DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000093 93 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02280 (7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para prestação de serviços de disponibilização de vagas em estacionamento rotativo, mediante fornecimento de tíquetes, para os clientes da Agência 4776-7 Estilo Bauru (SP), obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes nas especificações dos serviços; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 11/07/2023 às 13h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1005480. Informações: [email protected], com cópia para [email protected]. HELIO OLIVA SANTOS Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01951 (7421) - CESUP Compras e Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa de prestação de serviços de gravação de mensagens de voz no idioma português e em idiomas estrangeiros (inglês, espanhol e japonês) para utilização nos canais de relacionamento telefônico do Banco do Brasil, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e no seus Anexos; REC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 11.07.2023 às 12:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação: 1006397. Informações: [email protected] com cópia para [email protected] das 12:00 às 18:00 h. NILSON JOSE DO NASCIMENTO Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02356 (7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos que atendem ao Restaurante da Diretoria Executiva do Banco do Brasil, localizado em Brasília- DF; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 11.07.2023 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1006529. Informações: [email protected]. PALMIRA CONCEIÇÃO DE MOURA MACHADO Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/02162 (7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para manter a disponibilidade dos grupos geradores de emergência, quadros de comando, transferência automática e módulos de comando pertencentes as dependências relacionadas no Documento n° 2, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, incluindo planejamento, ferramental, fornecimento integral de peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim todo o necessário para a prestação dos serviços. Lote único - Estado do Amazonas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 12/07/2023 às 08h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1004626. Informações: [email protected]. RONALDO AFFONSO Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/02302 (7421) - CESUP Compras e Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, localizado nos municípios pertencentes ao estado de Pernambuco, relacionados no Documen-to Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, dividida em 02 lotes, incluindo tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigan-do- se a CONTRATADA a realizar tarefas constantes do Documento Especificações Técnicas de Engenharia e os serviços relacionados no Documento Orçamento Estimado. Lote 01: Recife (PE) e Lote 02: Vitória de Santo Antão (PE); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 12.07.2023 às 09h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licita-ção 1006624. Informações: [email protected]. TATIANE UGITA SHIMODA Responsável DISPENSA DE LICITAÇÃO Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa de licitação 2023/406561V(7419), pelo Comitê de Administração do CESUP Suprimentos (PR) para Venda Direta do imóvel localizado no município de Herval Doeste-SC, Melhor descrito na matrícula 4896 Registro de Imóveis de Herval D'Oeste SC, para FELIPE PARISENTI CPF: 061.962.939-82; Valor Total da Compra: R$ 240.500,00; RATIFICAÇÃO em: 15.06.2023. NOELI GONCALVES SANTANA DA CRUZ RODRIGUES Gerente AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02322 (7421) - Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para aquisição de 02 (dois) equipamentos Analisadores e Geradores de Tráfego com garantia técnica pelo período de 60 (sessenta) meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 03.07.2023 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1006530. Informações: [email protected]. ROSAINE RODRIGUES ROSA Responsável BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-148, firmado com Município de Taiobeiras; CNPJ: 18.017.384/0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 15ª Feira Regional do Alto do Rio Pardo - FERARP; Local: Taiobeiras - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 19/08/2023; Data de assinatura: 27/04/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-145, firmado com ACAU - Associação dos Cacauicultores do Espírito Santo; CNPJ: 04.266.648/0001-65; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto CACAU FEST; Local: Linhares - ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 8.000,00; Prazo de vigência: 19/08/2023; Data de assinatura: 04/05/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-166, firmado com Associação Comercial e Industrial de Imperatriz; CNPJ: 07.000.276/0001-19; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 1º Encontro Maranhense da Mulher Empreendedora; Local: Imperatriz - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 20/07/2023; Data de assinatura: 20/04/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-139, firmado com Agência 324 de Comunicação Integrada LTDA; CNPJ: 07.378.067/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto EXPOLESTE 2023 - 19ª Mostra Empresarial do Leste Mineiro; Local: Governador Valadares - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00; Prazo de vigência: 19/08/2023; Data de assinatura: 09/05/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-181, firmado com Hubb Salvador Consultoria STE LTDA; CNPJ: 30.073.634/0001-35; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Inovação Corporativa; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 13/09/2023; Data de assinatura: 12/05/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-118, firmado com Julia Silveira Mota 06270720540; CNPJ: 41.169.454/0001-78; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira Gastronômica de Vitória da Conquista; Local: Vitória da Conquista - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 09/09/2023; Data de assinatura: 05/05/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-225, firmado com Associação de Bares e Restaurantes de Sergipe - ABRASEL; CNPJ: 01.191.473/0001-86; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Brasil Sabor; Local: Aracaju - SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 26/08/2023; Data de assinatura: 25/05/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-224, firmado com Prefeitura de Dormentes; CNPJ: 35.667.377/0001-83; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto CAPRISHOW 2023 - Exposição, Feira e Leilão Virtual de Caprinos e Ovinos de Dormentes; Local: Dormentes - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 19/08/2023; Data de assinatura: 16/05/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-142, firmado com ADEMI-BA Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia; CNPJ: 13.958.269/0001-27; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 14° Fórum de Sustentabilidade ; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 12.000,00; Prazo de vigência: 04/10/2023; Data de assinatura: 08/05/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-183, firmado com Associação Comunitária de Cajazeiras; CNPJ: 06.579.254/0001-92; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 1ª Volta Ciclística do Trabalhador; Local: Aracati - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 30/07/2023; Data de assinatura: 28/04/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-197, firmado com Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Piauí; CNPJ: 07.440.092/0001-70; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 27ª Convenção Lojista do Piauí; Local: Teresina - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 24/08/2023; Data de assinatura: 15/05/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-208, firmado com Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte "Irineu Alcides Bays"; CNPJ: 69.428.696/0001-58; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Agrobalsas 2023; Local: Balsas - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 120.000,00; Prazo de vigência: 18/08/2023; Data de assinatura: 15/05/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-229, firmado com Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte - FUNCITERN; CNPJ: 21.212.556/0001-11; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 32º Congresso Brasileiro de Zootecnia - ZOOTEC 2023; Local: Natal - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 31/08/2023; Data de assinatura: 23/05/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-251, firmado com Federação Aquática Pernambucana; CNPJ: 10.056.752/0001-28; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Campeonato Brasileiro Absoluto de Natação - Troféu Brasil; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 01/09/2023; Data de assinatura: 26/05/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-218, firmado com GEOCAMPUS Geotecnologia e Consultoria Agrícola LTDA; CNPJ: 16.834.940/0001-16; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 3° Dia de Campo da Bovinocultura de Leite; Local: Campo Formoso - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 7.000,00; Prazo de vigência: 07/10/2023; Data de assinatura: 29/05/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-222, firmado com Prefeitura Municipal de Cabaceiras ; CNPJ: 08.702.862/0001-78; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 24ª Festa do Bode Rei; Local: Cabaceiras - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 02/09/2023; Data de assinatura: 18/05/2023;