DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VINICIUS MURARI BORGES 71,47 72,63 71,93 8 61,27 25 . VITOR VIEIRA ALVES 66,54 80,00 71,92 8 61,27 26 . CAROLINE DE FATIMA HELPA 67,59 74,90 70,51 13 60,92 27 . THAIS MEDEIROS DA COSTA 67,87 75,27 70,83 11 60,85 28 . CYRO CARNE RIBEIRO 71,32 73,45 72,17 2 60,47 29 . GABRIELA PUGGI AGUIAR 71,66 71,36 71,54 5 60,45 30 . GABRIEL INFANTE MAGALHAES MARTINS 67,94 75,18 70,83 5 59,86 31 . GUILHERME HENRIQUE MALTAURO MOLINA CAMPOS 66,74 76,81 70,76 5 59,80 32 . RAFAEL NOGUEIRA SOUSA 63,4 76,27 68,54 7 58,29 33 . JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA MENDES 66,08 73,36 68,99 4 58,16 34 . GUILHERME DIEGO RODRIGUES LEAL 63,94 73,81 67,88 3 57,07 35 . GUSTAVO GALVAO BORNER 66,74 62,63 65,09 1 54,41 36 PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE RESCISÃO Contratados: União Federal por intermédio do Ministério Público da União com o RADIOSUL - CENTRO DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA. Objeto: Rescindir a partir do dia 15/06/2023 o Termo de Credenciamento nº 1107/2021, baseado nas disposições contidas na Cláusula Vigésima Terceira do Instrumento Original c/c os artigos 77 e 78 da Lei 8.666/93. Ratificação: Sônia Márcia Fernandes Amaral, Diretora Executiva e Herbert Dutra da Silva, Diretor Administrativo. Processo nº 1.00.000.004986/2020-93. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.895/2023 Termo de Credenciamento nº 1895/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e AZUL EMERGÊNCIAS MÉDICAS EIRELI. Objeto: prestação de Serviços de Internação e Assistência Domiciliar Processo: 1.22.000.003714/2022-71. Elemento de despesa 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 033010581200400001. Nota de Empenho/MPF: n.º 2023NE000057, de 23/01/2023, Elemento de despesa 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 033010581200400001. Nota de Empenho/MPT: n.º 2022NE000109, de 04/02/2022, Elemento de despesa 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º 033010581200400001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2022NE000023, de 08/02/2022, Elemento de despesa 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º 03301210020045664. Nota de Empenho/CNMP: n.º 2022NE000159, de 08/03/2022. Assinado em 14/06/2023. Vigência 14/06/2023 a 13/06/2028. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAUJO e HERBERT DUTRA DA SILVA e pela Credenciada IONE PEREIRA DE SOUZA. ESCOLA SUPERIOR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 - UASG 200234 Nº Processo: 1643/2023-93 . Objeto: Contratação da empresa Zênite Informação e Consultoria S.A, para prestação de ação de treinamento, em formato de curso presencial, intitulado Advogados Públicos e a nova lei de licitações - temas e novidades que devem ser conhecidos por Assessores, procuradores jurídicos e profissionais do controle", visando à capacitação técnica de 5 (cinco) servidores da ESMPU Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços técnicos de natureza singular Declaração de Inexigibilidade em 16/06/2023. IVAN DE ALMEIDA GUIMARAES. Secretário de Administração. Ratificação em 16/06/2023. ALCIDES MARTINS. Diretor-geral. Valor Global: R$ 20.056,00. CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. (SIDEC - 19/06/2023) 200234-00001-2023NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 14/2023. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: DI ACADEMY, TECNOLOGIA E EDUCACAO LTDA (43.671.424/0001-90). Objeto: Realização de uma palestra online remota, com 1 (uma) hora de duração, na 2ª Semana de Inovação da Escola Superior do Ministério Público, prevista para acontecer no período de 14 a 15 junho de 2023. Fundamento Legal: inciso III e §3º do art. 74 da Lei 14.133/21. Vigência: 30 (trinta) dias contados do recebimento definitivo do objeto ou até o último dia do crédito orçamentário vigente, o que ocorrer primeiro. Data de Assinatura: 14/06/2023. Valor Total: R$ 8.000,00. Nota de empenho: 2023NE000148, datada de 13/06/2023. Programa de Trabalho: 194220. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.48. Processo: 0.01.000.1.000897/2023- 59. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, DIOGO CORTIZ DA SILVA, pela Contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Contrato nº 020/SG/MPDFT/2023. SEI nº 19.04.3329.0001776/2022-42. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: RECITEC - RECICLAGEM TECNICA DO BRASIL LTDA; CNPJ: 03.472.535/0001-53. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço técnico especializado visando o descarte e descontaminação de lâmpadas fluorescentes, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e seu anexo. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação. Vigência: 05/06/2023 até 26/11/2023. Valor Global: R$ 24.300,00. Programa de Trabalho: 03062003142610053, Elemento de Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE00295, de 25/05/2023. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: BENAMI WAISBERG, Representante Legal. Data de assinatura MPDFT: 19/6/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 14/6/2023. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 200100 Nº Processo: 005366/2023-14. Objeto: Contratação de serviços de tradução e versão comercial de textos e documentos comuns, técnicos, jurídicos e não jurídicos, nos idiomas raros: coreano, grego, dinamarquês, ucraniano, servo-croata, sueco, esloveno, tailandês, hebraico, turco, catalão, húngaro e persa com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal (SCI/MPF), mediante Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO SANTOS DA COSTA Coordenador Clde/sa (SIASGnet - 19/06/2023) 200100-00001-2023NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 39/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa IB SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. CNPJ: 37.231.285/0001-81. Objeto: Aquisição de equipamentos portáteis do tipo capa de proteção para tablet, de acordo com as especificações técnicas que constam no Termo de Referência nº 02/2022 - DICNE e seus anexos, para atendimento ao Ministério Público Federal. Modalidade: Pregão Eletrônico 06/2022. Valor total: R$ 3.240,00. Vigência: 31/05/2023 até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo. Data de Assinatura: 31/05/2023. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração, e pela Contratada, CLÁU D I O MEDEIROS BARBOSA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.007240/2023-84. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: inexigibilidade de licitação fundamentada no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993; Favorecido: OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA.; CNPJ: 09.094.300/0001-51; Objeto: licença anual de uso do sistema Web GESTÃO TRIBUTÁRIA, Plano Diamante, para acesso simultâneo e ilimitado, de até doze usuários, ao GT-FÁCIL (Gestão Tributária Fácil), Simulador Tributário e Consulta de ISS por município, conforme especificações e quantitativos constantes na seção 3 do Projeto Básico, para atender às necessidades da PRR1ª Região; Processo: 1.01.000.000532/2022-78; Autorização: em 16/06/2023, pelo Secretário Regional Substituto, Miguel Eduardo Rodrigues Paiva Junior; Ratificação: em 16/06/2023, pelo Procurador-Chefe Regional da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, José Robalinho Cavalcanti. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 06/2020 - Prestação dos Serviços de copeiragem. Processo nº: 1.13.000.001221/2023-96. Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amazonas. Contratada: CONEXÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO- EIRELI. CNPJ: 00.306.413/0001-07. Objeto: a) Prorrogar a vigência do contrato por um período de mais 12 (doze) meses. Valor global: R$ 224.565,48 (duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta e cinco reais, e quarenta e oito centavos). Vigência: a partir de 26/08/2023 até 25/08/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 06/2020. Data de Assinatura: 16/06/2023. Assinaturas: Sra. Flávia Manarte Hanna, Secretária Estadual da PR/AM, pela Contratante e Sr. Paulo Sérgio de Almeida, representante legal da empresa, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2018. PROCESSO nº1.24.000.000665/2023- 21. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba CONTRATADA: IBRAPP - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, CNPJ n° 09.611.589/0001-39. Objeto: alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - DOS VALORES, do contrato original. FUNDAMENTO LEGAL: alínea "d", do art. 65, da Lei nº 8.666/93 atualizada em virtude de homologação de nova Convenção Coletiva de trabalho e ainda com fundamento no item 21 do Parecer Audin/MPU n.º 930/2020. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023. ASSINAM: João Monteiro de Lima Netto Secretário Estadual, pela CONTRATANTE; Rita Aparecida Salgado, representante legal pela CONTRATADA.