DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023062000045 45 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 as regras fixadas no Edital, de modo que a campanha, até o momento, se desenvolveu de forma tranquila e em conformidade com as normas vigentes. A votação está agendada para ocorrer em 31 de outubro e 1º de novembro, com a expectativa de divulgação do resultado no dia 4 de novembro. Na sequência, informou que até o dia 31 de outubro, os empregados da AMAZUL estarão respondendo ao questionário da Pesquisa de Clima Organizacional 2022. O levantamento é importante para a empresa conhecer o que sentem e pensam os empregados sobre vários aspectos que afetam as condições de trabalho e sua vida profissional. E também oferece condições para a AMAZUL promover o crescimento e o desenvolvimento de nossos recursos humanos, melhorar a comunicação e identificar necessidades de treinamento, entre outros objetivos. Como ocorreu com a versão anterior, de 2020, o levantamento fornece subsídios para a área de Gestão do Conhecimento e Pessoas preparar planos de ação contemplando demandas levantadas pelos empregados na pesquisa. Em seguida, participou que A AMAZUL recebeu a visita da equipe de suporte do ERP-BENNER, objetivando a prestação do serviço de consultoria para o delineamento dos das diversas questões e suas respectivas soluções nas áreas de contabilidade societária, contabilidade de custos e administração de recursos humanos. A implementação de novas rotinas permitirá a sistematização do tratamento de dados e informações naquelas áreas, cujo volume é elevado, buscando ganhos de eficiência e produtividade. Destaca-se, dentre as rotinas, a possibilidade de tratamento contábil de custos da mão de obra da AMAZUL para a tomada de decisão. Em seguida, destacou que a AMAZUL contratou o conceituado escritório de advocacia Dalazen, Pessoa e Bresciani para defender a Empresa junto ao Tribunal Superior do Trabalho, no processo sobre a descontinuidade dos ônibus fretados que atendiam aos empregados de Aramar determinada pelo CTMSP. Reforçou, em seguida, que houve a decisão desfavorável à AMAZUL na primeira e segunda instâncias da Justiça Trabalhista, o que justificou a contratação de escritório especializado para a defesa da Empresa na última instância do processo. Por fim, informou que a AMAZUL produziu um vídeo de história infantil, que foi divulgado em comemoração ao Dia das Crianças. No vídeo, elementos químicos radioativos, personificados como crianças, ouvem um cientista explicar os benefícios que a tecnologia nuclear traz para a sociedade, como na geração de energia, no tratamento de doenças e na irradiação de alimentos. O vídeo teve ampla divulgação e boa repercussão entre as empresas do setor nuclear e órgãos do governo para os quais foi enviado. Ao final, o Conselho de Administração cumprimentou a empresa pelo excelente trabalho desempenhado em favor da sociedade. Dando continuidade, o Presidente apresentou a Ordem do Dia, composta dos seguintes itens: Item 1 - Apresentação sobre o Reator Multipropósito Brasileiro; Item 2 - Apresentação sobre a situação da não- renovação da FUNDEP; Item 3 - Apreciação e encaminhamento do Relatório Anual da Auditoria Interna sobre previdência complementar - 2021; Item 4 - Apresentação sobre a revisão dos indicadores de desempenho; Item 5 - Apresentação da Política de Seleção para os titulares da auditoria interna, área de integridade e gestão de riscos e ouvidoria; Item 6 - Acompanhamento trimestral sobre a rentabilidade do Plano de Previdência Complementar; Item 7 - Apresentação sobre o Programa de Remuneração Variável Anual 2023 dos membros da Diretoria Executiva; e Item 8 - Treinamento. Tema: Política de Porta-Voz. Passando ao primeiro item da Ordem do Dia, o Presidente convidou o Diretor Técnico que apresentou sobre a participação da AMAZUL na implantação do Reator Multipropósito Brasileiro. O Reator Multipropósito Brasileiro (RMB) é um empreendimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), gerido pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e conta com a participação técnico-científica dos seus Institutos (IPEN, IEN, CDTN, IRD, CRCN) e do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP), a colaboração de órgãos federais, estaduais e municipais e com o apoio das sociedades científicas da área. Por fim, apresentou as principais contribuições do projeto para o país. A Conselheira Priscila orientou que redobrassem a atenção para as normas de licenciamento para que não haja atrasos no projeto. O Conselheiro Paulo Alvim orientou que o projeto do prédio do reator e projeto do prédio de infraestrutura sejam unificados, bem como que a Diretoria-Executiva envide esforços para uma reunião com o Gabinete de Segurança Institucional - GSI para apresentar o projeto do Reator Multipropósito Brasileiro. Por fim, o Presidente solicitou que sempre que a Diretoria-Executiva julgar necessário, propor o tema para acompanhamento do CONSAD. Passando ao segundo item da Ordem do Dia, o Presidente convidou o Assessor do Núcleo de Inovação Tecnológica que apresentou os fatos que ocorreram durante o processo de renovação da autorização a FUNDEP, para que permanecesse como fundação de apoio da AMAZUL, no período 2022/2023, de acordo com a Portaria Interministerial MEC/ MCTI nº 191/2012. Por fim, destacou que a informação dada pela FUNDEP foi a de que a decisão de não renovar a autorização para apoiar a AMAZUL foi fundamentada em aspectos estruturais e administrativos, em virtude da necessidade de reestruturação da fundação, para melhor atender às Instituições. A Conselheira Priscila ressaltou que resta a questão de prestação de contas, peça fundamental para finalizar as relações com a Fundação. O Conselho de Administração orientou que se encerre o processo de finalização dos negócios com a FUNDEP e que as devidas prestações de contas sejam acompanhadas. Passando ao terceiro item da Ordem do Dia, o Presidente convidou a Auditora-Chefe que passou a palavra para o Auditor Interno apresentar o tema. Foram apresentados os fundamentos legais para o Relatório de Auditoria sobre Previdência Complementar Privada - AMAZUL PREV (Ação nº 08 do Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT 2022), com destaque para os principais critérios na avaliação da Auditoria Interna (AUDIN). Na sequência, o Presidente do Conselho passou a palavra ao membro do COAUD, que apresentou a manifestação quanto ao exame do Relatório de Auditoria Interna nº 04/2022, de 11/10/2022. Informou que é de opinião do referido Comitê, por unanimidade, que o documento reflete adequadamente o Patrimônio do Plano Previdenciário Complementar dos empregados da AMAZUL. Após esclarecimentos prestados, o Conselho de Administração, com votação unânime, aprovou o encaminhamento do Relatório à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC). Passando ao quarto item da Ordem do Dia, o Presidente convidou a Coordenadora de Planejamento Estratégico que apresentou a tabela de revisão de Indicadores para 2023, com destaque às alterações e respectivas fichas a serem acompanhados pelo Conselho de Administração em 2023. O Conselheiro Campos sugeriu avaliar o Percentual de atendimento à força de trabalho demandada dos projetos do Programa Nuclear da Marinha - PNM, Programa nuclear brasileiro - PNB e Programa de Desenvolvimento de Submarinos - PROSUB por segmentos dos cargos. Em seguida, o Conselheiro Paulo Alvim sugeriu que a equipe de Planejamento Estratégico da AMAZUL realize contato com a equipe do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI para estudar um indicador de inovação, peça para identificar o nível de maturidade da empresa. O Diretor-Presidente informou que os indicadores da AMAZUL estão em processo de revisão e serão apresentados, oportunamente, ao CONSAD. Passando ao quinto item da Ordem do Dia, o Presidente convidou o Coordenador-Geral de Governança e Desenvolvimento Corporativo que apresentou a Política de Seleção da AMAZUL, cujo objetivo é a seleção dos titulares máximos da Corregedoria e das unidades internas de governança, definidas no Estatuto Social da AMAZUL: Auditoria Interna; Conformidade e Gestão de Riscos; e Ouvidoria. Após esclarecimentos, o Conselho de Administração, aprovou por unanimidade a Política de Seleção dos titulares máximos da Corregedoria e das Unidades Internas de Governança da AMAZUL. Passando ao sexto item da Ordem do Dia, o Presidente convidou o Diretor de Gestão do Conhecimento e Pessoas que apresentou a evolução da rentabilidade do Plano de Previdência Complementar AMAZUL PREV, incluindo o terceiro trimestre de 2022. Em seguida, convidou a equipe da BB Previdência que apresentou os movimentos realizados pela Entidade Fechada de Previdência Complementar para reverter os cenários negativos de 2020 e 2021, além das projeções para o fechamento de 2022. As dúvidas do Colegiado foram esclarecidas pelos relatores do tema. Passando ao sétimo item da Ordem do Dia, o Presidente convidou o Coordenador-Geral de Governança e Desenvolvimento Corporativo que apresentou a primeira versão da proposta de Remuneração Variável Anual aos Diretores da AMAZUL (RVA), seguindo as diretrizes expedidas pela Secretaria de Coordenação e Governança das Estatais (SEST). Os Conselheiros discutiram sobre os indicadores propostos. Informado o Conselho sobre o trâmite necessário à aprovação da RVA (manifestação prévia do Ministério da Defesa, enquanto Ministério supervisor, bem como análise da própria Secretaria), e as datas-limite estabelecidas pela SEST para aprovação do Programa, o Conselho deliberou pelo encaminhamento prévio da proposta ao Ministério da Defesa e tramitação posterior à SEST. Conforme procedimento explanado em reunião, a proposta retornará ao Conselho de Administração para aprovação final pelo colegiado. Devido a problemas técnicos de conexão a participação remota do Conselheiro Welerson Cavalieri foi interrompida antes da deliberação. Passando ao oitavo item da Ordem do Dia, o Conselho de Administração votou pela retirada deste item da pauta. Palavra aberta aos Conselheiros: A Conselheira Priscila agradeceu a todos pela reunião. O Diretor-Presidente agradeceu a todos pela participação na reunião. O Conselheiro Paulo Alvim agradeceu a Empresa pelas apresentações e aos presentes pela reunião. O Conselheiro Silva Lima agradeceu pelas apresentações detalhadas ao Conselho. O Conselheiro Campos agradeceu pela reunião. Concluídos os atos que compuseram a Ordem do Dia, às 16h35min, a Presidência declarou encerrada a reunião ordinária do CONSAD, referente ao mês de outubro. Lavrei a presente Ata no Livro de Atas, a qual foi assinada por mim, na qualidade de Secretária, e pelos Conselheiros presentes. Esta Ata foi elaborada em quatro vias digitadas. São Paulo, SP. PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR Representante do Comando da Marinha Presidente MARCELO FRANCISCO CAMPOS Representante do Comando da Marinha Presidente Substituto PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES Representante do Ministério da Defesa WELERSON CAVALIERI Representante do Ministério da Economia NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO Diretor-Presidente PRISCILA PALMA SANCHEZ Representante dos empregados DÉBORA ELIZE SANTOS Secretária ATA Nº 86 REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Aos quatorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas, realizou-se a 86ª Reunião do Conselho de Administração da AMAZUL, a 16ª do ano de 2022 do Conselho de Administração (CONSAD) da Empresa Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, em caráter ordinário, na sala de reuniões da Sede da empresa, situada na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847, Butantã, São Paulo, CEP nº 05581- 001 e transmitida por videoconferência. Conforme parágrafo único do art. 4º da Instrução Normativa DREI nº 79, de 14 de abril de 2020, a reunião digital foi gravada e arquivada. Presidida pelo Senhor PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR, representante do Comando da Marinha e Presidente do Conselho, com a participação dos seguintes Conselheiros de Administração: o Senhor PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; Senhor MAR C E LO FRANCISCO CAMPOS, representante do Comando da Marinha e eventual substituto do Presidente do Conselho; o Senhor ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES, representante do Ministério da Defesa; o Senhor WELERSON CAVALIERI, membro independente, representante do Ministério da Economia e Presidente do Comitê de Auditoria; o Senhor NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO, Diretor-Presidente da AMAZUL; e a Senhora PRISCILA PALMA SANCHEZ, representante eleita pelos empregados. Participaram, de forma complementar, para esclarecimentos dos assuntos da Ordem do Dia: o Senhor CARLOS ALBERTO MATIAS, Diretor Técnico; o Senhor VALTER CITAVICIUS FILHO, Diretor de Gestão do Conhecimento e Pessoas; o Senhor SERGIO RICARDO MACHADO, Diretor de Administração e Finanças; o Senhor RICARDO WATANABE, Presidente do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração (COPESRE); a Senhora ADRIANA MARIA CO U T O CARUSO, Chefe da Auditoria Interna da AMAZUL; a Senhora RUBIA MICHELE DA SILVA , Coordenadora de Planejamento Estratégico; a Senhora CLAUDIA SBRAGIA MAZZO, Chefe da Secretaria de Órgãos Colegiados; o Senhor RONER TAVARES, Coordenador de Negócios; o Senhor MURILO FRANCISCO BARELLA, Coordenador-Geral de Governança e Desenvolvimento Corporativo, tendo sido eu, DÉBORA ELIZE SANTOS, designada para atuar