DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023062000044 44 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 02/2020, assinado entre as duas empresas. O documento prevê a formação de parcerias, convênios e acordos de cooperação científica e técnica, com o objetivo de viabilizar ações conjuntas dentro das áreas de atuação, com foco no Programa Nuclear Brasileiro. Na próxima quinta-feira, dia 24 de novembro, representantes da INVAP visitarão a AMAZUL, dando continuidade ao alinhamento e às possibilidades de trabalhos conjuntos nas próximas etapas do RMB. A CNEN foi convidada e participará da reunião. Em seguida, informou que a AMAZUL esteve representada este mês no evento Nuclear Legacy 2022, promovido pela Associação Brasileira para Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABDAN) e que debateu dois temas: "passado, presente e futuro da tecnologia nuclear no Brasil", com a participação de representante da AMAZUL entre os debatedores, e "a transição energética brasileira". A Empresa também esteve presente no 13º Seminário Internacional de Energia Nuclear (SIEN), cujo tema foi "Tecnologia Nuclear - Amiga do clima, do homem e do planeta". Representantes da AMAZUL participaram de mesa- redonda sobre a Era da Fusão Nuclear e de palestra sobre a importância da educação na promoção da tecnologia nuclear para fins pacíficos, com a apresentação de um vídeo educativo de história infantil produzido pela Empresa. Em seguida, informou que a AMAZUL obteve importante resultado na área de segurança do trabalho. O Fator Acidentário de Prevenção (FAP), índice que representa o desempenho de uma empresa na prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, e tem como base o histórico de afastamentos de empregados nos últimos dois anos, teve uma redução vultosa de 1,0 para 0,5. Este resultado positivo deve-se a ações realizadas pelas áreas da Diretoria de Gestão do Conhecimento e Pessoas, principalmente no aprimoramento de ferramentas de gestão de saúde e segurança no trabalho e na participação efetiva dos próprios empregados e da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - (CIPA). Informou, ainda, que a AMAZUL creditou na folha de novembro o pagamento da complementação salarial aos engenheiros, arquitetos e químicos, em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 23 de fevereiro de 2022, que assegurou o piso salarial dessas categorias, equiparando-o a 8,5 salários mínimos (R$ 10.302,00). Os valores são retroativos à data da decisão do Tribunal. Tal complemento foi possível uma vez que AMAZUL obteve a necessária disponibilidade orçamentária, com uma suplementação obtida junto à Secretaria de Orçamento Federal (SOF). Esse complemento beneficiou cerca de 191 profissionais da categoria e, também, abrangerá os novos empregados recém-admitidos no concurso. Em paralelo, a Empresa iniciou estudos sobre a atualização do Plano de Cargos, Remuneração e Carreira, de forma a absorver os impactos da sentença do STF e promover outros ajustes na remuneração. Em momento oportuno, este estudo será submetido à apreciação deste CONSAD. Após a obtenção da já citada disponibilidade orçamentária, a AMAZUL começou a contratação de novos empregados aprovados no último concurso, seguindo as prioridades apresentadas pela Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha (DGDNTM) e pela Empresa. Inicialmente foram convocados 140 Empregados e, após a verificação de espaço no orçamento, foram acrescidos mais 80 profissionais. Essas contratações devem recompor parcela significativa da força de trabalho da Empresa e aumentar os resultados dos indicadores de atendimento de pessoal nos Programas Estratégicos. Na sequência, participou que foi agendada a primeira reunião de alinhamento com a SEST para o Acordo Coletivo de Trabalho de 2023 (ACT 2023). Estima-se que, neste exercício, não haverá grandes evoluções, e as cláusulas do ACT 2022 deverão ser prorrogadas nos primeiros meses do próximo ano. Em relação à escolha do representante dos empregados no CONSAD para o biênio 2023-2025, nos próximos dias 28 e 29 haverá segundo turno das eleições no qual concorrerão os dois candidatos mais votados na primeiro turno. Destacou, em seguida, que com o surgimento de novas variantes do coronavírus, a AMAZUL retomou o monitoramento de novos casos e iniciou uma campanha para conscientizar os empregados sobre a necessidade de prevenção da doença. A Empresa tem recomendado medidas sanitárias e a vacinação de reforço para combater a disseminação do vírus. Por fim, informou que a Pesquisa de Clima Organizacional realizada pela AMAZUL de 17 a 31 de outubro teve a adesão de 848 empregados, cerca de 50,6% de nossa força de trabalho. Foi um avanço significativo, já que, no levantamento de 2020, a participação foi de 38% do total de empregados. A partir da tabulação e análise dos dados, a Empresa vai elaborar um Plano de Ações com base em demandas e sugestões apresentadas pelos empregados na pesquisa, como foi feito na versão anterior. Essas ações terão ampla divulgação nos canais de comunicação da Empresa. O Conselho solicitou esclarecimentos sobre a convocação dos novos empregados no concurso. As dúvidas foram esclarecidas pelo Diretor-Presidente. Dando continuidade, o Presidente apresentou a Ordem do Dia, composta dos seguintes itens: Item 1 - Acompanhar o Plano de Negócios; Item 2 - Planejamento Estratégico: acompanhamento trimestral dos resultados do 3º trimestre de 2022; Item 3 - Apresentação dos indicadores de desempenho para 2023; Item 4 - Treinamento. Tema: Política de Porta-Voz. Relator: Assessor de Comunicação Social. Passando ao primeiro item da Ordem do Dia, o Presidente convidou o Coordenador-Geral de Negócios que apresentou o status dos principais projetos relativos ao Programa Nuclear da Marinha (PNM), Programa Nuclear Brasileiro (PNB) e Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB), constantes no Plano de Negócios da AMAZUL 2022. O Colegiado discorreu sobre o desvio ocorrido em alguns projetos, contramedidas e prazo desses contratos. O Colegiado orientou que, quando a Empresa julgar necessário, propor o projeto do Dispositivo de Assistência Ventricular (DAV) para acompanhamento do CONSAD. O Conselheiro Campos pontou, quanto aos projetos em execução, a importância de uma análise qualitativa dos projetos para identificar aquele que apresenta a maior chance de crescimento, visando o mercado de energia nuclear. O Diretor Presidente teceu esclarecimentos quanto às projeções estratégicas para o crescimento do setor nuclear no país que envolve a Usina Comercial de Enriquecimento de Urânio (UCEU), Unidade de Produção de Hexafluoreto de Urânio (USEXA) e as Indústrias Nucleares do Brasil (INB). O Conselheiro Welerson, reforçou a importância de vincular os indicadores do Planejamento Estratégico com o Plano de Negócios e foi seguido pelos demais conselheiros. Passando ao segundo item da Ordem do Dia, o Presidente convidou a Coordenadora de Planejamento Estratégico que iniciou sua apresentação ressaltando que, de acordo com o art. 39, inciso XII, do Estatuto Social, compete ao CONSAD acompanhar o plano estratégico e as metas de desempenho da Empresa. Esclareceu que os indicadores apresentados foram definidos como prioritários para acompanhamento pelo CONSAD em janeiro de 2020 e foram revisados pelo Conselho em janeiro de 2021 e de 2022. Na sequência, apresentou o quadro detalhado, destacando, para cada indicador de desempenho, sua meta e os resultados do 3º trimestres. Passando ao terceiro item da Ordem do Dia, o Presidente do CONSAD devolveu a palavra à Coordenadora de Planejamento Estratégico que iniciou sua apresentação ressaltando que, na 82ª reunião do CONSAD, no contexto do acompanhamento dos resultados do PEA, identificou-se a necessidade de revisão dos indicadores. Diante disso, após a Diretoria Executiva examinar e debater os indicadores, propôs-se ao CONSAD os indicadores e respectivas fichas a serem acompanhados em 2023. O Diretor-Presidente discorreu sobre as modificações no denominador do indicador "Percentual de atendimento à força de trabalho demandada pelo PNM, PNB e PROSUB". O percentual compreenderá apenas os empregados envolvidos nas atividades fins dos programas. O Conselheiro Campos ressaltou a importância dessa iniciativa e destacou a necessidade de, quando possível, integrar os trabalhos, visando transversalidade. O Colegiado, em seguida, discorreu sobre o mapeamento do conhecimento dos empregados e a Conselheira Priscila reforçou a importância de aprimorar a interlocução com a Marinha para a implementação da Gestão do Conhecimento. Em seguida, o Conselheiro Petronio solicitou esclarecimentos sobre o indicador "Número de participação em projetos voltados para a sociedade". O Diretor- Presidente, esclareceu que o indicador mede o quantitativo de participações em