DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170607 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 12600.101314/2022-62. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 15.333.845/0001-76 - RDK DEGRAVACOES E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 24/06/2023 a 24/06/2024.. Vigência: 24/06/2023 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.155,86. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170166 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 10983.100055/2022-70. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 12/07/2023 a 11/07/2024.. Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.960,46. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2022 publicado no D.O de 2022-07-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 70.816,58. Leia-se: Valor Total: R$ 70.836,72. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170025 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 13621.109547/2020-66. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO. Contratado: 18.431.758/0001-40 - 3I COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ELETRO-MECANICOS LTDA. Objeto: Sub-rogação contratual. Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, nos aparelhos de ares condicionados, bem como eventuais instalações/desinstalações dos mesmos, instalados na sede da superintendência regional do trabalho no maranhão - srtb/ma e unidades. Sub-rogante: gerência regional de administração no estado maranhão - cnpj: 00.394.460/0012-02. Sub- rogada: superintendência regional de administração no estado do maranhão - cnpj: 00.489.828/0106-22.. Vigência: 10/05/2021 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.690,00. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço de Limpeza e Conservação, a ser executado nas sedes da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da inovação em Serviços Públicos no RN SRA/RN, Controladoria Geral da União no RN CGU/RN e Procuradoria da Fazenda Nacional no RN PFN/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. MARCIO ANGELO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 19/06/2023) 170045-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-06-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.185.999,76. Leia-se: Valor Total: R$ 6.807.853,08. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170055 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 10480.100285/2023-81. Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNAN B U CO. Contratado: 37.538.251/0001-34 - PROSEL TERCEIRIZACAO, LIMPEZA E CONSTRU C AO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 30(trinta) dias.. Vigência: 18/06/2023 a 17/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.990,68. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-02-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 07/02/2023 a 06/07/2024. . Leia-se: Vigência: 07/02/2023 a 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023 - UASG 170131 Nº Processo: 10880.100469/2023-38. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados de gerenciamento do abastecimento de combuslveis, por postos credenciados, com uso de cartão magnégco, para a frota oficial dos órgãos atendidos por essa contratação, conforme item 1.1 do termo de referência (anexo i do edital).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/05/2023 a 28/05/2024. Valor Total: R$ 569.417,14. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 05/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de mão de obra terceirizada, com dedicação exclusiva, na prestação dos serviços contínuos de Motorista, serviço de Diárias , Copeiragem , Carga e descarga e Secretariado executivo, com fornecimento de todo o material, a serem executados nas dependências da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação na Bahia , dos órgãos clientes e Jurisdicionados. HELI JONES RIOS JUNIOR Pregoeiro Sra/ba (SIDEC - 19/06/2023) 170075-99999-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170114 Número do Contrato: 7/2018. Nº Processo: 10768.100434/2018-28. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JAN E I R O. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação excepcional por 12 (doze) meses , a contar de 20/06/2023, ou até que se ultime novo processo licitatório, se em data anterior. Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.558,48. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE ENTREGA PROCESSO: 04988.001830/2016-14 INSTRUMENTO: Termo de Entrega OUTORGANTE: UNIÃO - Secretaria do Patrimônio da União - SPU/CE OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério do Trabalho e Emprego/Superintendência Regional do Trabalho do Ceará - SRTB OBJETO: Imóvel situado na Rua José Marrocos, S/Nº, Bairro Salesianos, em Juazeiro do Norte/CE, Objeto da Matrícula Nº 21.960 DO Cartório de Registro de Imóveis do 2º Ofício da Comarca de Juazeiro do Norte/CE ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1 .500,00M2 (hum mil e quinhentos metros quadrados) (SPIUNET) - RIP Utilização 1447 00015.500-1 ÁREA DA BENFEITORIA: 595,74M2 (SPIUNET) VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.514.079,75 (Um milhão, quinhentos e quatorze mil setenta e nove reais e setenta e cinco centavos) Conforme relatório de valor de referência (SEI, 34431255) Finalidade: Utilização pelos Setores Administrativos da Superintendência Regional Do Trabalho no Ceará FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, Parágrafo Único, da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Art. 79 do Decreto-Lei Nº 9.760/1946 PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado LAVRATURA DO ATO: Aos 13 (treze) dias do mês de junho de 2023 às fls 161/162 do Livro CT 023 de Contratos e Termos desta SPU/CE (SEI, 34755709)