DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023062000047 47 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 referido pleito e, atualmente, encontra-se em análise pela SEST. Em seguida, o Diretor- Presidente informou sobre a constituição de um grupo de trabalho multidisciplinar, que será responsável por apresentar um plano de ação, com as medidas necessárias para que a Empresa alcance os requisitos necessários para receber a certificação do Índice de Governança das Estatais (IG-SEST). Em seguida, participou que, após a confirmação dos recursos necessários para cobrir as despesas de pessoal, a AMAZUL iniciou a chamada dos candidatos selecionados no concurso de 2022. Os novos empregados convocados passaram por um programa inicial de treinamento, o Bem-vindo a Bordo, e, atualmente, já se encontram em seus locais de trabalho, cumprindo o período de experiência de 90 dias, no qual serão submetidos a processo de avaliação. Na sequência, informou que, no próximo mês, o empregado eleito como representante dos empregados no Conselho de Administração, mandato 2023-2025, receberá um treinamento sobre as competências, dinâmicas e processos do Conselho, bem como sobre a estratégia dos negócios da Empresa, o que lhe proporcionará melhores condições para contribuir e apoiar a AMAZUL no exercício de sua função. Por fim, informou que, devido a compromissos referentes à transição de governo, não foi possível ao Diretor-Presidente gozar as férias no período de 3 a 6 de janeiro, conforme havia sido deliberado pelo Conselho, permanecendo a previsão de férias para o período de 23 de fevereiro a 10 de março. Dando continuidade, o Presidente apresentou a Ordem do Dia, composta dos seguintes itens: Item 1 - Manifestação do enquadramento do indicado, como representante dos empregados, ao Conselho de Administração; Item 2 - Aprovação do PAINT 2023; Item 3 - Aprovar a autorização para a Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia - FDTE atuar como fundação de apoio à AMAZUL; Item 4 - Aprovação da Norma de alçada; Item 5 - Aprovação do Programa de Treinamento 2023; e Item 6 - Treinamento. Tema: Gestão do Conhecimento. Relator: Gerente de Gestão do Conhecimento. Passando ao primeiro item da Ordem do Dia, o Presidente convidou a Chefe da Secretaria de Órgãos Colegiados que apresentou as etapas realizadas no processo de eleição do Senhor MARCEL ZARA DE SOUZA LIMA, para o cargo de Conselheiro de Administração, representante dos Empregados da AMAZUL, com mandato de 2023 a 2025. Em seguida, o Presidente do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão informou que o indicado preenche todos os requisitos e não incorre em vedações, previstas no Art. 54 do Decreto nº 8.945/2016, para ocupação do cargo. Em seguida, quanto aos requisitos e vedações legais, regulamentares e estatutários, à luz da autodeclaração e documentos apresentados, o Conselho de Administração manifestou-se favorável quanto ao enquadramento do indicado para o Conselho de Administração. Como resultado do processo de avaliação e das diretrizes de indicação e sucessão, o Conselho recomenda, de forma não vinculante, o novo membro à aprovação da Assembleia Geral. Ainda, conforme art. 22, §5º, inciso II, do Decreto 8.945/2016, o Presidente decidiu pela homologação do resultado e solicitou que a empresa encaminhasse a comunicação ao acionista controlador. Passando ao segundo item da Ordem do Dia, o Presidente, após aprovação da permanência do Diretor- Presidente na reunião por parte do Colegiado e da Auditoria Interna, convidou a Auditora- Chefe que apresentou a fundamentação legal que dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT). Em seguida, apresentou os critérios mínimos utilizados na elaboração do PAINT-2023 e a previsão das atividades a serem realizadas neste período. O Colegiado orientou que o PAINT seja aprovado, preferencialmente, nas reuniões de dezembro do ano anterior. O Conselheiro Welerson destacou que o Comitê de Auditoria apreciou o PAINT 2023 e considerou o documento satisfatório para aprovação do CONSAD. Em seguida, a Conselheira Priscila destacou a abordagem do mapeamento de riscos considerado para a elaboração do PAINT e parabenizou a equipe pelo excelente trabalho. Por fim, o Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, o Plano Anual de Auditoria Interna de 2023. Passando ao terceiro item da Ordem do Dia, o Presidente convidou o Encarregado do Núcleo de Inovação Tecnológica que apresentou as justificativas que sustentam o atendimento à solicitação da Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE), junto ao Grupo de Apoio Técnico (GAT) - MEC/MCTI, visando pleitear autorização para atuar como fundação de apoio à AMAZUL. Após os esclarecimentos, o Colegiado manifestou sua concordância com a solicitação de autorização da Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE) para atuar como fundação de apoio à AMAZUL na forma da Lei nº 8.958/1994, do Decreto nº 7.423/2010 e da Portaria Interministerial MEC/MCTI nº 191/2012. Passando ao quarto item da Ordem do Dia, o Presidente convidou o Coordenador-Geral de Governança e Desenvolvimento Corporativo que apresentou a Norma de Alçadas e Competências para Decisões, um mecanismo de governança e de controle de risco que integra o processo decisório e propõe-se a estabelecer responsabilidades e fixar os limites para as aprovações relacionadas a tomadas de decisão que envolvam recursos orçamentários e financeiros, tangíveis e intangíveis, compreendendo ou não outras organizações e a AMAZUL, de forma a assegurar que sejam formalmente gerenciadas tomadas de decisão na consecução dos objetivos da AMAZUL. Após os esclarecimentos, o Colegiado aprovou, por unanimidade, a Norma de Alçadas e Competências para Decisões da AMAZUL por meio da Resolução do Conselho de Administração nº 060. Passando ao quinto item da Ordem do Dia, o Presidente convidou o Coordenador-Geral de Governança e Desenvolvimento Corporativo que apresentou o escopo normativo e a metodologia a serem utilizados no Programa de Treinamento para Administradores, Conselheiros Fiscais e membros do Comitê de Auditoria. Em seguida, o Conselho aprovou, por unanimidade, o Programa de Treinamento para o ano de 2023. Passando ao sexto item da Ordem do Dia, o Presidente convidou o Gerente de Gestão do Conhecimento que realizou o treinamento dos administradores sobre Gestão do Conhecimento, tema relacionados às atividades da empresa nos termos do §4º do art. 17 da lei 13.303/16, com a participação dos membros do CONSAD, da Diretoria Executiva e do Presidente do COPESRE. Ao final, os Conselheiros discorreram sobre o tema e elogiaram o treinamento. Palavra aberta aos Conselheiros: A Conselheira Priscila agradeceu a todos pela reunião, pela receptividade às suas sugestões sobre as matérias em discussão, comentou a importância de Gestão do Conhecimento na área no nuclear e seu uso como ferramenta de Gestão de Pessoas e por fim, externou votos de grandes conquistas neste novo ano. O Conselheiro Welerson agradeceu pela reunião e externou votos de um ano promissor para todos. O Diretor-Presidente agradeceu a todos e destacou os bons resultados em submeter o máximo de informações e esclarecimentos antes da reunião, o que permite mais segurança nas decisões das reuniões do Conselho. O Conselheiro Paulo Alvim agradeceu a todos e parabenizou o Conselho e a Diretoria- Executiva pela excelência das reuniões e externou seu contentamento pelo trabalho desempenhado pela empresa em Gestão do Conhecimento. O Conselheiro Campos agradeceu a todos e externou votos de um ano promissor para todos. O Presidente agradeceu e corroborou com as palavras dos demais e externou, ao final, seus votos de um ano cheio de realizações a todos. Concluídos os atos que compuseram a Ordem do Dia, às 11h25min, a Presidência declarou encerrada a reunião ordinária do CO N S A D, referente ao mês de janeiro. Lavrei a presente Ata no Livro de Atas, a qual foi assinada por mim, na qualidade de Secretária, e pelos Conselheiros presentes. Esta Ata foi elaborada em quatro vias digitadas. São Paulo, SP. PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR Representante do Comando da Marinha Presidente MARCELO FRANCISCO CAMPOS Representante do Comando da Marinha Presidente Substituto PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES Representante do Ministério da Defesa WELERSON CAVALIERI Representante do Ministério da Economia NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO Diretor-Presidente PRISCILA PALMA SANCHEZ Representante dos empregados DÉBORA ELIZE SANTOS Secretária ATA Nº 88 REALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas e trinta minutos, realizou-se a 88ª Reunião do Conselho de Administração da AMAZUL, a 2ª do ano de 2023 do Conselho de Administração (CONSAD) da Empresa Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, em caráter ordinário, na sala de reuniões da Sede da empresa, situada na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847, Butantã, São Paulo, CEP nº 05581-001 e transmitida por videoconferência. Conforme parágrafo único do art. 4º da Instrução Normativa DREI nº 79, de 14 de abril de 2020, a reunião digital foi gravada e arquivada. Presidida pelo Senhor PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR, representante do Comando da Marinha e Presidente do Conselho, com a participação dos seguintes Conselheiros de Administração: o Senhor PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; o Senhor ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES, representante do Ministério da Defesa, por videoconferência; o Senhor WELERSON CAVALIERI, membro independente, representante do Ministério da Economia e Presidente do Comitê de Auditoria, por videoconferência; o Senhor NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO, Diretor- Presidente da AMAZUL; e a Senhora PRISCILA PALMA SANCHEZ, representante eleita pelos empregados, por videoconferência. Participaram, de forma complementar, para esclarecimentos dos assuntos da Ordem do Dia: o Senhor CARLOS ALBERTO MATIAS, Diretor Técnico; o Senhor VALTER CITAVICIUS FILHO, Diretor de Gestão do Conhecimento e Pessoas; o Senhor SERGIO RICARDO MACHADO, Diretor de Administração e Finanças; o Senhor RICARDO WATANABE, Presidente do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração (COPESRE); o Senhor MURILO FRANCISCO BARELLA, Coordenador-Geral de Governança e Desenvolvimento Corporativo; o Senhor RICARDO LUIS VELOSO MEN D ES , Coordenador-Geral de Negócios; o Senhor CHARLES MAGNO MEDEIROS, Assessor de Comunicação Social; a Senhora ADRIANA STRAUB, Corregedora da AMAZUL; tendo sido eu, DÉBORA ELIZE SANTOS, designada para atuar como Secretária. O Presidente presidiu a reunião e havendo quórum legal, de acordo com o contido nos artigos 10 e 15, do Regimento Interno do CONSAD e em primeira convocação, cumprimentou a todos e, antes dos esclarecimentos iniciais do Diretor-Presidente, participou que o Almirante de Esquadra MARCELO FRANCISCO CAMPOS apresentou, no dia 10 de fevereiro de 2023, a carta de renúncia ao cargo de Conselheiro de Administração da AMAZUL. Em face da renúncia, o cargo de Conselheiro de Administração da AMAZUL, representante do Comando da Marinha, permanecerá em vacância até futura nomeação ou eleição. A desincompatibilização do Almirante CAMPOS ao cargo foi informada ao Comando da Marinha e à Fundação de Estudos do Mar (FEMAR). Em seguida, em nome do Conselho de Administração, registrou agradecimentos ao Almirante CAMPOS, pelo profissionalismo, distinguida dedicação e pelas suas profícuas contribuições na consecução do seu trabalho como Conselheiro de Administração desta Empresa. As palavras do Presidente foram corroboradas pelos Conselheiros. Em seguida, passou a palavra ao Diretor-Presidente que informou que entre 4 de agosto de 2022 e 31 de janeiro de 2023, a Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União - CGPAR publicou três resoluções versando sobre nomeação e destituição, pelo Conselho de Administração (CONSAD), dos titulares não estatutários das áreas de Auditoria Interna, Compliance, Conformidade e Controle Interno, Gestão de Riscos, Ouvidoria e Corregedoria. Dentre essas resoluções em 30 de dezembro, a CGPAR publicou a Resolução nº 44, que reforçou o papel da Corregedoria, descrevendo suas atribuições e a vinculando diretamente ao Conselho de Administração, tal como a Ouvidoria. A Resolução também alterou o processo de nomeação dos titulares não estatutários, deixando como prerrogativa do Diretor-Presidente a nomeação e destituição do titular da área de conformidade e gestão de riscos, bem como os demais titulares, nas atribuições do CONSAD. Em seguida, sobre o Relatório da Ouvidoria, destacou que a AMAZUL tem aperfeiçoado, a cada ano, os mecanismos para o acolhimento e apuração de denúncias, inclusive as de assédio moral e sexual. A criação da Corregedoria, no 2º semestre de 2022, veio reforçar esse trabalho e aprimorar os procedimentos de investigação e responsabilização. Destacou, em seguida, que a empresa tem realizado campanhas periódicas na intranet orientando os empregados sobre a forma de denunciar e buscar a reparação de eventuais danos. Em relação ao processo de avaliação de desempenho, ressaltou a dinâmica do processo, que inclui a autoavaliação e a fase de feedback, no qual o gestor e o empregado têm a oportunidade de explicitar e questionar os aspectos que afetam o desempenho e o desenvolvimento profissional, permitindo que o empregado registre sua discordância sobre o parecer do gestor e comunique qualquer irregularidade