DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: GERALDO JOSE RODRIGUES ALCKMIN FILHO, CPF nº .149.068-*, Convenente: EMERSON DA CUNHA BATISTA, CPF nº .684.464-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 914098/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA , COMÉRCIO E SERVIÇOS, Unidade Gestora: 170599. Convenente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, CNPJ nº 03784680000170. Solicitamos prorrogação de prazo de vigência, alterando sua data final para junho/2024. Valor Total: R$ 204.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.100,00, Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: GERALDO JOSE RODRIGUES ALCKMIN FILHO, CPF nº .149.068-, Convenente: EMERSON DA CUNHA BATISTA, CPF nº *.684.464-. INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 183025 Número do Contrato: 11/2017. Nº Processo: 52624.001723/2016-68. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIA. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula décima sexta do contrato original, em razão da convenção coletiva de trabalho - cct 2023/2023 da categoria (sei 1436641), que reajustou os salários da categoria e aumentou o valor do vale alimentação a partir de 01 de janeiro de 2023, conforme planilha de custos e formação de preços apresentada pela empresa (sei 1478746).. Vigência: 03/04/2017 a 03/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 953.847,48. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Resultado de Julgamento de Licitação, publicado no DOU de 19/06/2023, Seção 3, Pág. 29. Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 3/2022. Leia-se: Pregão Eletrônico nº 2/2023. Em 19 de junho de 2023 CLÁUDIA DOMINGUES CARNEIRO Superintendente Substituta SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 183039 Nº Processo: 52602.001044/2023-76. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 86.833.753/0001-01 - PRO-REDE TELECOMUNICACOES & INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de conserto de linhas de rede lógica e de telefonia que fazem a ligação entre o prédio da sede do Inmetro/Surrs com a sua unidade localizada na Avenida São Pedro, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 17/09/2023. Valor Total: R$ 6.587,48. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 00135.201741/2021-13. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de serviços nº 1004594/2021, na modalidade de pessoa jurídica. PROJETO: UNOPS/21588 - "Implantação de Infraestrutura de Atendimento Socioeducativo do Ministério dos Direitos Humanos". CONTRATANTE: Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) - CNPJ nº 20.088.478/0001-22. CONTRATADA: Archi 5 Arquitetos Associados Ltda - CNPJ nº 29.260.759/0001-95. OBJETO: Alteração do contrato nas seguintes condições: 1) "ANEXO 2 - DETALHES DO INSTRUMENTO DE ACORDO" - Altera se o disposto em Tempo Estimado de Conclusão para: Tempo estimado de conclusão dos serviços é de 690 dias corridos, conforme anexo 5 - Cronograma de Serviços. A data estimada de entrega final do projeto será 05/09/2022 e a data final para aprovação(DesignReview) será 01/08/2023; 2) "ANEXO 4 - REMU N E R AÇ ÃO E FORMA DE PAGAMENTO DO INSTRUMENTO DE ACORDO"; 3) Ajusta-se o cronograma de execução e pagamento da Etapa 5; e 4)"ANEXO5 - CRONOGRAMA DE SERVIÇOS DO INSTRUMENTO DE ACORDO", ajusta-se. SIGNATÁRIOS: CLAUDIA VALENZUELA, Diretora e Representante do UNOPS no Brasil, pela contratante; e ROBERTO DE ALMEIDA NASCIMENTO, Sócio-Diretor da Archi 5, pela contratada. DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 00135.202157/2022-66. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Serviços nº BRA10/1470/40096/2022 (Contratação na modalidade de Pessoa Jurídica). PROJETO: PNUD/BRA/18/024 - "Fortalecimento da Garantia do Direito à vida e da Redução da Violência Contra Crianças e Adolescentes no Brasil". CONTRATANTE: PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE JOVENS DO VICENTE PINZON - CNPJ nº 11.209.372/0001-49. OBJETO: Aditar o Contrato a fim de: (i) Promover o rearranjo de recursos entre os produtos contratados; e (ii) Refletir o Cronograma Físico e Financeiro atualizado(Anexo I). VALOR TOTAL: R$ 1.599.000,00(um milhão e quinhentos e noventa e nove mil reais). VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2022 a 07 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: CARLOS ARBOLEDA, Representante Residente Adjunto do PNUD no Brasil, pela contratante; e ANTONIO JOSÉ ALVES SANTANA, Presidente, pela contratada. DATA DE ASSINATURA: 04 de novembro de 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 00135.202157/2022-66. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Serviços nº BRA10/1470/40096/2022 (Contratação na modalidade de Pessoa Jurídica). PROJETO: PNUD/BRA/18/024 - "Fortalecimento da Garantia do Direito à vida e da Redução da Violência Contra Crianças e Adolescentes no Brasil". CONTRATANTE: PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE JOVENS DO VICENTE PINZON - CNPJ nº 11.209.372/0001-49. OBJETO: Aditar o Contrato a fim de: (i) Ampliar a vigência da contratação; e (ii) Refletir o Cronograma Físico e Financeiro atualizado(Anexo I). VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2022 a 25 de setembro de 2023. VALOR TOTAL: R$ 1.599.000,00(um milhão e quinhentos e noventa e nove mil reais). SIGNATÁRIOS: CARLOS ARBOLEDA, Representante Residente Adjunto do PNUD no Brasil, pela contratante; e ANTONIO JOSÉ ALVES SANTANA, Presidente, pela contratada. DATA DE ASSINATURA: 05 de junho de 2023. SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ GABINETE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência N°000001/2023 ao Termo de Fomento Nº 901011/2020. Processo: 00135.207065/2020-19. Convenentes: Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL DE MINAS GERAIS - CELLOS/MG, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, inscrita no CNPJ sob nº 06.889.005/0001-01, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 500.000,00. Vigência do TA: 10/07/2023 a 10/10/2023. Data de Assinatura: 16/06/2023. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, Substituta, DANIELLE DA SILVA SANTA BRIGIDA, portadora do CPF nº 821.208.202-44, Convenente: CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL DE MINAS GERAIS - CELLOS/MG, Senhor MAICON FILIPE SILVEIRA CHAVES, portador do CPF nº 089.553.456-82. DANIELLE DA SILVA SANTA BRIGIDA Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 150004 Nº Processo: 23000.003977/2023-89. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C. Contratado: 01.485.079/0001-50 - DIGICADE TECNOLOGIA APLICADA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de processamento, armazenamento e visualização de dados georreferenciados na web/app, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 45.086,95. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA EDITAL Nº 1/2023 CONCURSO DE CRIAÇÃO DE SELO COMEMORATIVO A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - Setec/MEC, no uso das competências delimitadas no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, torna público o Edital nº 1/2023, visando convidar os interessados da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica a apresentarem propostas para o Concurso de Criação de Selo comemorativo em alusão aos 15 anos dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), na forma do Edital disponível para consulta no portal do Ministério da Educação, endereço eletrônico: https://www.gov.br/mec/pt- br/acesso-a-informacao/institucional/secretarias/secretaria-de-educacao- profissional/editais-setec. GETÚLIO MARQUES FERREIRA Secretário