como Secretária. O Presidente presidiu a reunião e havendo quórum legal, de acordo com o contido nos artigos 10 e 15, do Regimento Interno do CONSAD e em primeira convocação, cumprimentou a todos e passou a palavra ao Diretor-Presidente que agradeceu as contribuições e orientações deste Conselho, que segue apoiando a AMAZUL na busca do amadurecimento e aprimoramento do desempenho e do cumprimento da missão. Em seguida, apresentou uma síntese de acontecimentos e conquistas relevantes da empresa durante o ano de 2022. Destacou que a AMAZUL obteve consideráveis avanços nas práticas de Governança. Houve melhoria nos controles, com o mapeamento de processos prioritários como a Folha de Pagamento, a Gestão Tributária e outros de materialidade e criticidade relevantes para a empresa. A organização está consolidando também sua gestão de custos, com a classificação da mão-de-obra direta, indireta e administrativa aplicada nos programas. Em seguida, destacou que o Conselho acompanhou sistematicamente as melhorias do Planejamento Estratégico da AMAZUL (PEA) com novos indicadores a serem aprovados para 2023, um trabalho que envolveu intensa participação de todas as áreas da empresa. A Gestão de Riscos consolidou um mapa com 34 riscos corporativos, sendo que 13 deles, com maior grau de criticidade, foram priorizados para acompanhamento direto pela Diretoria Executiva. Em relação à participação da empresa no Programa Nuclear da Marinha (PNM), ressaltou a contratação da Itaguaí Construções Navais pela AMAZUL (ICN) para a montagem eletromecânica do Bloco 40 do LABGENE. Quanto ao Programa Nuclear Brasileiro (PNB), informou que a empresa avançou em tratativas com diversos atores, entre eles o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e a Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, no sentido de viabilizar recursos para o início de obras do empreendimento do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB). Outra ação em relação ao RMB se refere ao contato com novos parceiros e empresas com capacidade e interesse em participar do projeto. Nesse sentido, a empresa tem realizado troca de informações e reuniões presenciais com a empresa argentina INVAP, que foi responsável pelo projeto detalhado do RMB, em parceria com a AMAZUL. Um destaque que terá repercussão positiva nos negócios da empresa foi a aprovação, pelo CONSAD, em 27 de junho, da Política de Inovação da AMAZUL, o que contribuirá decisivamente para promover a geração de conhecimento, de produtos e de serviços e a ampliação do uso da tecnologia nuclear em benefício do ambiente produtivo e da sociedade. Apesar das conhecidas dificuldades enfrentadas pelo País, a AMAZUL , também com o apoio do CONSAD, logrou êxito em suas demandas de suplementação orçamentária para fazer frente às despesas com a contratação de novos empregados; o pagamento da complementação para cumprir o piso salarial de engenheiros, químicos e arquitetos de acordo com sentença do Supremo Tribunal Federal; e o pagamento dos reajustes salariais e do abono obtidos na negociação dos Acordos Coletivos de Trabalho de 2021 e 2022. Quanto ao último concurso, informou que a Empresa contratou 231 empregados que estão iniciando seus trabalhos nos diversos projetos, conforme as prioridades apresentadas pela Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha - DGDNTM e pela própria AMAZUL. Informou que a Diretoria de Gestão do Conhecimento e Pessoas preparou e publicou um plano de ação a partir das dúvidas, propostas e sugestões apresentadas pelos empregados nos eventos Café com o Presidente. O esforço da empresa é no sentido de resolver eventuais demandas e esclarecer melhor as questões levantadas pelos empregados. Outra ação destacada pela Diretoria, destinada a reforçar o sentimento de pertencimento e o orgulho de trabalhar na empresa, foi o lançamento do projeto "Somos AMAZUL - Vista essa camisa", com a distribuição de camisas polo, personalizadas com o logo da empresa, para os empregados que aniversariam. Em seguida, informou que a Empresa concluiu os trabalhos de tabulação e iniciou a análise da Pesquisa de Clima Organizacional, da qual participaram mais de 50% da força de trabalho. Informou que a empresa vai aprimorar a metodologia de cálculo dos indicadores que medem a satisfação do empregado e elaborar planos de ação com base em demandas e sugestões apresentadas. Participou, ainda, que, após a apreciação e autorização do CONSAD, o Programa de RVA - Remuneração Variável Anual de Dirigentes de 2023 foi enviado dentro