projetos com benefícios de fácil reconhecimento pela sociedade. Em seguida, entendeu o Colegiado que outros indicadores medem o mesmo quantitativo e solicitou alteração do indicador "Número de participação em projetos voltados para a sociedade", que passa a considerar todos os projetos do PNM e PROSUB, não apenas aqueles do PNB. Com o ajuste, o Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, a adequação do cálculo do indicador "Número de participação em projetos voltados para a sociedade" no Programa de Remuneração Anual - RVA - dos Diretores da AMAZUL. Ao Final, o Conselho de Administração aprovou o novo indicador "Percentual de Satisfação na Pesquisa de Clima Organizacional" para o acompanhamento pelo CONSAD. Passando ao quarto item da Ordem do Dia, o Conselho de Administração votou pela retirada deste item da pauta. Palavra aberta aos Conselheiros: A Conselheira Priscila agradeceu a todos pela reunião e pela receptividade nas contribuições quanto aos indicadores. O Conselheiro Welerson, agradeceu a todos pela reunião. O Diretor-Presidente agradeceu a todos pela participação na reunião e ratificou que a alteração do indicador "Número de participação em projetos voltados para a sociedade", será encaminhada ao Ministério da Defesa e proposto à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST. O Conselheiro Silva Lima, informou que colocará o responsável pelo tema a disposição da AMAZUL para os devidos trâmites. O Conselheiro Paulo Alvim agradeceu a Empresa pelas apresentações. O Conselheiro Campos agradeceu pela reunião. Concluídos os atos que compuseram a Ordem do Dia, às 11h55min, a Presidência declarou encerrada a reunião ordinária do CONSAD, referente ao mês de novembro. Lavrei a presente Ata no Livro de Atas, a qual foi assinada por mim, na qualidade de Secretária, e pelos Conselheiros presentes. Esta Ata foi elaborada em quatro vias digitadas. São Paulo, SP. PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR Representante do Comando da Marinha Presidente MARCELO FRANCISCO CAMPOS Representante do Comando da Marinha Presidente Substituto PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES Representante do Ministério da Defesa WELERSON CAVALIERI Representante do Ministério da Economia NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO Diretor-Presidente PRISCILA PALMA SANCHEZ Representante dos empregados DÉBORA ELIZE SANTOS Secretária ATA Nº 83 REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2022 Aos vinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas e trinta minutos, realizou-se a 83ª Reunião do Conselho de Administração da AMAZUL, a 13ª do ano de 2022 do Conselho de Administração (CONSAD) da Empresa Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, em caráter ordinário, na sala de reuniões da Sede da empresa, situada na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847, Butantã, São Paulo, CEP nº 05581-001 e transmitida por videoconferência. Conforme parágrafo único do art. 4º da Instrução Normativa DREI nº 79, de 14 de abril de 2020, a reunião digital foi gravada e arquivada. Presidida pelo Senhor PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR, representante do Comando da Marinha e Presidente do Conselho, com a participação dos seguintes Conselheiros de Administração: o Senhor PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; Senhor MARCELO FRANCISCO CAMPOS, representante do Comando da Marinha e eventual substituto do Presidente do Conselho; o Senhor ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES, representante do Ministério da Defesa; o Senhor WELERSON CAVALIERI, membro independente, representante do Ministério da Economia e Presidente do Comitê de Auditoria; o Senhor NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO, Diretor-Presidente da AMAZUL; e a Senhora PRISCILA PALMA SANCHEZ, representante eleita pelos empregados. Participaram, de forma complementar, para esclarecimentos dos assuntos da Ordem do Dia: o Senhor CARLOS ALBERTO MATIAS, Diretor Técnico; o Senhor VALTER CITAVICIUS FILHO, Diretor de Gestão do Conhecimento e Pessoas, o Senhor MARCO ANTONIO CALIXTO PADUA, Assessor do Núcleo de Inovação Tecnológica; o Senhor RICARDO WATANABE, Presidente do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração (COPESRE); a Senhora ADRIANA MARIA COUTO CARUSO, Auditora-Chefe; o Senhor MURILO FRANCISCO BARELLA, Coordenador-Geral de Governança e Desenvolvimento