DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BATERIA OCE-152 OCELLOTT ENGENHARIA LTDA 22.483.795/0001-79 . 41. CONVERSOR DC/DC OCELLOTT ENGENHARIA LTDA 22.483.795/0001-79 . 42. DISPLAY TÁTICO DE COMANDO E CONTROLE OCELLOTT ENGENHARIA LTDA 22.483.795/0001-79 . 43. OCE-STM32MP1 SYSTEM-ON-MODULE OCELLOTT ENGENHARIA LTDA 22.483.795/0001-79 . 44. PW5660 PW TECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PURIFICADORES LT DA 26.227.826/0001-81 . 45. MANUTENÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO DE FRONTEIRA RADIANTE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 82.446.394/0001-70 . 46. SISTEMA DE SIMULAÇÃO 3D DE CONTROLE DE AERÓDROMO - TATIC SIM 3D SAIPHER ATC LTDA 00.628.447/0001-00 . 47. SISTEMA DE STRIP ELETRÔNICA PARA SIMULADORES DE TORRE DE CONTROLE - TATIC SIM EFPS SAIPHER ATC LTDA 00.628.447/0001-00 . 48. ESTRUTURAS AERONÁUTICAS E NAVAL SONACA BRASIL LTDA 04.059.223/0001-85 . 49. ADAPTADOR DE SEGURANÇA M125 C1 USIROTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS INDUSTRIAIS LTDA 30.638.166/0001-07 . 50. CJ ESTABILIZADOR MK66 USIROTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS INDUSTRIAIS LTDA 30.638.166/0001-07 . 51. MANGUE USTORE SOFTWARE E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A. 16.826.461/0001-58 . 52. CABINE DE INSPEÇÃO POR RAIOS-X VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LT DA 05.293.074/0001-87 . 53. SCANNER DE INSPEÇÃO POR RAIO X SPECTRUM 7560 VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LT DA 05.293.074/0001-87 . 54. SCANNER DE INSPEÇÃO POR RAIOS-X SPECTRUM 100100 DV VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LT DA 05.293.074/0001-87 . 55. SCANNER DE INSPEÇÃO POR RAIOS-X SPECTRUM 100100 H DV VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LT DA 05.293.074/0001-87 . 56. SCANNER DE INSPEÇÃO POR RAIOS-X SPECTRUM 100100 HSV VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LT DA 05.293.074/0001-87 . 57. SCANNER DE INSPEÇÃO POR RAIOS-X SPECTRUM 100100 SV VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LT DA 05.293.074/0001-87 . 58. SCANNER DE INSPEÇÃO POR RAIOS-X SPECTRUM 150180 DV VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LT DA 05.293.074/0001-87 . 59. SCANNER DE INSPEÇÃO POR RAIOS-X SPECTRUM 150180 SV VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LT DA 05.293.074/0001-87 . 60. SCANNER DE INSPEÇÃO POR RAIOS-X SPECTRUM 180180 DV VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LT DA 05.293.074/0001-87 . 61. SCANNER DE INSPEÇÃO POR RAIOS-X SPECTRUM 180180 SV VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LT DA 05.293.074/0001-87 . 62. SCANNER DE INSPEÇÃO POR RAIOS-X SPECTRUM 5333 VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LT DA 05.293.074/0001-87 . 63. SCANNER DE INSPEÇÃO POR RAIOS-X SPECTRUM 5536 VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LT DA 05.293.074/0001-87 . 64. SCANNER DE INSPEÇÃO POR RAIOS-X SPECTRUM 6040 DV VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LT DA 05.293.074/0001-87 . 65. SCANNER DE INSPEÇÃO POR RAIOS-X SPECTRUM 6040 M VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LT DA 05.293.074/0001-87 . 66. SCANNER DE INSPEÇÃO POR RAIOS-X SPECTRUM 6040 P3D VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LT DA 05.293.074/0001-87 . 67. SCANNER DE INSPEÇÃO POR RAIOS-X SPECTRUM 6040 SV VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LT DA 05.293.074/0001-87 . 68. SCANNER DE INSPEÇÃO POR RAIOS-X SPECTRUM 6575 DV VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LT DA 05.293.074/0001-87 . 69. SCANNER DE INSPEÇÃO POR RAIOS-X SPECTRUM 6575 SV VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LT DA 05.293.074/0001-87 . 70. SCANNER DE INSPEÇÃO POR RAIOS-X SPECTRUM FLATSCAN DF80 DV VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LT DA 05.293.074/0001-87 . 71. SCANNER DE INSPEÇÃO POR RAIOS-X SPECTRUM FLATSCAN DF80 SV VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LT DA 05.293.074/0001-87 . 72. SCANNER POR RAIO X SPECTRUM 6550 VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LT DA 05.293.074/0001-87 . 73. SCANNER SPECTRUM BODYSCAN DV VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LT DA 05.293.074/0001-87 . 74. SCANNER SPECTRUM BODYSCAN HDV VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LT DA 05.293.074/0001-87 . 75. SCANNER SPECTRUM BODYSCAN HSV VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LT DA 05.293.074/0001-87 . 76. SCANNER SPECTRUM BODYSCAN SV VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LT DA 05.293.074/0001-87 . 77. SCANNER SPECTRUM VAN 100100 VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LT DA 05.293.074/0001-87 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO PORTARIA GM-MD Nº 3.213, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Desclassifica Produtos Estratégicos de Defesa. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60314.000063/2023-59, resolve: Art. 1º Desclassificar, como Produto Estratégico de Defesa - PED, os itens constantes na tabela abaixo: 39ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa . Nº DE ORDEM PED NOME EMPRESARIAL/CNPJ PORTARIA DE C A L S S I F I C AÇ ÃO . 1. SISTEMA PIQL DE DEFESA CIBERNÉTICA 01ZEROUM PREVERVAÇÃO DIGITAL LTDA 10.920.037/0001-91 PORTARIA Nº 88/GM/MD, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 . 2. MANUTENÇÃO DE AERONAVES U-35 ATM MANUTENÇÃO DE AERONAVES E TURBINAS LTDA 08.057.011/0001-10 PORTARIA GM-MD Nº 3.896, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO PORTARIA GM-MD Nº 3.214, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Desclassifica Produtos de Defesa. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60314.000063/2023-59, resolve: Art.1º Desclassificar, como Produto de Defesa - PRODE, os itens constantes na tabela abaixo: 39ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa . Nº DE ORDEM PRODE NOME EMPRESARIAL/CNPJ PORTARIA DE C L A S S I F I C AÇ ÃO . 1. ALBUMINA HUMANA HEMOBRÁS EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA 07.607.851/0001-46 PORTARIA GM-MD Nº 5.888, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022 . 2. FATOR IX DE COAG U L AÇ ÃO HEMOBRÁS EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA 07.607.851/0001-46 PORTARIA GM-MD Nº 5.888, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022 . 3. FATOR VIII DE COAG U L AÇ ÃO HEMOBRÁS EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA 07.607.851/0001-46 PORTARIA GM-MD Nº 5.888, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022 . 4. HEMO-8R EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA 07.607.851/0001-46 PORTARIA GM-MD Nº 5.888, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022 . 5. I M U N O G LO B U L I N A HUMANA HEMOBRÁS EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA 07.607.851/0001-46 PORTARIA GM-MD Nº 5.888, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO PORTARIA GM-MD Nº 3.215, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Altera o anexo da Portaria nº 2.056/MD, de 15 de agosto de 2014. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60314.000063/2023-59, resolve: Art. 1º O anexo da Portaria nº 2.056/MD, de 15 de agosto de 2014, passa a vigorar acrescido das Empresas de Defesa - ED, constantes na tabela abaixo: 39ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa . Nº DE ORDEM ED CNPJ . 1. INSURBIDS TECNOLOGIAS DE SEGUROS LTDA 48.613.068/0001-72 . 2. LINE-X DO BRASIL SOLUÇÕES PROTETIVAS E INDUSTRIAL LTDA 31.609.476/0001-58 . 3. SONACA BRASIL LTDA 04.059.223/0001-85 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO PORTARIA GM-MD Nº 3.216, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Altera o anexo da Portaria nº 1.346 /MD, de 28 de maio de 2014. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60314.000063/2023-59, resolve: Art. 1º O anexo da Portaria nº 1.346/MD, de 28 de maio de 2014, passa a vigorar acrescido das Empresas Estratégicas de Defesa - EED, constantes na tabela abaixo: