DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 654 ADRIANE ALVES DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1050180, para participar do CIRS Annual Regulators Forum - Workshop on Uncertainty in the development of new medicines - how should clinical development, regulatory and HTA uncertainties be managed, or mitigated?, em Washington, EUA, no período de 20/06/23 a 25/06/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 536/2023 (Processo nº. 25351.917123/2023-27). Nº 655 ANDERSON VEZALI MONTAI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492826, para participar do CIRS Annual Regulators Forum - Workshop on Uncertainty in the development of new medicines - how should clinical development, regulatory and HTA uncertainties be managed, or mitigated?, em Washington, EUA, no período de 20/06/23 a 25/06/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 536/2023 (Processo nº. 25351.917123/2023-27). ANTONIO BARRA TORRES GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 271, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência legal que lhe foi atribuída pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo n. 25351.919556/2023-17, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil a Maria da Piedade Assunção Souza, CNPF/MF n. 399.889.296-68, na condição de viúva de Eli de Souza, Siape 8557083, servidor aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S/Padrão III, com fundamento no inciso I do art. 217 e no item 6 da alínea "b" do inciso VII do art. 222 da Lei n. 8.112/90, com redação dada pela Lei n. 13.135/2015, c/c o inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME n. 4.645, de 24 de maio de 2022, e art. 23 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de junho de 2023, data do óbito do servidor. DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 575, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Dispensar, a pedido, BRUNO SIDERIG ARAUJO DE MELO, do encargo de substituto eventual da chefia do Serviço de Importação e Exportação, FCE 1.05, da Coordenação de Gestão Estratégica de Compras e Logística, da Coordenação Geral de Administração, da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2023 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Nº 579 Dispensar, JAQUELINE MENDES DE OLIVEIRA, do encargo de substituto eventual da chefia do Laboratório de Desenvolvimento Tecnológico em Virologia, FCE 1.05, do Departamento de Ultra-estrutura e Biologia Celular, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 580 Designar, LUCIANE ALMEIDA AMADO LEON, para o encargo de substituto eventual de chefe do Laboratório de Desenvolvimento Tecnológico em Virologia, FCE 1.05, do Departamento de Ultra estrutura e Biologia Celular, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 581 Dispensar, MARIA CRISTINA COELHO DUARTE, do encargo de substituto eventual da chefia do Departamento de Patrimônio Histórico, FCE 1.07, da CASA DE OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 582 Designar, BRUNO TEIXEIRA DE SA, para o encargo de substituto eventual de chefe do Departamento de Patrimônio Histórico, FCE 1.07, da CASA DE OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 583 Dispensar, CLAUDIA CRISTINA DE AGUIAR PEREIRA, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.05, da chefia do Serviço de Gestão de Projetos Especiais do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 584 - JORGE CARLOS SANTOS DA COSTA, Tecnologista em Saúde da Vice-Presidência de Produção e Inovação em Saúde desta Fundação, SIAPE nº 1355585, com a finalidade de participar de reunião de comissões intergovernamentais Mercosul: CAHECPR, CIRSI E CISSYR, essas reuniões de grande importância no contexto da saúde pública visa a integração de ações voltadas à inovação de conhecimento e tecnologia da Fiocruz em colaboração com o Mercosul, em Buenos Aires, na Argentina, pelo período de 20/06/2023 a 23/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25380.002332/2023-27 - SEI). Nº 585 - MARCO AURELIO KRIEGER, Vice Presidente de Produção e Inovação em Saúde da Presidência, desta Fundação, SIAPE nº 0464184, com a finalidade de participar de reunião de comissões intergovernamentais Mercosul: CAHECPR, CIRSI E CISSYR, essas reuniões de grande importância no contexto da saúde pública visa a integração de ações voltadas à inovação de conhecimento e tecnologia da Fiocruz em colaboração com o Mercosul, em Buenos Aires, na Argentina, pelo período de 21/06/2023 a 24/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25380.002335/2023-61 - SEI). MÁRIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 2.185, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º do Decreto nº 715, de 29 de dezembro de 1992 - Processo nº 19968.100086/2023-74, resolve Art. 1º Reconduzir o Grupo de Trabalho instituído e designado pela Portaria MTE nº 2.014, de 31 de maio de 2023, publicada no DOU de 1º de junho de 2023, seção 2, página 98, para dar continuidade aos trabalhos e propor alterações dos dispositivos da Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, no que se refere ao Capítulo XVIII - Da Aprendizagem Profissional e do Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional. Art. 2º Fica estipulado o prazo de 7 (sete) dias úteis, contados a partir da data de publicação desta Postaria, para a conclusão dos trabalhos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.443, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19958.102959/2023-01, resolve: Dispensar JOSEMEIRE DA SILVA PRADO PEREIRA, matrícula nº 1019805, da Função de Chefe da Divisão de Dimensionamento da Força de Trabalho, código FCE 1.07, da Coordenação de Dimensionamento da Força de Trabalho da Coordenação-Geral de Carreiras, Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida, do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 583, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, combinada com o Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.225, de 07 de outubro de 2022, e o que consta nos autos do Processo SEI 50000.017148/2023-56, resolve: Exonerar, LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA, CPF nº 325..-04, do cargo de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Minas Gerais - DNIT/MG. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO PORTARIA Nº 584, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, bem como o disposto no art. 14-A, da Portaria nº 399, de 12 de março de 2019, acrescentado pela Portaria nº 565, de 31 de outubro de 2019, e considerando as razões expostas no Parecer nº 64/2023/SECAP/COCAP/CGGP/DAF/DNIT SEDE de 16 de junho de 2023, e no Ofício nº 110017/2023/DG-SEAA/GAB-DG/DNIT SEDE de 19 de junho de 2023, ambos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o que consta no Processo nº 50000.017148/2023-56, resolve: Nomear ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF nº 870..-34, para exercer o cargo comissionado de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Minas Gerais. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SE nº 198, de 29/05/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 106, de 05/06/2023, Seção 2, página 59, Onde se lê: "... servidor do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Transportes Terrestres ...", Leia-se: "... servidor do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos..." DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50600.022778/2023-83, resolve: Nº 3.230 - Art. 1º DISPENSAR o servidor PEDRO BASTOS DE CASTRO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063629, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Coordenador de Acompanhamento de Obras, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Construção Rodoviária, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.231 - Art. 1º DESIGNAR a servidora MARILIA BOMTEMPO PEREIRA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2163819, para substituir a função de Coordenadora de Acompanhamento de Obras, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Construção Rodoviária, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO