DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência : 27/09/2024 EX-OFFICIO : 19/12/2023 . 831698/16 M ES P PM Boquim/SE Altera vigência: 28/10/2023 T Aditivo:07/06/2023 . 894480/19 M C I DA D ES PM Jaciara/MT Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:19/06/2023 . 899957/20 M C I DA D ES PM Ubatã/BA Altera vigência: 28/09/2023 T Aditivo:16/06/2023 . 906809/20 MIDR PM Ubatã/BA Altera vigência: 28/09/2023 T Aditivo:13/06/2023 . 806053/14 M C I DA D ES PM PAINS/MG Altera vigência: 30/08/23 T. Aditivo: 16/06/23 . 902302/20 MTUR PM CÁSSIA/MG Altera vigência: 31/08/25 Ex-offício: 16/06/23 . 849423/17 M C I DA D ES PM ALPINÓPOLIS/MG Altera vigência: 30/09/23 T. Aditivo: 16/06/23 . 893711/19 M C I DA D ES PM PITANGUI/MG Altera vigência: 30/10/23 T. Aditivo: 16/06/23 . 891478/19 M C I DA D ES PM PITANGUI/MG Altera vigência: 30/10/23 T. Aditivo: 16/06/23 . 904275/20 MIDR PM ONÇA DO PITANGUI/MG Altera contrap.: R$ 32.490,73 T. Aditivo: 16/06/23 . 793957/13 MTUR PM Lauro de F r e i t a s / BA Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:19/06/2023 . 840764/16 MS Fundo Municipal de Saúde - Salvador/BA Altera vigência: 15/04/2025 T Aditivo:15/06/2023 . 899414/20 M ES P PM Monte Mor/SP Altera vigência: 23/10/2023 T Aditivo:16/06/2023 . 912235/21 M C I DA D ES PM Bom Despacho/MG Altera contrap: R$ 156.569,64 T Aditivo:16/06/2023 . 900997/20 MTUR PM Jardim/MS Altera contrap: R$ 845,00 T Aditivo:07/06/2023 . 902483/20 M C I DA D ES PM Ladário/MS Altera vigência: 22/07/2024 T Aditivo:07/06/2023 . 871216/2018 MAP PM Careiro/AM Altera Vigência: 03/01/2024 Termo Aditivo: 16/06/2023 . 895958/19 M C I DA DA N I A PM Campestre do Maranhão/MA Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo: 16/06/2023 . 794495/13 M ES P PM Dom Pedro/MA Altera vigência: 30/10/2023 T Aditivo: 16/06/2023 . 873385/18 MTUR PM Carolina/MA Altera vigência: 29/06/2024 T Aditivo:16/06/2023 . 864721/18 MTUR PM Vila Nova dos Martírios/MA Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo: 16/06/2023 . 835607/16 MAP PM Cuiabá/MT Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:16/06/2023 . 884818/19 MIDR PM Tobias Barreto/SE Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:09/06/2023 . 853049/17 MS FMS Valparaíso Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:16/06/2023 . 899966/20 M C I DA D ES PM Carbonita/MG Altera vigência: 31/07/2023 T Aditivo:16/06/2023 . 847592/17 (1042507- 29) MTUR PM Palmeira dos Índios/AL Altera vigência: 31/12/2022 Ex-Officio:16/06/2023 . 0402494-70/12 MDR PM Curitiba/PR Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:15/06/2023 . 0402496-99/12 MDR PM Curitiba/PR Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:15/06/2023 . 0402553-91/12 MDR PM Curitiba/PR Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:15/06/2023 . 835841/16 MDICS PM Cruzeiro do Sul/PR Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:16/06/2023 . 777298/12 MTUR PM Mirante/BA Altera vigência: 28/12/2023 Ex-Officio:16/06/2023 . 1079789- 28/2021/920200 M C I DA D ES / C A I X A PM Santa Cruz do Escalvado/MG Altera contrapartida: R$ 7.889,39 Termo Aditivo: 16/06/2023 . 910904/21 M C I DA D ES PM Hortolândia/SP Altera contrap: R$ 330.330,17 T Aditivo:16/06/2023 . 778612/12 M ES P PM Monte Alegre do Sul/SP Altera vigência: 26/01/2024 T Aditivo:16/06/2023 . 851345/17 MS Fundo Municipal de Saúde de Cacoal/RO Altera vigência: 30/08/2025 Ex-Officio:16/06/2023 . 856848/17 M C I DA D ES PM Itaparica/BA Altera vigência: 29/09/2023 T Aditivo:16/06/2023 . 868627/2018 M C I DA D ES / C A I X A PM Pedra Branca/CE Inclusão do item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo: 15/06/2023 . 911772/21 M C I DA D ES PM SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB Altera contrap: R$ 3.728,03 T Aditivo:16/06/2023 . 932617/22 M C I DA D ES PM Bom Jesus do Galho/MG Altera contrap: R$ 4.967,62 T Aditivo:16/06/2023 . 0443555-71/14 M C I DA D ES PM Goiânia/GO Altera vigência: 16/08/2023 T Aditivo:16/06/2023 . 900434/20 MIDR PM Belterra/PA Altera vigência: 29/12/2023 Ex-Officio:16/06/2023 . 916600/21 M C I DA D ES PM Igreja Nova/AL Alteração Repasse e Contrapartida: R$ 183.264,31 e R$ 183,50 T.Aditivo: 16/06/2023 . 906141/20 M C I DA D ES PM Iranduba/AM Altera vigência: 29/06/2025 T Aditivo:06/06/2023 . 0521777-25/2019 AG E V A P PM Barra Mansa/RJ Altera Contrap: R$ 617.145,13 (240.399,28 do contratado e 376.745,85 do comitê) T Aditivo:15/06/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Patrocínio do projeto VITÓRIA DO PÉ DE SERRA; EMPRESA CONTRATADA: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO; CNPJ: 11.049.855/0001-23; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.0752.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 140.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16/06/2023; VIGÊNCIA: 16/06/2023 a 26/09/2023. OBJETO: Patrocínio do projeto SÃO JOÃO DE ARCO VERDE; EMPRESA CONTRATADA: MUNICÍPIO DE ARCO VERDE; CNPJ: 10.105.955/0001-67; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.0740.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 50.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16/06/2023; VIGÊNCIA: 16/06/2023 a 14/09/2023. OBJETO: Patrocínio do projeto SÃO JOÃO DAS BANANEIRAS; EMPRESA CONTRATADA: PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA; CNPJ: 09.261.843/0001-16; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.0741.