DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INGRID DE SENA BRITO DOS SANTOS CNPJ/CPF: 025.513.175-50 Processo: 01400010090202300 Cidade: Candeias - BA; Valor Aprovado: R$ 168.168,00 Prazo de Captação: 20/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Utilizar de recursos a serem obtidos através da Lei de incentivo à Cultura para apoio no desenvolvimento e oferta de obras literárias, buscando despertar e incentivar o interesse a leitura através da edição, diagramação e publicação de um livro para todos que apreciam literatura sobre histórias reais e emocionantes acerca de superação e motivação. 231706 - Gostinho de Parashá e Outros Textos LEVI YITSCHAC RABINOWICZ APOIO ADMINISTRATIVO LTDA CNPJ/CPF: 46.921.133/0001-00 Processo: 01400010086202333 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 198.479,42 Prazo de Captação: 20/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Produção, edição e impressão do livro Gostinho de Parashá e Outros Textos para promover o resgate, a preservação e a divulgação do patrimônio imaterial, histórico e cultural da comunidade judaica para o povo brasileiro. Promover 03 palestras para alunos e professores de escolas públicas e privadas. 231709 - Histórias na Vitrine! Contos, Livros e Narrativas (Com atividades e livros nos formatos físico e digital) ALFA FILMES SERVICOS CULTURAIS PRODUCOES E DISTRIBUICAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 10.480.008/0001-56 Processo: 01400010089202377 Cidade: Baixa Grande do Ribeiro - PI; Valor Aprovado: R$ 2.875.974,91 Prazo de Captação: 20/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto Histórias na Vitrine contribui para incentivar a leitura nas escolas públicas brasileiras priorizando em especial a região nordeste com baixo e médio (IDHM) através da entrega de livros físicos e digitais que oportunizam este saudável hábito entre alunos, professores e comunidade. Além da entrega das Vitrines, para a continuidade nas localidades por onde passa, oferecemos diretamente atividades para capacitar os professores (formato híbrido), contação de histórias para as crianças (Formato híbrido) e ainda, como contrapartida social, realizaremos treinamentos sobre a arte de contar Histórias tanto presencial como (on-line) para toda população. 231700 - Instituto Feira Preta - Plano Anual de Atividades 2023 Instituto Feira Preta CNPJ/CPF: 11.323.009/0001-50 Processo: 01400010079202331 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 7.087.113,39 Prazo de Captação: 20/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto pretende viabilizar o Plano Anual de Atividades do Instituto Feira Preta em 2023, composto pela manutenção de atividades fixas (apresentações musicais instrumentais e palestras/debates), realização de residências artísticas e um Festival/Mostra composta por intervenções/exposições de artes visuais urbanas, apresentações musicais regionais, apresentações cênicas, apresentações literárias, manifestações populares, palestras/debates e exibições audiovisuais. 231707 - Livro A Fortaleza de Gallucio ELOY OLINDO SETTI CNPJ/CPF: 142.070.529-68 Processo: 01400010087202388 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 180.457,20 Prazo de Captação: 20/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto trata-se da produção de um livro de romance embasado em fatos, datas e personagens históricos envolvidos na construção da Fortaleza de São José de Macapá. 231717 - Toda Historia tem Endereco Nitro Editorial LTDA ME CNPJ/CPF: 17.289.402/0001-50 Processo: 01400010097202313 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 449.989,32 Prazo de Captação: 20/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A presente proposta prevê a produção de publicações de fotografia que visam mergulhar nos fragmentos de histórias acontecidas em "imóveis" (logradouros, casas, prédios, espaços públicos de convivência, patrimônios naturais e culturais, dentro outros) específicos de algumas cidades e que, com o passar do tempo, se preservados, recontados ou ressignificados, se transformam em matéria prima para a construção das memórias da comunidade dos territórios visitados. Além do livro prevê-se também a produção de um mapa virtual (site) que apresente as localizações e histórias registradas com georeferenciamento. ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º) 231723 - WS Aircraft Museum - Plano Bianual 2024/25 WS AIRCRAFT MUSEUM CNPJ/CPF: 37.348.770/0001-30 Processo: 01400010103202332 Cidade: Campo Largo - PR; Valor Aprovado: R$ 2.993.525,00 Prazo de Captação: 20/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto viabilizará atividades de qualificação, manutenção e ampliação de acesso ao espaço cultural denominado 'WS Aircraft Museum', detentor de amplo acervo histórico e cultural sobre a aviação. Também viabilizará a criação de espaços expositivos no local e atividades destinadas ao receptivo do público geral, especialmente escolas da região, além de qualificar museológicamente o equipamento cultural. ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 231721 - METROPOLITAN LOUNGE METROPOLITAN PREMIUM LOUNGE BAR LTDA CNPJ/CPF: 41.924.241/0001-04 Processo: 01400010101202343 Cidade: Aracaju - SE; Valor Aprovado: R$ 499.619,13 Prazo de Captação: 20/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O evento promove intercâmbio cultural entre os artistas e a população de diversas regiões do Brasil, que se unem no mesmo propósito de propagação da cultura musical e como instrumento de inclusão social. Merece destaque o fato deque o projeto METROPOLITAN LOUNGE oferece gratuitamente ao público uma série de atrações e shows musicais e à solidariedade. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 322, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 222281 - Alegria em Cena EDERSON CLAYTON PEREIRA DE MIRANDA 06569449605 CNPJ/CPF: 16.916.864/0001-98 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 94,60 Valor total atual: R$ 499.859,80 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 223089 - ORQUESTRA DE SUCATA EM MOVIMENTO ORQUESTRA DE SUCATA LTDA CNPJ/CPF: 45.803.199/0001-24 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 39,60 Valor total atual: R$ 498.141,60 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º) 212853 - Reparo e manutenção do Teatro Carlos Gomes de Blumenau Sociedade Dramático Musical Carlos Gomes CNPJ/CPF: 82.653.403/0001-02 Cidade: Blumenau - SC; Valor Complementado: R$ 225.977,88 Valor total atual: R$ 1.336.713,88 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º) 230769 - Atividades do Museu de Imagens do Inconsciente Sociedade Amigos do Museu de Imagens do Inconsciente CNPJ/CPF: 30.023.048/0001-86 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 2.579,50 Valor total atual: R$ 1.076.817,50 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 323, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 220483 - 1º Circo Tangerina - Ateliês de Palhaçaria FELIPE DATTI DIAS CNPJ/CPF: 230.605.848-26 Cidade: Barueri - SP; Prazo de Captação: 18/06/2023 à 31/12/2023 210190 - CIRCUITO CULTURAL LIVRO & CENA -2° EDIÇÃO FUNDACAO VICINTIN CNPJ/CPF: 21.507.934/0002-75 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 203907 - CORO CÊNICO PEQUENO COTOLENGO - VI EDIÇÃO PEQUENO COTOLENGO DO PARANA DOM ORIONE CNPJ/CPF: 76.610.690/0001-62 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022 201997 - LAB.CONEXAO PLANETA AGENCIA DE CULTURA LTDA - EPP CNPJ/CPF: 05.271.899/0001-09 Cidade: Ouro Preto - MG; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022 193274 - Mundos GUINADA PRODUCOES DE EVENTOS SOCIAIS E CULTURAIS LTDA - ME CNPJ/CPF: 07.707.644/0001-63 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 19/06/2023 à 20/12/2023 204415 - RESSACA DA CULTURA ESCOLA DE MUSICA MODERATTO LTDA CNPJ/CPF: 06.237.758/0001-24 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 201879 - CANÇÕES DA FLORESTA DO AMAZONAS LG Empreendimentos Culturais e Artísticos Ltda CNPJ/CPF: 31.604.598/0001-51 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023