DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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Adm. 2308/2020 7063.01.076/2001; Valor: R$ 9.919,77; Locadora GALHARDO E CIA DE BROTAS LTDA EPP CNPJ: 49.634.256/0001-40 ; assinatura: 16/06/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). Terceiro termo aditivo ao contrato nº 11620/2020; Objeto: Prestação de serviços especializados para operacionalização de atividades arquivísticas de documentos, por meio dos serviços de guarda (recolhimento, classificação, organização, conferência, indexação, arquivamento e destinação final), digitalização, disponibilização de serviços de gerenciamento eletrônico de documentos ECM/GED próprio para o acervo digitalizado, e recuperação dos documentos da CAIXA, no âmbito do estado de São Paulo; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 003603055614-83; Contratada: IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA, CNPJ 041209660001-13; Enquadramento legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo Administrativo: 7074.01.2539.1/2019; Modalidade: P.E. 012/2020; Valor da prorrogação: R$ 26.728.434,96 (vinte e seis milhões, setecentos e vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos); Novo período de vigência: 25/06/2023 até 24/06/2025; Data da assinatura: 19/06/2023. 1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do Contrato 4702/2022, Processo Administrativo: 5688.01.0600.0/2022, Objeto: prestação de serviços sob demanda de manutenção corretiva com fornecimento de materiais, em mobiliários (cadeiras, sofás, poltronas, longarinas, mesas, armários, biombos, guichês e balcões, suportes, conectores, entre outros) de propriedade da CAIXA, em suas unidades localizadas no Estado de São Paulo; Contratada: AMA DECORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 13.119.679/0001-84; Novo Prazo: 01/09/2023 a 31/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 71, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do RLCC; Cláusula Sétima do Contrato; Item Orçamentário: 5303-03 Reparo, Adaptação e Conservação de Máquinas e Equipamento/Outros; Data de assinatura: 19/06/2023 3º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 11262/2022, de prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no Estado de Pernambuco; Contratada: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA; CNPJ(MF) nº 04.008.185/0005-65; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de 23/01/2023: R$4.515.239,35; Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; Processo Administrativo: 5688.01.1689.0/2022. 5ºTA de Renovação do Contrato 90472/2018 de locação de imóvel de uso da CAIXA relativo a unidade Ag. Matão/SP, na Rua Prudente de Morais, 746, Centro, Matão/SP, pelo período de 14/10/2023 a 13/10/2028 nas mesmas condições pactuadas, com alteração do índice de reajuste de IGP-M para IGP-M ou IPCA, o que for menor no período, a ser aplicado 12 meses após a renovação, e prazo de pagamento do 5º (quinto) para o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente, mantendo as demais condições pactuadas com base nas Leis 8.245/1991, da Lei nº. 8.666/93 e Lei nº. 13.303/2016. PROCESSO:7063.01.1874.0/2013. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$60.000,00 (sessenta mil reais). LOCADOR: ROSMEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ 04.364.182/0001-30. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2023. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA. MODALIDADE: 5º Termo Aditivo para ratificação do reajuste do valor do aluguel do Termo de Cessão de Uso do imóvel de propriedade da Cedente, situado na Avenida Recanto das Emas, quadra 206/300, área especial 2, Recanto das Emas - DF. CEDENTE: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS/DF. VALOR DA CESSÃO: R$ 15.546,48. ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 8.245/1991 e Lei nº 13.303/2016. PROCESSO: 02845/2019. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2022. RUBRICA: 5704-01 Aluguéis de Imóveis para Uso da CAIXA. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 11473/2022, de prestação de serviços comuns de engenharia, AGÊNCIA NOVA CAJAZEIRAS; Contratada INSTALAR MANUTENÇÃO E CONTRUÇÃO LTDA; CNPJ: 03.021.735/0001-90; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo R$ 68.677,93; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário: SAP 8000015669, Processo 5688.01.0354.01/2022. 4º Termo de Aditamento de alteração qualitativa do contrato n 1307/2023, cujo objeto é o Serviço de validação e trava de domicílio bancário dos recebíveis pagáveis pela PETROBRAS Petróleo Brasileiro S/A, por meio da gestão da plataforma FINANFOR para o programa PROGREDIR. Contratada: 18.897.498/0001-00 IDTRUST TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA; Amparo Legal: artigo 81, Inciso I da Lei nº 13.303/2016; Modalidade: Inexigibilidade; Proc. Administrativo: nº 5688.01.0193.0/2023. Data Assinatura: 16/06/2023. AVISO DE ALTERAÇÃO Oitavo Termo de Aditamento ao contrato 5905/2018, processo 7074.01.3036.04/2017, credenciamento 3036/7074-2017 da contratada CNPJ:14.101.623/0001-65, de alteração da razão social da empresa BARBOSA E PIMENTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS para PIMENTA E SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, não adotando nome fantasia, assim como altera e expande a área de atendimento inicial aos itens I e II, para itens I, II, III e V nas modalidades 1 - atos e feitos de natureza trabalhista e 2 - atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral (civis e penais inclusive) exceto os de natureza trabalhista, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 14/05/2018, com vigência de 14/05/2018 até 13/05/2024. HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA GESTÃO FORMAL AVISOS DE RESCISÕES A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gestão Formal de Contratos CEFOR07, com fundamento no Parágrafo Único, da Cláusula Segunda, do 8º Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº 0129/2020, comunica a rescisão do contrato firmado em 06/01/2020, prorrogado em 29/06/2021, com a empresa EMPRESA AUXILIAR DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 76.764.448/0001-43, Processo Administrativo nº 7068.01.2053.0/2019, cujo objeto é a prestação dos serviços de solução de segurança privada que inclui a prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios, imóveis sob sua responsabilidade e unidades móveis) no Estado do PARANÁ, região de abrangência das SR Curitiba Leste PR e SR Curitiba Oeste PR. O contrato se encerrará às 23:59h do dia 02/07/2023. GLAUBER CARLOS DANTAS REIS COORDENADOR DE CENTRALIZADORA RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 31/05/2023 do contrato de prestação de serviço nº 1961/2022 do proc.: 5688.01.0036.29/2022 firmado em 29/03/2020 com a empresa RAIRA VLAXIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 41.659.856/0001-50, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA GESTÃO FORMAL CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 12/06/23. OBJETO fornecimento sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL SERRA RAMALHO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 49.585,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/05/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 16/06/23. OBJETO fornecimento sistema eCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA BLUMENAU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 37.881,25. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/08/2023. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 16/06/23. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DO ITARARE, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 962,50FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/04/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 12/06/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO - FUMPRU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.134,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/01/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 30/05/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.957,06. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/07/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 16/06/2023. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.500,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/01/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 11/05/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 142,98. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/05/2027. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 3111/0223-CPA/RE - 1 LEILÃO E Nº 3112/0223 CPA/RE - 2 LEILÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 30/06/2023 até 31/07/2023, no primeiro leilão, e de 11/08/2023 até 15/08/2023, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional e no escritório do leiloeiro Sr. GIOVANO ÁVILA ALVES no endereço abaixo: Avenida Rio Branco, 476/1009, Centro - Florianópolis/SC - CEP: 88.015-200, Fones (48) 3364-1838 e atendimento de segunda a sexta das 8h30 até às 12hs e das 14hs até às 18hs, site www.soleiloes.com.br . O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 01/08/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 16/08/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.soleiloes.com.br. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE BENS FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA DO AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MABEL CRISTIANE BORGES GARCIA SERVICOS LTDA, CNPJ: 43.805.265/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o CENTRO MEDICO CIRURGICO DE CATALAO LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 01.326.206/0001-79 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, Honorários Médicos e SADT com vigência a partir de 01/04/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA ORTOPEDICA TRAU M A LTDA; CNPJ: 27.551.696/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração de endereço que passará a ser: Av e n i d a Leitão da Silva, nº 2110, Edifício Contemporâneo Empresarial, loja 02, Bairro Santa Lúcia, CEP: 29.056-190, Vitória- ES.; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.