DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Serviços de designer gráfico - CVM Rio de Janeiro. Início dos efeitos financeiros: a partir de 12/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.028,40. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO CVM: 19957.002408/2023-40 ESPÉCIE: Aditamento ao Convênio de cooperação para o desenvolvimento e manutenção de sistemas eletrônicos de elaboração, entrega e consulta de informações entre a Comissão de Valores Mobiliários - CVM e a B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO. OBJETO: (i) consignar a alteração da denominação social da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros para B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão; e, (ii) incluir, por orientação da Procuradoria Federal Especializada (PFE-CVM), considerando a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, da seguinte cláusula: "Os Partícipes comprometem-se a observar todas as regras e princípios referentes à privacidade e proteção de dados estabelecidos na legislação aplicável, em especial na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD)". VIGÊNCIA: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 19.06.23. ASSINAM: Pela CVM - João Pedro Barroso do Nascimento, Presidente; e pela B3 - Gilson Finkelsztain, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO CVM: 19957.002409/2023-94 ESPÉCIE: Aditamento ao Convênio de cooperação para o acompanhamento e fiscalização da prestação de informações pelos emissores de valores mobiliário, entre a Comissão de Valores Mobiliários - CVM e a B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO. OBJETO: (i) consignar a alteração da denominação social da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros para B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão; e, (ii) incluir, por orientação da Procuradoria Federal Especializada (PFE-CVM), considerando a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, da seguinte cláusula: "Os Partícipes comprometem-se a observar todas as regras e princípios referentes à privacidade e proteção de dados estabelecidos na legislação aplicável, em especial na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD)". VIGÊNCIA: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 19.06.23. ASSINAM: Pela CVM - João Pedro Barroso do Nascimento, Presidente; e pela B3 - Gilson Finkelsztain, Presidente. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 858484/17 MTUR PM Camaçari/BA Altera vigência: 29/12/2023 Ex-Officio:19/06/2023 . 849831/17 MTUR PM Camaçari/BA Altera vigência: 29/12/2023 Ex-Officio:19/06/2023 . 913031/21 M C I DA D ES PM São Manuel/SP Altera contrap: R$ 198.686,91 T Aditivo:16/06/2023 . 910798/21 M C I DA D ES PM GRANDES RIOS/PR Altera contrap: R$ 144.325,05 T Aditivo:19/06/2023 . 928151/22 MAP PM APUCARANA/PR Altera contrap: R$ 1.697.193,50 T Aditivo:19/06/2023 . 851731/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE NOVA OLÍMPIA/MT Altera vigência: 29/12/2023 T Aditivo:19/06/2023 . 866999/18 M C I DA D ES PM Santana do Livramento/RS Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:19/06/2023 . 902452/20 M C I DA D ES PM Santo Anastácio/SP Altera vigência: 05/09/2024 Ex-Officio:19/06/2023 . 875046/18 M ES P PM Santa Adélia/SP Altera vigência: 20/08/2023 T Aditivo:15/06/2023 . 885824/19 MIDR PM Bebedouro/SP Altera vigência: 20/04/2024 T Aditivo:16/06/2023 . 885827/19 MIDR PM Bebedouro/SP Altera vigência: 20/04/2024 T Aditivo:16/06/2023 . 885118/19 MIDR PM Fernando Prestes/SP Altera vigência: 20/08/2023 T Aditivo:16/06/2023 . 867580/18 M C I DA D ES PM Fernando Prestes/SP Altera vigência: 20/08/2023 T Aditivo:16/06/2023 . 909544/20 M C I DA D ES PM Populina/SP Altera vigência: 20/11/2023 T Aditivo:16/06/2023 . 895361/19 MIDR PM Cordeirópolis/SP Altera contrap: R$ 4.530.395,51 T Aditivo:16/06/2023 . 886708/19 M ES P PM Divinópolis de Goiás/GO Altera vigência: 30/10/2023 T Aditivo:19/06/2023 . 870516/18 MTUR PM SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE/PE Altera vigência: 01/04/2024 T Aditivo:19/06/2023 . 899265/20 MTUR PM Chupinguaia/RO Altera vigência: 30/09/2025 T Aditivo:15/06/2023 . 788616/13 M ES P PM Baía Formosa/RN Altera vigência: 31/01/2024 T Aditivo:19/06/2023 . 876225/18 MS A S S O C I AC AO HOSPITAL PANAMBI/RS Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:13/06/2023 . 914787/21 M C I DA D ES PM Coqueiros do Sul/RS Altera vigência: 31/10/2023 T Aditivo:19/06/2023 . 928464/22 M C I DA D ES PM Caseiros/RS Altera contrap: R$ 239.253,08 T Aditivo:16/06/2023 . 925446/21 M C I DA D ES PM Caseiros/RS Altera contrap: R$ 219.959,54 T Aditivo:19/06/2023 . 915385/21 MAP PM São José das Missões/RS Altera vigência: 28/02/2024 T Aditivo:15/06/2023 . 899110/20 MTUR PM Tiradentes do Sul/RS Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:15/06/2023 . 922430/21 MAP PM Vista Gaúcha/RS Altera vigência: 30/10/2023 T Aditivo:15/06/2023 . 925645/21 MAP PM Redentora/RS Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:15/06/2023 . 891577/19 MIDR PM Bertioga/SP Altera vigência: 15/02/2024 T Aditivo:19/06/2023 . 895360/19 MIDR PM Bertioga/SP Altera vigência: 22/02/2024 T Aditivo:19/06/2023 . 826416/15 MS FMS - STO ANTONIO DO LEVERGER/MT Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:19/06/2023 . 775531/12 MS Fundo Municipal de Saúde de Sapucaia do Sul/RS Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:16/06/2023 . 849023/17 M C I DA D ES PM Planura/MG Altera vigência: 26/10/2023 T Aditivo:19/06/2023 . 887591/19 MTUR PM Imbé/RS Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:19/06/2023 . 844286/17 MAP PM Anapurus/MA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:16/06/2023 . 904139/2020 MDR/CAIXA PM Dourados/MS Alt contrap: R$ 590.259,61 T Aditivo:19/06/2023 . 0221509-01/07 MTUR PM Extremoz/RN Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:19/06/2023 . 884423/2019 MIDR PM VILA PROPÍCIO - GO Alt. Vig.: 23/09/2023 TA: 19/06/2023 . 896175/2019 M C I DA D ES PM VILA PROPÍCIO - GO Alt. Vig.: 27/09/2023 TA: 19/06/2023 . 871917/18 MS FMS - STO ANTONIO DO LEVERGER/MT Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:19/06/2023 . 939646/22 M C I DA D ES PM Ivaté/PR Altera Contrap.: 725,00 T. Aditivo: 19/06/2023 . 923480/21 MIDR PM Santa Cruz do Sul/RS Altera contrap: R$ 309.433,11 T Aditivo:19/06/2023 . 925638/21 MIDR PM Santa Cruz do Sul/RS Altera contrap: R$ 499.837,00 T Aditivo:19/06/2023 . 913151/21 M ES P PM Santa Cruz do Sul/RS Altera contrap: R$ 256.431,10 T Aditivo:16/06/2023 . 917506/21 MIDR PM Santa Cruz do Sul/RS Altera contrap: R$ 165.201,18 T Aditivo:16/06/2023 . 867275/18 M C I DA D ES PM Alexandria/RN Altera vigência: 08/09/2023 T Aditivo:09/06/2023 . 772043/12 MTUR PM Maxaranguape/RN Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:19/06/2023 . 899465/2020 M ES P PM URUAÇU-GO Alt. Vig.: 31/08/2023 TA: 19/06/2023 . 1077154-39/21 MIDR PM Monte Alegre/RN Altera contrap: R$ 30.725,30 T Aditivo:19/06/2023 . 830223/16 M C I DA D ES PM Barra de São F r a n c i s c o / ES Altera vigência: 30/01/2024 T Aditivo:19/06/2023 . 898854/20 M ES P PM Mandirituba/PR Altera contrap: R$ 125.205,93 T Aditivo:16/06/2023 . 872123/18 MIDR PM Carira/SE Altera: 25/12/23 e inclusão do item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T. Aditivos: 22/05/23 . 1002.320- 69/780486/12 M C I DA D ES PM Sete Lagoas/MG Altera vigência: 31/10/2023 T Aditivo:19/06/2023 . 0313433-47/09 MTUR PM Sete Lagoas/MG Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:19/06/2023 . 0521776-11/2018 AG E V A P PM Sao Jose do Barreiro/SP Altera domicílio bancário: 0300.006.71050-4 T. Aditivo 19/06/2023 . 921016/2021 M C I DA D ES PM Indiara/GO Altera contrap: R$ 224.973,65 T Aditivo:19/06/2023 . 913398/2021 M C I DA D ES / C A I X A PM Jateí/MS Alt contrap: R$ 219.531,69 T Aditivo:19/06/2023 . 906105/20 M C I DA D ES PM Iramaia/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:19/06/2023 . 923016/21 M C I DA D ES / C A I X A PM CARIACICA/ES Altera contrap: R$ 36.110,51 T Aditivo:19/06/2023 . 872123/18 MIDR PM Carira/SE Altera vigência: 25/12/2023 T. Aditivo:22/05/23 . 910898/21 M C I DA D ES PM Marumbi/PR Altera contrap: R$ 288,00 T Aditivo:16/06/2023 . 925127/21 M C I DA D ES PM Augusto de Lima/MG Altera contrap: R$ 199.749,31 T Aditivo:16/06/2023 . CR 871983/2018 OPERAÇÃO 1.055.289- 35/2018 M C I DA D ES PM OURICURI/PE Altera vigência: 14/12/2023 T Aditivo:16/06/2023 . CR 884868/2019 OPERAÇÃO 1.064.395- 95/2019 MIDR PM IGUARACY/PE Altera vigência: 12/09/2023 T Aditivo:12/06/2023 . 1040118-48/- 17(Conv.847687) MTUR PM de Crato/CE Alt. Vigência : 29/12/2023 EX-OFFICIO : 19/12/2023 . 1053158-44/- 18(Conv.866329) M C I DA D ES PM de Nova Olinda/CE Alt. Vigência : 29/12/2023 T. Aditivo : 19/12/2023 . 1060553-12/- 18(Conv.879828) MC TI PM de Brejo Santo/CE Alt. Vigência : 29/12/2023 T. Aditivo : 19/12/2023 . 1066791-13/- 19(Conv.890505) M ES P PM de Várzea Alegre/CE Alt. Vigência : 28/06/2024 T. Aditivo : 19/12/2023 . 1070095-18/- 20(Conv.899558) MTUR PM de Crato/CE Alt. Vigência : 29/12/2023 T. Aditivo : 19/12/2023 . 1070096-33/- 20(Conv.899253) MTUR PM de Crato/CE Alt. Vigência : 28/06/2024 T. Aditivo : 19/12/2023 . 1070099-99/- 20(Conv.899181) MTUR PM de Acopiara/CE Alt. Vigência : 29/12/2023 T. Aditivo : 19/12/2023 . 1070164-75/- 20(Conv.899249) MTUR PM de Juazeiro do Norte/CE Alt. Vigência : 29/12/2023 T. Aditivo : 19/12/2023 . 1070405-01/- 20(Conv.899874) M C I DA D ES PM de Barro/CE Alt. Vigência : 28/06/2024 T. Aditivo : 19/12/2023 . 1070714-56/- 20(Conv.900438) MIDR PM de Crato/CE Alt. Vigência : 28/06/2024 T. Aditivo : 19/12/2023 . 1070832-59/- 20(Conv.900426) M C I DA D ES PM de Dep. I. Pinheiro/CE Alt. Vigência : 28/06/2024 T. Aditivo : 19/12/2023 . 1070846-55/- 20(Conv.900428) M C I DA D ES PM de Dep. I. Pinheiro/CE Alt. Vigência : 29/12/2023 T. Aditivo : 19/12/2023