DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023062000038 38 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 321, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 231714 - As Mais Belas Histórias da Literatura Infantil- Apresentação Teatral KALLUH ARAUJO CIA. DE ARTES LTDA - ME CNPJ/CPF: 06.878.739/0001-87 Processo: 01400010094202380 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 727.204,50 Prazo de Captação: 20/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: As Mais Belas Histórias propõe a circulação de Espetáculo de Artes Cênicas .Com a adaptação desta obra, o diretor deseja, por meio dos argumentos cênicos do teatro proporcionar às crianças espaços de encontro com a ludicidade e a simplicidade da vida, contribuindo para que a criança possa exercer ali o seu poder de imaginação e refletir sobre situações do seu próprio cotidiano . 231701 - BAILE DO MENINO DEUS - UMA BRINCADEIRA DE NATAL RELICÁRIO PRODUÇÕES CULTURAIS E EDITORIAIS LTDA CNPJ/CPF: 06.790.619/0001-23 Processo: 01400010080202366 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 2.622.548,00 Prazo de Captação: 20/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Representado pela primeira vez no Recife, em 1983, o espetáculo "Baile do Menino Deus - Uma Brincadeira de Natal" de autoria de Ronaldo Correia de Brito, Francisco Assis Lima e Música de Antônio Madureira transformou-se numa das celebrações mais encenadas no Brasil. Desde 2004, em Recife, esta encenação virou tradição, um espetáculo do calendário natalino com acesso gratuito e para todas as idades, atrai gente de todos os lugares do país. Site do espetáculo:www.bailedomeninodeus.com.br 231704 - FICÇÕES - TURNÊ NACIONAL Sevenx Produções Artísticas Ltda. CNPJ/CPF: 11.419.895/0001-10 Processo: 01400010084202344 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.898.979,02 Prazo de Captação: 20/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar temporada e circulação do espetáculo de teatro "Ficções" por diferentes estados brasileiros. Com texto original a partir do livro "Sapiens - Uma Breve História da Humanidade", do historiador israelense Yuval Harari, o espetáculo trata da grande capacidade humana de inventar realidades, de criar ficções, de imaginar coisas coletivamente e, com isso, tornar possível a cooperação entre milhões de pessoas ao redor do mundo. 231718 - II Festival Regional Flor e Barro Glebson Pedro da Silva CNPJ/CPF: 097.659.824-88 Processo: 01400010098202368 Cidade: São Caitano - PE; Valor Aprovado: R$ 549.348,03 Prazo de Captação: 20/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A ideia principal é a realização do Festival Regional Flor e Barro composto por grupos artísticos culturais representantes das macrorregiões do estado de Pernambuco e outros estados do nordeste e ou demais regiões do Brasil, que estejam na categoria de arte cênica, na modalidade de dança folclórica e ou cultura popular. O festival contará com ações divididas em apresentações artísticas e atividades formativas com oficinas de danças populares e elaboração de projetos culturais e marketing digital. 231702 - NATAL ILUMINADO NOSSA SENHORA DAS PRODUCOES EIRELI CNPJ/CPF: 10.798.321/0001-37 Processo: 01400010082202355 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 3.678.560,59 Prazo de Captação: 20/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O festival NATAL ILUMINADO é uma manifestação popular de temática natalina, que surge para democratizar o acesso à cultura realizando cortejos, desfiles festivos, apresentações de músicas instrumentais, canto coral, shows musicais locais e apresentação de espetáculos de artes cênicas (teatro e/ou dança) em6 cidades do interior de Minas Gerais, são elas: Abadia dos Dourados, Divinópolis, Morada Nova de Minas, Paracatu, Pará de Minas e Pompéu. Este projeto promove a disseminação do fazer artístico através de apresentações artísticas e da realização das oficinas de expressão cultural de gastronomia e de artesanato, com temática natalina. Descentraliza a fruição da arte por meio da realização de espetáculos, iluminação cenográficas e decorações de natal que envolvem as comunidades locais, valoriza o patrimônio material e imaterial, além de proporcionar opções de entretenimento para habitantes do interior do sudeste brasileiro e turistas, durante o período natalino. 231722 - Ponto de Cultura Biblioteca Comunitária Tamboril - Plano Bienal de At i v i d a d e s ASSOCIACAO CLUBE LITERARIO TAMBORIL CNPJ/CPF: 23.171.985/0001-13 Processo: 01400010102202398 Cidade: Pirapora - MG; Valor Aprovado: R$ 1.417.255,40 Prazo de Captação: 20/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Plano Bianual de atividades do Clube Literário Tamboril, em Pirapora/MG, que viabiliza a realização de oficinas artísticas e culturais; ações de incentivo à leitura e à produção literária; eventos culturais; atividades de convivência comunitária (clubes de leitura, cinema comentado, RPG de mesa); além dos serviços como empréstimo de livros e mediação de leitura. O projeto tem como público-alvo leitores de diferentes idades, sobretudo as crianças, adolescentes e jovens com idades entre 04 e 24 anos. Os produtos secundários do projeto incluem serviços de: Biblioteca, Cursos/Oficina, Palestras/Rodas de Conversa, Apresentações Musicais, Apresentações Teatrais e Vídeo- resenhas literárias. ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 231716 - Alejandro Brittes & Quartet MAGALI DE ROSSI PRODUCOES - ME CNPJ/CPF: 14.571.684/0001-96 Processo: 01400010096202379 Cidade: Cachoeirinha - RS; Valor Aprovado: R$ 590.937,60 Prazo de Captação: 20/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar shows de música instrumental com ritmo de Chamamé fora do Brasil a fim de promover a difusão e a valorização das expressões culturais brasileiras no exterior, assim como o intercâmbio cultural com outros países entre músicos e experiências culturais; bem como, realizar show de Chamamé instrumental no Brasil a fim de viabilizar a expressão cultural de todas as regiões do País e sua difusão em escala nacional. Todos os show serão gratuitos. 