Corporativo (CGGDC); a Senhora RUBIA MICHELE DA SILVA, Coordenadora de Planejamento Estratégico; a Senhora GINNE DINIZ, Gerente de Investimentos da BB Previdência e o Senhor JOÃO BORGES, Gerente de Relações Institucionais da BB Previdência, tendo sido eu, DÉBORA ELIZE SANTOS, designada para atuar como Secretária. O Presidente presidiu a reunião e havendo quórum legal, de acordo com o contido nos artigos 10 e 15, do Regimento Interno do CONSAD e em primeira convocação, cumprimentou a todos e passou a palavra ao Diretor-Presidente que, primeiramente cumprimentou a todos, e na sequência apresentou a situação da empresa. Informou que após conseguir a disponibilidade orçamentária junto ao Tesouro, convocou 140 candidatos aprovados no concurso público nº 01/2022, homologado em 9 de junho, que deverão iniciar suas atividades em dezembro. Em seguida, informou que a empresa recebeu Notas Técnicas da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), manifestando-se favoravelmente aos Acordos Coletivos de Trabalho de 2021 e 2022, celebrados entre a AMAZUL e o sindicato dos empregados. Registrou que na Nota Técnica relativa ao ACT 2021, a SEST reconhece o esforço da AMAZUL em cumprir com algumas condicionantes - espécie de correções - apontadas como necessárias por aquela Secretaria desde 2017, restando apenas uma delas, referente ao benefício "Complementação do salário por afastamento". Trata-se de uma parcela que complementa o salário do empregado, até o limite de 90 dias, no caso de afastamentos por doença em que o empregado passa a ser amparado por benefício previdenciário do INSS. No entanto, por ocasião do ACT 2022, a AMAZUL encaminhou à SEST Nota trazendo razões técnicas, administrativas e sociais para a manutenção permanente do benefício tal como ele se encontra no ACT, requerendo a baixa dessa pendência. A SEST acatou a argumentação da AMAZUL e extinguiu a referida pendência. Em seguida, informou que o credenciamento da FUNDEP para apoiar os projetos de ciência, tecnologia e inovação da AMAZUL, por iniciativa daquela Fundação, encerra-se no dia 11 de janeiro de 2023. Em reunião realizada em 13 de outubro, dirigentes da Fundação explicaram que a decisão de não renovar o credenciamento decorre da necessidade de reestruturação da entidade. A AMAZUL, por sua vez, solicitou à FUNDEP a metodologia para o cálculo do percentual das Despesas Operacionais e Administrativas (DOA) para a execução dos projetos, bem como o critério de rateio dos gastos indivisíveis, de acordo com as orientações dos órgãos de controle. Concomitantemente, a AMAZUL está prospectando outras possibilidades para escolher uma Fundação que possa substituir a FUNDEP. Em seguida, informou que a AMAZUL e a Universidade de São Paulo, por intermédio da Escola Politécnica - POLI-USP, estão acordando a assinatura de um Protocolo de Intenções que tem por objeto a cooperação técnica e científica, com vistas ao desenvolvimento de projetos ou tecnologias para aplicação em áreas de interesse mútuo. No caso da AMAZUL, o primeiro resultado prático dessa parceria será a capacitação de quatro empregados para o desenvolvimento de aplicações computacionais essenciais para a Análise de Acidentes Severos e para a Análise Probabilística de Segurança, que vão gerar os Relatórios de Análise de Segurança de instalações nucleares, itens fundamentais para o futuro licenciamento do LABGENE e da PNE, Plataforma Nuclear Embarcada. O presente protocolo, cuja vigência será de 60 meses, não envolve a transferência de recursos financeiros. As atividades decorrentes deste instrumento e eventuais necessidades de repasse de recursos serão definidas em projetos específicos, por meio de instrumentos jurídicos próprios. Em relação ao processo de eleição do representante dos empregados no Conselho de Administração, informou que a Comissão Eleitoral, em análise prévia dos requisitos e vedações impostos pela Lei das Estatais, homologou 11 (onze) candidaturas e indeferiu uma. Trata-se do maior número de candidatos a esse posto da história da empresa, o que, para além de comprovar a relevância do cargo, demonstra o engajamento dos empregados nas atividades da AMAZUL. Devidamente alertados pela empresa sobre os limites éticos e de conduta a serem observados nesse pleito, especialmente a obrigação de urbanidade e respeito a valores intrínsecos da AMAZUL e das unidades em que a empresa opera, os candidatos têm respeitado