV CT BL AL AL X 60 1.7817.0951.004-3 24 Meses (20 + 5) MG COM REV CT BL AL AL X 90 1.7817.0951.005-1 18 Meses (40 + 5) MG COM REV CT BL AL AL X 10 1.7817.0951.006-1 18 Meses (40 + 5) MG COM REV CT BL AL AL X 30 1.7817.0951.007-8 18 Meses (40 + 5) MG COM REV CT BL AL AL X 60 1.7817.0951.008-6 18 Meses (40 + 5) MG COM REV CT BL AL AL X 90 1.7817.0951.009-4 24 Meses (40 + 10) MG COM REV CT BL AL AL X 10 1.7817.0951.010-8 24 Meses (40 + 10) MG COM REV CT BL AL AL X 30 1.7817.0951.011-6 24 Meses (40 + 10) MG COM REV CT BL AL AL X 60 1.7817.0951.012-4 24 Meses (40 + 10) MG COM REV CT BL AL AL X 90

LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A 17159229000176 D ES LO R AT A D I N A RITTY 25351.013938/2023-35 06/2033 10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0020592/23-3 (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 4626968/20-1 - 25351.759771/2020- 18) 1.0370.0785.001-2 24 Meses 0,5 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 60 ML + SER DOS 1.0370.0785.002-0 24 Meses 0,5 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 100 ML + SER DOS

SUPERA FARMA LABORATÓRIOS S.A 43312503000105 L E V E T I R AC E T A M TAM 25351.023840/2023-96 06/2033 10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0037043/23-6 (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 3915250/21-2 - 25351.449430/2021- 18) 1.0372.0310.001-2 24 Meses 100 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 150 ML + SER DOS

VITAMEDIC INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA 30222814000131 MALEATO DE ENALAPRIL RENAPRIL 25351.607612/2022-92 06/2033 10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 5001037/22-9 (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 719764/11-1 - 25351.513062/2011-34) 1.0392.0227.001-8 24 Meses 5 MG COM CT ENV AL X 30 1.0392.0227.002-6 24 Meses 5 MG COM CT ENV AL X 500 EMB HOSP 1.0392.0227.003-4 24 Meses 10 MG COM CT ENV AL X 30 1.0392.0227.004-2 24 Meses 10 MG COM CT ENV AL X 500 EMB HOSP 1.0392.0227.005-0 24 Meses 20 MG COM CT ENV AL X 30 1.0392.0227.006-9 24 Meses 20 MG COM CT ENV AL X 500 EMB HOSP

EMS SIGMA PHARMA LTDA 00923140000131 HEMITARTARATO DE ZOLPIDEM PATZ CR 25351.571850/2020-91 06/2033 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 4253622/20-7 1.3569.0745.001-6 24 Meses 6,25 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 10 1.3569.0745.002-4 24 Meses 6,25 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 20 1.3569.0745.003-2 24 Meses 6,25 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 30 1.3569.0745.004-0 24 Meses 12,5 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 10 1.3569.0745.005-9 24 Meses 12,5 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 20 1.3569.0745.006-7 24 Meses 12,5 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 30

FARMA VISION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA 09058502000148 micofenolato de mofetila 25351.284948/2021-91 06/2033 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 1297499/21-4 1.7465.0013.001-7 24 Meses 500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC OPC X 50

NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A 56994502000130 INCLISIRANA SÓDICA SYBRAVA 25351.285254/2021-71 06/2033 11306 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO 1298614/21-3 1.0068.1184.001-2 24 Meses 200 MG/ML SOL INJ SC CT SER PREENC VD TRANS X 1,5 ML

PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A. 02501297000102 nitazoxanida 25351.825337/2021-14 06/2033 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 2913220/21-7 1.4107.0649.001-9 24 Meses 20 MG/ML PO SUS OR CT FR VD AMB X 45 ML + SER DOS 1.4107.0649.002-7 24 Meses 20 MG/ML PO SUS OR CT 50 FR VD AMB X 45 ML + 50 SER DOS

NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO - UF NOME DO INSUMO NUMERO DO PROCESSO R OT A VENCIMENTO NUMERO DE REGISTRO VALIDADE ASSUNTO DESCRIÇÃO

ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA 1.00553-1 CLARITROMICINA 25351.258231/2014-81 001 09/2025 15.0553.0370.002-8 48 Meses 10921 INSUMOS FARMACÊUTICOS ATIVOS - OUTRAS ALTERAÇÕES PÓS-REGISTRO RESOLUÇÃO-RE Nº 2.131, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente única e exclusivamente quanto ao CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA nº 5052034/22-2, do medicamento loratadina + sulfato de pseudoefedrina, da detentora EMS S/A - 57.507.378/0003-65, processo nº 25351.723502/2017-18, publicado pela RESOLUÇÃO - RE Nº 121, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 11, de 16 de janeiro de 2023, Seção 1, página 42. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIA NEVES ROCHA ALVES RESOLUÇÃO-RE Nº 2.132, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos insumos farmacêuticos ativos sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução, nos termos do § 7º do art. 12 da Lei nº 6.360, de 1976. Art. 2º O cancelamento dos registros por declaração de caducidade abrange os registros dos produtos cuja revalidação não tenha sido solicitada no prazo referido no § 6º do artigo 12 da Lei nº 6.360, de 1976. Art. 3º Para os registros que não tiveram sua caducidade declarada anteriormente, esta resolução declara a caducidade e cancela o registro simultaneamente. Art. 4º Este procedimento finaliza administrativamente os processos, para aqueles registros que não tiverem manifestação em contrário das empresas detentoras. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIA NEVES ROCHA ALVES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ N° PROCESSO - EXPEDIENTE DO CANCELAMENTO IFA - N° DO REGISTRO - VENCIMENTO DO REGISTRO

MYLAN LABORATORIOS LTDA - 11643096000122 25351.591428/2016-07 - 0578131/23-1 LAMIVUDINA - 15588300033002 - 04/2023 25351.121703/2016-06 - 0578345/23-3 CLOZAPINA - 15588300036002 - 05/2023

BLAU FARMACÊUTICA S.A. - 58430828000160 25351.010635/2020-18 - 0578138/23-8 BENZILPENICILINA POTÁSSICA - 15163701960023 - 04/2023 25351.113572/2015-21 - 0578287/23-2 CEFALOTINA SODICA - 15516370151002 - 05/2023

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - 49.324.221/0001-04 25351.935959/2020-61 - 0578175/23-2 CEFTRIAXONA DISSÓDICA HEMIEPTAIDRATADA - 15004101710024 - 05/2023

NORTEC QUÍMICA S.A - 29.950.060/0001-57 25351.316113/2017-01 - 0578196/23-5