231712 - Descubra a sua rota EMPORIO PRODUCOES CULTURAIS EIRELI CNPJ/CPF: 12.244.418/0001-23 Processo: 01400010092202391 Cidade: Piracicaba - SP; Valor Aprovado: R$ 499.913,71 Prazo de Captação: 20/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto traz a descoberta de artistas e diálogos inspiradores, através de uma série de shows instrumentais que acontecerão no Teatro Municipal de Piracicaba/SP e que serão também disponibilizados no YouTube. Após cada show será realizado um bate-papo que será convertido em um podcast para o Spotfy. Através desse trabalho espera-se inspirar e contribuir com a formação de público e com transformação para uma sociedade mais harmônica. 231708 - FESTIVAL TERRITÓRIO DAS ARTES ASSOCIACAO CINE THEATRO BRASIL - VALLOUREC CNPJ/CPF: 09.207.902/0001-78 Processo: 01400010088202322 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 3.194.406,59 Prazo de Captação: 20/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar o "Festival Território das Artes", um festival de música instrumental para formação de público e democratização do acesso às artes, que acontecerá durante 4 meses, dentro e ao redor do Cine Theatro Brasil. O fio condutor do festival este ano será a música instrumental, que representará a maior parte das ações do projeto, através da realização de concertos de orquestras no Grande Theatro e apresentações instrumentais durante todo o ano no Quarteirão Fechado da Praça Sete de Setembro. Como ações secundárias o festival ofertará ainda apresentações cênicas, exposição e mostra de cinema. Essa programação tem como objetivo comemorar os 10 anos do Cine Theatro Brasil Vallourec. 231713 - Música Instrumental Paraibana COBALTO PRODUCOES, PROJETOS, EDITORA E COMUNICACAO LTDA - ME CNPJ/CPF: 05.972.043/0001-52 Processo: 01400010093202335 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 416.787,80 Prazo de Captação: 20/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto busca criar arranjos inovadores de música instrumental paramúsicas de compositores paraibanos clássicos e contemporâneos e realizar a circulação dessaapresentaçãopor cidades diversas do nordeste brasileiro ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 231720 - E SE EU OLHAR O SEU OLHAR? FORMA CULTURAL EDICOES ARTISTICAS LTDA - EPP CNPJ/CPF: 19.774.023/0001-81 Processo: 01400010100202307 Cidade: Itu - SP; Valor Aprovado: R$ 426.937,50 Prazo de Captação: 20/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: E se Eu Olhar o Seu Olhar? tem como objetivo realizar uma exposição de fotografias com diversos e múltiplos olhares de mulheres em situação de vulnerabilidade e invisibilidade social como meio de empoderamento feminino. 231679 - MICHELANGELO - O MESTRE DA CAPELA SISTINA BOLDLY GO ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 28.822.250/0001-26 Processo: 01400009631202349 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.932.024,29 Prazo de Captação: 20/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto MICHELANGELO - O MESTRE DA CAPELA SISTINA é a itinerância da exposição imersiva sobre a vida e obra de Michelangelo que será realizada em duas cidades, depois de grande sucesso em São Paulo, apresentando esculturas, pinturas e uma réplica da Capela Sistina. Com curadoria cuidadosa, a exposição tem como objetivo permitir ao público vivenciar a genialidade e grandiosidade do artista renascentista de forma informativa e imersiva, e que recria o que é considerada a obra- prima de Michelangelo, a Capela Sistina, um dos maiores tesouros do Vaticano, de Roma e do mundo em geral. O projeto prevê também ações educativas, como visitas guiadas, como contrapartida. 231715 - Preta no Branco MOLLICA ROSA FILMES LTDA CNPJ/CPF: 36.378.187/0001-09 Processo: 01400010095202324 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 600.501,99 Prazo de Captação: 20/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Preta no Branco se faz pela arte urbana na exposição em Graffiti em grande dimensão, em locais públicos e/ou privados (internos e/ou externos), de importantes personalidades pretas que contribuíram para o desenvolvimento das mais variadas manifestações culturais, contando um pouco de suas trajetórias de vida em seu contexto histórico e o contemporâneo. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 231703 - 30 aves de São Bento do Sapucaí para crianças volume 2 Luciana Araújo de Souza CNPJ/CPF: 343.838.908-81 Processo: 01400010083202308 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 128.583,00 Prazo de Captação: 20/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Trata-se da realização de um livro paradidático destinado ao público infantil, intitulado "30 aves de São Bento do Sapucaí para crianças - volume 2". O livro é uma catalogação com ilustrações de aves, observadas por crianças do Ensino Infantil I e II do município de São Bento do Sapucaí. A impressão será distribuída para os alunos envolvidos nas atividades, distribuída nas bibliotecas das instituições de ensino do município, serão enviadas à Biblioteca Municipal de São Bento do Sapucaí versões também em inglês e em braile, distribuído em pontos culturais e turísticos do município, e estará disponível para download gratuito na plataforma do projeto. Trata-se de um projeto que trabalha a importância da preservação ambiental na primeira infância, através da prática de observação de aves nas escolas; e faz parte do projeto "Aves do Quintal", uma iniciativa que pretende mapear as aves brasileiras e valorizar o olhar das crianças, com o objetivo de contribuir para a educação ambiental. 231705 - Carreta Literária Quarta Edição CEC Brasil Cultura Esporte e Cidadania LTDA - ME