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 100.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16/06/2023; VIGÊNCIA: 16/06/2023 a 29/09/2023. Processo: 5688.01.1135.01/2022; Pregão Eletrônico 206/5688-2022; Contrato de Adesão nº 04938/2023; Objeto: exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria Unidade Simplificada de Loterias - USL, conforme descrito em Circular Caixa vigente que regulamenta as permissões lotéricas, referente ao item 1 do edital, no município de Mar Vermelho/AL; Permissionária Lotérica: MAR DE SORTE LOTERIAS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 48.129.715/0001-75, tarifa de permissão paga no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 16/06/2023. Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Contrato Nº 04.881/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades Caixa, unidades lotéricas (UL), Clientes Caixa Aqui (CCA) e clientes, no âmbito do estado do Piauí, item Floriano, pelo prazo de 24 meses; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0242/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530109 - Guarda e transporte de valores - Autoatendimento; Processo: 5688.01.0397.1/2023; Valor Global: R$ 3.869.802,52 (três milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, oitocentos e dois reais e cinquenta e dois centavos); Assinatura: 16/06/2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 20/06/2023. AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO: 344/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de limpeza e roçagem de capim, gramas (broto ladrão, galhos secos ou caídos, pedras, lixos) exemplares arbóreos com diâmetro do caule à altura do peito (DAP) inferior a 5 (cinco) centímetros - DAP5, considerando a altura média de 1,30m (um metro e trinta centímetros) do solo conforme Lei Municipal Nº 15442-2011 e Manual Técnico de Poda de Árvores, com as devidas licenças, autorizações e alvarás solicitados por lei e com o respectivo descarte certificado em aterros licenciados pela Prefeitura da Cidade de São Paulo Data de credenciamento para o Pregão: até às 10:00h do dia 11/07/2023. Data e horário do recebimento das propostas: até as 11:00h do dia 11/07/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 14:00h às 14:10h do dia 11/07/2023. Processo nº 5688.01.0470.0/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, compradores CAIXA: Novos certames, ou, a opção pesquisa de certame , comprador: CAIXA, informando número e ano do certame. Contatos: [email protected] ou telefone 31.3263-9913. MATHIAS RAFFAELE KALABRO GOMES Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 339/2023 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0660.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes e transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no âmbito do estado de Minas Gerais, região de Juiz de Fora, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 11/07/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 11/07/2023. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 11/07/2023. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0339 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] FLÁVIA LIMA CATAPANO Pregoeira CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 5688.01.1376.189/2021; Objeto: prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da Caixa nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à Venda Direta ao Ocupante, na abrangência das Regionais do CRECI, 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato:4797/2022; fornecedor: RAFAEL DE JESUS OLIVEIRA LIMA, CPF: 024.512.245-17, prazo de entrega/execução: 28/06/2023 a 28/12/2023; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura:28/06/2022. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do imóvel anteriormente ocupado pela unidade CAIXA (PAE SNC Trindade/GO), localizado na Av. Manoel Monteiro, Qd 5, Lt 5 Vila Jardim Salvador Trindade/GO, a partir de 31/05/2023, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. Processo: 7071.01.5951/2013 - LOCADOR: MERCEDES CARLOS CAMILO. - DATA DE ASSINATURA 13/06/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo: 7066.01.1699.01/2020; Contrato nº 0214/2021; PROMOVA CO PROMOÇÕ ES , EVENTOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ 15.767.257/0001-40; Objeto: prestação de serviços de marketing promocional por meio de planejamento e conceituação criativa, criação de peças promocionais e produção de campanhas, eventos ou ações para o público interno e externo e monitoramento dos resultados das ações a serem realizadas para o Conglomerado Caixa, em nível nacional e internacional; 6 Termo Aditivo alteração qualitativa na redação da Cláusula Quinta e dos Anexos I-A e I-B; Valor: Não há; Enquadramento Legal: art. 81, I, da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 15/06/2023. Processo: 7066.01.1699.01/2020; Contrato nº 0214/2021; E.A. COMUNICAÇÃO LTDA; CNPJ 07.936.926/0001-32; Objeto: prestação de serviços de marketing promocional por meio de planejamento e conceituação criativa, criação de peças promocionais e produção de campanhas, eventos ou ações para o público interno e externo e monitoramento dos resultados das ações a serem realizadas para o Conglomerado Caixa,