à Gerência de Desenvolvimento de Pessoas. Participou, em seguida, que a Controladoria- Geral da União (CGU) certificou que a AMAZUL cumpre integralmente os 49 (quarenta e nove) itens de transparência ativa e, com isso, ficou em primeiro lugar, junto com outras empresas, no ranking de transparência ativa. Com relação ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) a ser celebrado entre a Marinha do Brasil e a AMAZUL, por meio da Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico (DGDNTM), informou que foi obtido o parecer jurídico favorável da Consultoria Jurídica Adjunta ao Comando da Marinha, tendo retornado o processo na semana passada, com sugestões pontuais de alterações no documento. No presente momento, os apontamentos estão sendo trabalhados pelos setores jurídicos da AMAZUL e da DGDNTM, estimando-se a assinatura do ACT para março. Com relação ao Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), informou que serão disponibilizados recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde e transferidos para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Dando continuidade, o Presidente apresentou a Ordem do Dia, composta dos seguintes itens: Item 1 - Apreciação do Relatório da Corregedoria; Item 2 - Aprovação do Relatório Anual da Ouvidoria; Item 3 - Apresentação sobre as perspectivas para os Reatores Modulares no País e como a AMAZUL está inserida nessa temática; Item 4 - Apresentação sobre as atualizações no Plano de Negócios 2023; e Item 5 - Treinamento. Tema: Gestão de Riscos e Controle. Passando ao primeiro item da Ordem do Dia, o Presidente convidou a Corregedora que apresentou o Relatório de Gestão da Unidade Correcional que contempla as informações desde a sua criação até dezembro de 2022, apresentando os principais pontos, a saber: histórico da unidade setorial correcional; organograma; modelo de maturidade correcional; nível de maturidade; procedimentos instaurados; atividades típicas e os principais motivos de apuração e ações a empreender em 2023. Após os esclarecimentos das dúvidas, o Colegiado parabenizou pelo trabalho realizado e destacou a importância de reforçar a equipe de trabalho da Corregedoria. Passando ao segundo item da Ordem do Dia, o Presidente convidou o Ouvidor que apresentou as principais manifestações registradas no sistema Fala.BR (Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, da Controladoria-Geral da União) e nos demais canais da Ouvidoria da AMAZUL. Em 2022, o Fala.BR recebeu 187 manifestações, das quais 149 foram respondidas e 38 foram arquivadas. Em seguida, detalhou os principais assuntos das manifestações, as providências adotadas e as ações de prevenção e gerenciamento do tema assédio moral. Por fim, destacou a agilidade no tempo médio de resposta da AMAZUL (2,08 dias), estando em 4º lugar no ranking entre 302 órgãos do Executivo Federal e em 1º lugar no cumprimento de itens de transparência ativa. O Colegiado parabenizou a empresa por sua colocação nos rankings elaborados pela Controladoria-Geral da União (CGU). Passando ao terceiro item da Ordem do Dia, o Presidente convidou o Diretor Técnico que apresentou, conforme solicitação registrada na 86ª Reunião do Conselho de Administração, de 14 de dezembro de 2022, as perspectivas para os Reatores Modulares no País e como a AMAZUL está inserida nessa temática. Ao final, o Conselho de Administração orientou que o tema seja alvo de estudo pela empresa, com a busca de potenciais parceiros, análise de cenários no País e no mundo, identificação de clientes, aplicações e participação com a iniciativa privada. Por fim, deliberou, de forma colegiada, que a empresa deve se preparar e manter a atenção para os futuros negócios na área nuclear, estabelecendo um modelo para criação de uma joint venture e de um modelo de negócios que viabilize a atuação nos empreendimentos nucleares. A Diretoria-Executiva deverá, quando julgar oportuno, apresentar o tema ao CONSAD. Passando ao quarto item da Ordem do Dia, o Presidente convidou o Coordenador-Geral de Negócios que apresentou a versão revisada do Plano de Negócios da AMAZUL (PNA) 2023, com os ajustes consolidados que abrangeram dois aspectos: 1) Critérios de alinhamento dos projetos aos objetivos estratégicos e 2) Atualização dos percentuais de avanço físico dos projetos até o final de 2022. Após os esclarecimentos das dúvidas, o Conselheiro Welerson parabenizou a empresa pelo trabalho realizado no Plano de Negócios e pela receptividade às sugestões. O Presidente do Conselho agradeceu as